Em resposta ao Of\u00edcio encaminhado, a promotoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo comunicou, por ordem do Exmo. Dr. Osmair Chamma Junior, 2\u00b0 Promotor de Justi\u00e7a de Guaruj\u00e1, o encaminhamento do atendimento n\u00ba 0278.0000605\/2025 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para an\u00e1lise. <\/p>\n\n\n\n
A SEMIL, por sua vez, esclareceu que algumas demandas relacionadas \u00e0 qualidade ambiental e controle de polui\u00e7\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (CETESB), orientando o direcionamento de den\u00fancias \u00e0 Ouvidoria daquela entidade, o qual j\u00e1 foi realizado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (DPFA), vinculada \u00e0 SEMIL, informou que tem atuado em conjunto com a Pol\u00edcia Militar Ambiental (PM Ambiental), que confirmou a possibilidade de descarte irregular de embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras na \u00e1rea afetada. A PM Ambiental realiza diversas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, e a DPFA solicitou o levantamento detalhado dessas opera\u00e7\u00f5es para posterior compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es com a Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva.<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o aguarda o retorno dos dados relativos \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es para melhor acompanhamento e atua\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando seu compromisso de colaborar com os \u00f3rg\u00e3os ambientais e de seguran\u00e7a para esclarecer as causas da mortandade e evitar novos danos ambientais.<\/p>\n\n\n\n
Desde o primeiro momento, a \u00c1gua Viva tem solicitado coletas e an\u00e1lises laboratoriais das esp\u00e9cies afetadas, da \u00e1gua do mar e do Rio do Peixe, buscando identificar agentes contaminantes e causas da mortandade. Refor\u00e7a-se a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, integrada e transparente entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para a r\u00e1pida elucida\u00e7\u00e3o dos fatos, implementa\u00e7\u00e3o de medidas corretivas e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1gua Viva permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir com informa\u00e7\u00f5es, mobiliza\u00e7\u00e3o social e apoio institucional na defesa do meio ambiente e da qualidade de vida no litoral paulista.<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1gua Viva, autora da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 1006776-38.2025.8.26.0223<\/a> sobre a polui\u00e7\u00e3o da Praia do Perequ\u00ea, encaminhou manifesta\u00e7\u00f5es formais a diversos \u00f3rg\u00e3os competentes solicitando provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ocorr\u00eancia de centenas de peixes mortos na faixa de areia da Praia do Perequ\u00ea, em Guaruj\u00e1, fato amplamente noticiado no dia 23 de junho de 2025 no G1 – Peixes mortos aparecem na faixa de areia da Praia do Perequ\u00ea, em Guaruj\u00e1, SP.<\/a><\/p>\n\n\n\n Diante da gravidade do fato e da possibilidade de impactos ambientais significativos, a \u00c1gua Viva enviou of\u00edcios \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a do Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP), \u00e0 Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (CETESB), \u00e0 Capitania dos Portos de S\u00e3o Paulo da Marinha do Brasil, \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo (SEMIL), \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a Clim\u00e1tica (SEMAM), \u00e0 Prefeitura Municipal de Guaruj\u00e1 e ao Instituto Gremar, respons\u00e1vel por an\u00e1lises ambientais locais.<\/p>\n\n\n\n Entre as principais solicita\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de coletas e an\u00e1lises laboratoriais das esp\u00e9cies afetadas, assim como da \u00e1gua do mar e do Rio do Peixe, para identificar poss\u00edveis agentes contaminantes e causas da mortandade. Tamb\u00e9m foram requeridas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e a ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas e sancionat\u00f3rias caso sejam identificadas irregularidades.<\/p>\n\n\n\n A Associa\u00e7\u00e3o destaca a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, coordenada e transparente desses \u00f3rg\u00e3os para a r\u00e1pida elucida\u00e7\u00e3o dos fatos, preven\u00e7\u00e3o de novos danos ambientais e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n A \u00c1gua Viva reafirma seu compromisso com a defesa do meio ambiente e a qualidade de vida no litoral paulista, colocando-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com informa\u00e7\u00f5es, documentos e articula\u00e7\u00f5es institucionais que possam contribuir para a prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental da regi\u00e3o do Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\nDocumentos Relacionados<\/h2>\n\n\n\n