{"id":1354,"date":"2024-02-05T11:25:30","date_gmt":"2024-02-05T14:25:30","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=1354"},"modified":"2024-02-05T11:25:36","modified_gmt":"2024-02-05T14:25:36","slug":"a-violencia-e-incessante-a-paz-esta-na-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/a-violencia-e-incessante-a-paz-esta-na-lei\/","title":{"rendered":"A Viol\u00eancia \u00e9 Incessante: A Paz Est\u00e1 na Lei"},"content":{"rendered":"\n

Por Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves
Curr\u00edculo:\u00a0https:\/\/bit.ly\/3U8Ltol<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um Ciclo Vicioso de Morte<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Baixada Santista tem sido cen\u00e1rio de uma escalada de viol\u00eancia que parece n\u00e3o ter fim. A morte recente de um policial da Rota em Santos, possivelmente pelas m\u00e3os do PCC, reacende o temor pela retalia\u00e7\u00e3o policial que costuma suceder essas trag\u00e9dias. A pol\u00edcia, institui\u00e7\u00e3o criada para proteger e servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, encontra-se frequentemente no papel de algoz em uma vingan\u00e7a sem fim ao abra\u00e7ar a l\u00f3gica de um tribunal paralelo, onde suspeitos s\u00e3o executados sem o devido processo legal.<\/p>\n\n\n\n

As chacinas promovidas pela Pol\u00edcia na regi\u00e3o s\u00e3o exemplos perturbadores dessa realidade. Esse furioso retorno \u00e0s pr\u00e1ticas que remetem aos tempos sombrios do coronelismo corrompe n\u00e3o apenas os agentes envolvidos nessas a\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m deteriora a confian\u00e7a p\u00fablica no sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a pelas Pr\u00f3prias M\u00e3os<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Quando um policial \u00e9 atacado ou morto, o impulso imediato da corpora\u00e7\u00e3o \u00e9 muitas vezes partir para a a\u00e7\u00e3o direta, deixando de lado a lei e a ordem que se prop\u00f5e a defender. Entretanto, \u00e9 imperativo que se lembre: o papel da pol\u00edcia \u00e9 investigar e prender, seguindo a r\u00edgida letra da lei. A tomada de justi\u00e7a pelas pr\u00f3prias m\u00e3os, com execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, perpetua um ciclo de viol\u00eancia que raramente alcan\u00e7a apenas os culpados.<\/p>\n\n\n\n

Os m\u00e9todos de investiga\u00e7\u00e3o policial devem ser suficientemente robustos para identificar, capturar e submeter os verdadeiros criminosos \u00e0 justi\u00e7a sem recorrer a medidas extremas. A cada ato de vingan\u00e7a, a legitimidade do estado de direito \u00e9 posta em xeque, e as linhas entre criminosos e protetores tornam-se indistintas.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Ignorada e a Barreira da Impunidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O desrespeito \u00e0 lei e a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo paralelo de execu\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o sinais de for\u00e7a, mas de fraqueza. A incapacidade ou falta de vontade de seguir os procedimentos legais existentes \u00e9 reflexo de um sistema que, em muitos aspectos, falhou. A lei n\u00e3o pode ser ignorada ou contornada, e todos, sem exce\u00e7\u00e3o, devem responder perante ela.<\/p>\n\n\n\n

A barreira da impunidade \u00e9 fortalecida a cada vez que um agente do estado opta pela justi\u00e7a pelas pr\u00f3prias m\u00e3os. A credibilidade da pol\u00edcia e do sistema legal \u00e9 corro\u00edda, e com ela, a no\u00e7\u00e3o de que vivemos em uma sociedade regida por regras claras, onde a justi\u00e7a \u00e9 cega e imparcial.<\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a Social como Base da Paz<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A verdadeira paz \u00e9 insepar\u00e1vel de um sistema de justi\u00e7a social eficiente e justo. A viol\u00eancia policial e as vingan\u00e7as n\u00e3o trazem seguran\u00e7a, mas apenas mais \u00f3dio e ressentimento. A escalada de viol\u00eancia s\u00f3 poder\u00e1 ser detida com investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas que tratem das ra\u00edzes sociais da criminalidade.<\/p>\n\n\n\n

A justi\u00e7a social envolve proporcionar oportunidades iguais, educa\u00e7\u00e3o de qualidade e um sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica que proteja realmente todos os cidad\u00e3os, independentemente de sua condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica. \u00c9 essencial que a popula\u00e7\u00e3o tenha confian\u00e7a em suas institui\u00e7\u00f5es, e isso somente ser\u00e1 poss\u00edvel com transpar\u00eancia, equidade e cumprimento intransigente da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o e o Fim dos Tribunais Paralelos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O estabelecimento de tribunais paralelos por parte de institui\u00e7\u00f5es ligadas ao Estado \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o flagrante da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira. O Artigo 5\u00ba, que versa sobre os direitos fundamentais, afirma que ningu\u00e9m ser\u00e1 submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante e que ningu\u00e9m ser\u00e1 levado \u00e0 pris\u00e3o ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provis\u00f3ria, com ou sem fian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 esse arcabou\u00e7o legal que deve guiar as a\u00e7\u00f5es das for\u00e7as policiais. N\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a em execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, n\u00e3o h\u00e1 ordem em atos de vingan\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 paz quando a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 violada.<\/p>\n\n\n\n

Para Uma Sociedade Justa e Segura<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A luta por uma sociedade justa e segura \u00e9 longa e \u00e1rdua. Tanto a seguran\u00e7a p\u00fablica quanto a ordem social requerem respeito m\u00fatuo entre estado e cidad\u00e3o. H\u00e1 um caminho a ser percorrido no enfrentamento da viol\u00eancia e da criminalidade, mas ele deve ser pavimentado com as pedras da legalidade, da justi\u00e7a e do respeito aos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

A morte de um policial \u00e9 uma trag\u00e9dia, assim como \u00e9 a morte de qualquer cidad\u00e3o. A resposta pela pol\u00edcia e pelo sistema de justi\u00e7a, contudo, deve ser proporcional e conforme a lei. Somente assim a sociedade poder\u00e1 esperar romper com o ciclo de viol\u00eancia e construir um Brasil mais justo e seguro para todos.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fontes de dados usadas: Not\u00edcias sobre viol\u00eancia policial e chacinas na Baixada Santista. Relatos de viol\u00eancia e vingan\u00e7as envolvendo policiais e criminosos. Dados estat\u00edsticos e relat\u00f3rios de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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