{"id":1256,"date":"2024-01-17T15:05:27","date_gmt":"2024-01-17T18:05:27","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=1256"},"modified":"2025-11-25T16:10:49","modified_gmt":"2025-11-25T19:10:49","slug":"mp-instaura-inquerito-civil-para-apurar-responsabilidades-e-os-danos-ambientais-do-acidente-com-caminhao-tanque-na-rodovia-conego-domenico-rangoni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/mp-instaura-inquerito-civil-para-apurar-responsabilidades-e-os-danos-ambientais-do-acidente-com-caminhao-tanque-na-rodovia-conego-domenico-rangoni\/","title":{"rendered":"MP instaura Inqu\u00e9rito Civil para apurar responsabilidades e os danos ambientais do acidente com caminh\u00e3o-tanque na Rodovia C\u00f4nego Dom\u00eanico Rangoni"},"content":{"rendered":"\n

Ve\u00edculo transportando nafta explodiu e matou o motorista<\/em><\/h2>\n\n\n\n

Promotora de Justi\u00e7a Almachia Zwarg Acerbi, do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Meio Ambiente, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, determinou a instaura\u00e7\u00e3o de um Inqu\u00e9rito Civil (IC) para averiguar eventuais danos ambientais decorrente do acidente rodovi\u00e1rio causado pelo tombamento de um caminh\u00e3o-tranque transportando nafta, na Rodovia C\u00f4nego Dom\u00eanico Rangoni, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Cidade de Guaruj\u00e1, depois do acesso \u00e0 Ilha Barnab\u00e9, na altura do km 249, e tamb\u00e9m apura\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de um Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia (PAE), na madrugada de 23 de dezembro passado.<\/p>\n\n\n\n

O IC foi uma solicita\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva (AGUAVIVA) para apura\u00e7\u00e3o dos graves fatos que foram vividos por milhares de pessoas em decorr\u00eancia do acidente com uma caminh\u00e3o-tanque, que resultou na morte do caminhoneiro, que transportava perto de 48 mil litros de nafta.<\/p>\n\n\n\n

“O Minist\u00e9rio P\u00fablico entendeu que \u00e9 preciso averiguar a falta de preparo, como treinamento de funcion\u00e1rios e plano de a\u00e7\u00e3o conjunto, entre a pol\u00edcia rodovi\u00e1ria, para lidar com o problema desse porte. A inexist\u00eancia de um Plano de A\u00e7\u00e3o e Emerg\u00eancia poderia ter resultado em mais mortes na estrada\u201d, disse Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves, presidente da AGUAVIVA, que retornova da Capital eno dia e hor\u00e1rio do acidente.<\/p>\n\n\n\n

A promotora determinou ainda que a empresa HPA Transportadora, propret\u00e1ria do caminh\u00e3o-tanque, apresente manifesta\u00e7\u00e3o sobre os fatos narrados e esclare\u00e7a se o l\u00edquido transportado no ve\u00edculo envolvido no acidente investigado era mesmo \u201cnafta\u201d considerado inflam\u00e1vel e quais medidas preventivas de dano ambiental adotou antes do sinistro e quais a\u00e7\u00f5es tomou posteriormente para minimizar o impacto ambiental decorrente do acidente.<\/p>\n\n\n\n

Almachia Zwarg Acerbi determinou a notifica\u00e7\u00e3o da Ecovias para que se manifeste sobre o acidente e forne\u00e7a informa\u00e7\u00f5es esclarecendo quais medidas foram tomadas visando o isolamento do local; mudan\u00e7a de rota do tr\u00e2nsito para seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e fluidez do tr\u00e1fego na rodovia; bem como todos os detalhes da implementa\u00e7\u00e3o de seu Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia, discriminando as a\u00e7\u00f5es posteriormente adotadas para minimizar as consequ\u00eancias do acidente seja de ordem ambiental e de ordem de tr\u00e1fego dos usu\u00e1rios na rodovia que administra; bem como no geral como s\u00e3o rotineiramente colocadas em pr\u00e1tica as a\u00e7\u00f5es preventivas desse plano. A promotora solicitou ainda informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil do Guaruj\u00e1 sobre o acidente investigado.<\/p>\n\n\n\n

A Cetesb e a Funda\u00e7\u00e3o Florestal ter\u00e3o dentro de um prazo de 15 dias \u00fateis apontar se foram identificados danos ambientais, al\u00e9m da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica decorrente da explos\u00e3o, eventual derramamento do l\u00edquido transportado a atingir o len\u00e7ol fre\u00e1tico, \u00e1guas subterr\u00e2neas, bem como por ser l\u00edquido inflam\u00e1vel inicialmente identificado por \u201cnafta\u201d se houve a consequente instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo para a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil, mediante realiza\u00e7\u00e3o de vistoria no local, com intuito de averiguar a situa\u00e7\u00e3o p\u00f3s-acidente; c\u00f3pia de eventuais autua\u00e7\u00f5es expedidas e encaminhadas \u00e0 empresa HPA Transportadora ou \u00e0 ECOVIAS, bem como as respectivas respostas ofertadas; e apresentsr demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao fato, como eventuais pareceres t\u00e9cnicos confeccionados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Ecovias e os poucos policiais rodovi\u00e1rios n\u00e3o se entendiam. As provid\u00eancias eram desencontradas, e n\u00e3o havia comunica\u00e7\u00e3o entre os agentes p\u00fablicos trabalhando na ocorr\u00eancia. Pedimos muitas vezes a libera\u00e7\u00e3o excepcional dos port\u00f5es que separam as pistas na dire\u00e7\u00e3o de retorno para S\u00e3o Paulo, para que pud\u00e9ssemos desobstruir a pista em dire\u00e7\u00e3o ao Guaruj\u00e1, at\u00e9 mesmo para permitir o deslocamento das viaturas policiais, caminh\u00f5es de bombeiro, ambul\u00e2ncias, presos no gigante congestionamento que se formava e crescia a cada segundo que passava. Ficou claro o despreparo para lidar com a crise\u201d, afirmou Jos\u00e9 Manoel.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente da AGUAVIVA, a concession\u00e1ria do sistema Anchieta-Imigrantes, demorou para entender a gravidade dos fatos e agir com cautela e intelig\u00eancia. \u201cEla estava unicamente preocupada com o exato local do grave acidente, sem perceber o drama vivido pelos usu\u00e1rios do sistema por ela muito mal operado. A preocupa\u00e7\u00e3o era garantir a cobran\u00e7a do ped\u00e1gio de quem dali retornasse. Isso acabou acontecendo por volta das 4h30 da madrugada. Foi um pesadelo provocado inicialmente pelo acidente e depois pela incapacidade gerencial evidente\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

DOCUMENTOS RELACIONADOS<\/h2>\n\n\n\n