{"id":2340,"date":"2024-10-24T12:34:49","date_gmt":"2024-10-24T15:34:49","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=2340"},"modified":"2024-10-25T15:27:43","modified_gmt":"2024-10-25T18:27:43","slug":"agua-viva-se-manifesta-por-eleicoes-justas-e-democraticas-em-guaruja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/agua-viva-se-manifesta-por-eleicoes-justas-e-democraticas-em-guaruja\/","title":{"rendered":"\u00c1GUA VIVA se manifesta: por elei\u00e7\u00f5es justas e democr\u00e1ticas em Guaruj\u00e1"},"content":{"rendered":"\n
Prezados cidad\u00e3os,<\/p>\n\n\n\n
Apesar de nos mantermos equidistantes do processo eleitoral de segundo turno, devido \u00e0 baixa qualidade das candidaturas, gostar\u00edamos de informar e esclarecer o nosso posicionamento sobre quest\u00f5es relativas ao pedido de refor\u00e7o policial no munic\u00edpio de Guaruj\u00e1, especialmente no contexto das elei\u00e7\u00f5es municipais. Acreditamos que algumas a\u00e7\u00f5es propostas podem impactar negativamente o ambiente democr\u00e1tico e a liberdade de escolha dos eleitores.<\/p>\n\n\n\n
Porque somos contr\u00e1rios ao pedido de refor\u00e7o policial:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
Preserva\u00e7\u00e3o da Liberdade dos Eleitores<\/strong>\n
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O aumento do efetivo policial no munic\u00edpio pode intimidar os eleitores, causando um ambiente de press\u00e3o. Isso pode, inclusive, impactar a liberdade do voto, que deve ser uma escolha tranquila e consciente. A presen\u00e7a excessiva da pol\u00edcia pode ser mal interpretada como uma tentativa de coa\u00e7\u00e3o. <\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n
Independ\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es<\/strong>\n
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As elei\u00e7\u00f5es devem ser administradas por autoridades eleitorais, que possuem m\u00e9todos pr\u00f3prios para garantir a lisura do processo. Convocar um refor\u00e7o policial federal sem provas pode indicar um excesso de zelo que interfere no ambiente democr\u00e1tico, especialmente quando o pedido vem de grupos ligados a uma campanha espec\u00edfica. <\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n
Falta de Provas Concretas<\/strong>\n
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A solicita\u00e7\u00e3o do refor\u00e7o policial est\u00e1 sendo feita com base em suposi\u00e7\u00f5es e alega\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o policial deve ser sempre fundamentada em evid\u00eancias concretas. Solicitar um refor\u00e7o sem uma base s\u00f3lida abre precedente para interven\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias que possam ser motivadas politicamente. <\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n
Manipula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Uso de Recursos P\u00fablicos<\/strong>\n
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O uso de for\u00e7as policiais deve ser feito de forma neutra e n\u00e3o pode servir como instrumento para promover a seguran\u00e7a de uma \u00fanica campanha. \u00c9 importante considerar o custo para os cofres p\u00fablicos de aumentar o efetivo policial sem uma justificativa suficiente. <\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n
Envolvimento Partid\u00e1rio<\/strong>\n
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O fato de os partidos que apoiam uma candidatura espec\u00edfica estarem promovendo esse pedido pode ser interpretado como uma tentativa de deslegitimar os opositores. Para assegurar uma elei\u00e7\u00e3o justa, o processo n\u00e3o pode parecer beneficiado por a\u00e7\u00f5es externas que favorecem um lado em detrimento do outro.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
Reafirmamos que a seguran\u00e7a e a integridade do processo eleitoral s\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas, mas estas devem ser tratadas pelas autoridades eleitorais de forma independente, sem interfer\u00eancia de grupos pol\u00edticos. Qualquer medida que envolva o refor\u00e7o da seguran\u00e7a deve ser baseada em evid\u00eancias claras e s\u00f3lidas, resultantes de investiga\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os competentes, e n\u00e3o pode ser justificada apenas por press\u00e3o de partidos ligados a um dos lados do pleito.<\/p>\n\n\n\n
Agradecemos a aten\u00e7\u00e3o e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer d\u00favidas ou esclarecimentos adicionais.<\/p>\n\n\n\n
Atenciosamente,<\/p>\n\n\n\n
Z\u00e9 Manoel Presidente da \u00c1gua Viva Ex-Candidato \u00e0 Prefeitura de Guaruj\u00e1 pelo PSOL<\/p>\n\n\n\n
Nota de Imprensa – \u00c1gua Viva<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A \u00c1gua Viva, Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva, em seu compromisso com a defesa da democracia e da liberdade de escolha dos cidad\u00e3os, encaminhou of\u00edcios \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral solicitando a reavalia\u00e7\u00e3o do pedido de refor\u00e7o policial no munic\u00edpio de Guaruj\u00e1, especialmente durante o per\u00edodo eleitoral. <\/p>\n\n\n\n
Reconhecemos a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a p\u00fablica, mas manifestamos nossas preocupa\u00e7\u00f5es sobre como o aumento da presen\u00e7a policial pode impactar negativamente o ambiente democr\u00e1tico e intimidar os eleitores. Acreditamos que as elei\u00e7\u00f5es devem ser conduzidas de forma transparente e justa, garantindo que todos os cidad\u00e3os possam exercer seu direito de voto de maneira tranquila e consciente. <\/p>\n\n\n\n
Reiteramos a necessidade de a\u00e7\u00f5es fundamentadas em evid\u00eancias concretas, evitando interven\u00e7\u00f5es que possam ser interpretadas como politicamente motivadas. <\/p>\n\n\n\n
A \u00c1gua Viva permanece atenta e engajada na prote\u00e7\u00e3o dos direitos da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
Resposta \u00e0 Consulta da PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA 212\u00aa ZONA ELEITORAL DE GUARUJ\u00c1\/SP<\/h2>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o \u00c1gua Viva, ao representar a sociedade civil do Guaruj\u00e1, expressa mais uma vez sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao aumento do efetivo policial durante o processo eleitoral no munic\u00edpio. Ao mesmo tempo, procuramos ouvir o Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00f3rg\u00e3o competente na fiscaliza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral. Reiteramos que, embora a seguran\u00e7a seja uma quest\u00e3o importante, acreditamos que a presen\u00e7a excessiva de policiais pode impactar negativamente o ambiente democr\u00e1tico e a liberdade de escolha dos eleitores.<\/p>\n\n\n\n
Reconhecemos que a seguran\u00e7a e a integridade das elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o quest\u00f5es leg\u00edtimas, mas reiteramos que tais medidas de seguran\u00e7a devem ser adotadas com base em evid\u00eancias claras e de forma independente pelas autoridades competentes, sem interfer\u00eancias de grupos pol\u00edticos ou press\u00f5es externas.<\/p>\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es sobre o Posicionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Em resposta \u00e0 nossa solicita\u00e7\u00e3o, o Promotor de Justi\u00e7a da 212\u00aa Zona Eleitoral de Guaruj\u00e1, Dr. Nilton de Oliveira Mello Neto, esclareceu que pedidos de refor\u00e7o policial s\u00e3o de compet\u00eancia do Poder Executivo, local ou estadual, sendo considerados decis\u00f5es de natureza pol\u00edtica e administrativa. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, como \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, n\u00e3o pode interferir em pol\u00edticas p\u00fablicas que n\u00e3o apresentem ilegalidade flagrante ou omiss\u00e3o prejudicial \u00e0 regularidade das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O promotor analisou os documentos apresentados e indeferiu nossa representa\u00e7\u00e3o, justificando que o refor\u00e7o do policiamento no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es ajudou a coibir irregularidades. N\u00e3o h\u00e1, segundo ele, ind\u00edcios de que tal medida tenha sido utilizada para distorcer o processo eleitoral ou beneficiar politicamente qualquer candidato.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, a decis\u00e3o foi comunicada \u00e0 nossa entidade, respeitando o direito de recurso dentro do prazo legal.<\/p>\n\n\n\n