{"id":3286,"date":"2025-02-26T10:17:58","date_gmt":"2025-02-26T13:17:58","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=3286"},"modified":"2025-02-26T10:27:34","modified_gmt":"2025-02-26T13:27:34","slug":"saneamento-e-justica-em-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/saneamento-e-justica-em-crise\/","title":{"rendered":"Saneamento e Justi\u00e7a em Crise"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\">\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003*<em>Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves<br>\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003Engenheiro, advogado e jornalista<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-crise-hidrica-e-acoes-judicializadas\"><em>Crise H\u00eddrica e A\u00e7\u00f5es Judicializadas<\/em><\/h2>\n\n\n\n<p>Guaruj\u00e1 enfrenta, h\u00e1 anos, uma realidade amarga. Desde junho de 2018, a Prefeitura vem travando uma batalha judicial contra a Sabesp por falhas cr\u00f4nicas no fornecimento de \u00e1gua e no saneamento b\u00e1sico. Dados oficiais apontam que o processo foi instaurado para responsabilizar a companhia pelo descaso reiterado que afeta moradores, comerciantes e turistas. Todavia, a a\u00e7\u00e3o, que deveria impulsionar solu\u00e7\u00f5es imediatas, arrasta-se sem resultados concretos. Enquanto isso, a inoper\u00e2ncia do atual governo municipal revela um sil\u00eancio ensurdecedor e uma postura negligente perante os apelos de uma popula\u00e7\u00e3o que sofre diariamente com esgoto mal resolvido e a falta de \u00e1gua. Infelizmente, a gest\u00e3o municipal atual, mesmo ciente dos in\u00fameros casos de pessoas adoecendo e enfrentando condi\u00e7\u00f5es subumanas, insiste em adiar medidas decisivas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-inercia-governamental-e-o-custo-social-da-negligencia\"><em>In\u00e9rcia Governamental e o Custo Social da Neglig\u00eancia<\/em><\/h2>\n\n\n\n<p>A morosidade das respostas e a aus\u00eancia de transpar\u00eancia s\u00f3 ampliam o abismo entre as promessas feitas e a realidade vivida. Moradores relatam que a precariedade dos servi\u00e7os p\u00fablicos se tornou rotina, e os pedidos de socorro parecem ecoar em um v\u00e1cuo administrativo. \u00c9 inadmiss\u00edvel que, ap\u00f3s tantos anos de promessas e processos, a cidade permane\u00e7a ref\u00e9m de um sistema que n\u00e3o oferece ao cidad\u00e3o nem o direito de escolha, nem sequer a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o pagar por um servi\u00e7o que falha sistematicamente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-saneamento-justica-direitos-cidadania-clamor-popular\"><em>Saneamento, Justi\u00e7a, Direitos, Cidadania: Clamor Popular<\/em><\/h2>\n\n\n\n<p>Em novembro de 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Guaruj\u00e1 intensificou a press\u00e3o ao acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a Sabesp, denunciando a m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e cobran\u00e7as indevidas. Essa a\u00e7\u00e3o, que remete ao passado, \u00e9 mais um cap\u00edtulo na longa hist\u00f3ria de descaso que aflige a popula\u00e7\u00e3o. Tanto a a\u00e7\u00e3o da Prefeitura quanto a da OAB demonstram o grito tardio de socorro de uma comunidade que, h\u00e1 anos, vem sendo negligenciada. A frase \u201cSaneamento, Justi\u00e7a, Direitos, Cidadania\u201d resume o anseio de todos: acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e o respeito aos direitos b\u00e1sicos, algo que parece cada vez mais distante diante da in\u00e9rcia dos gestores.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-investimentos-anunciados-x-realidade-dos-fatos\"><em>Investimentos Anunciados x Realidade dos Fatos<\/em><\/h2>\n\n\n\n<p>Enquanto o discurso oficial exalta obras \u201chist\u00f3ricas\u201d que, supostamente, beneficiariam bairros como Jardim Virg\u00ednia, Enseada, Perequ\u00ea e Jardim Umuarama, a realidade mostra que essas iniciativas j\u00e1 foram anunciadas e licitadas h\u00e1 muito tempo, sem que houvesse presta\u00e7\u00e3o de contas do destino dos recursos. A Sabesp, que j\u00e1 ocupa as primeiras p\u00e1ginas dos jornais por seus deslizes, vem agora contraatacando com uma enxurrada de propaganda e an\u00fancios de bilh\u00f5es investidos. Contudo, o que se revela diante dos fatos s\u00e3o bilh\u00f5es de mentiras, destinados a mascarar a inefici\u00eancia e a falta de compromisso com a melhoria do saneamento. Essa postura n\u00e3o s\u00f3 frustra o direito de escolha do cidad\u00e3o, mas tamb\u00e9m refor\u00e7a a l\u00f3gica perversa de privatiza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o essencial, onde o lucro sem risco se sobrep\u00f5e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-saneamento-justica-direitos-cidadania-na-luta-contra-o-silencio-municipal\"><em>Saneamento, Justi\u00e7a, Direitos, Cidadania na Luta Contra o Sil\u00eancio Municipal<\/em><\/h2>\n\n\n\n<p>O atual governo municipal, que deveria ser a voz ativa na defesa dos interesses coletivos, permanece inerte diante da urg\u00eancia que o saneamento b\u00e1sico exige. A demora nas solu\u00e7\u00f5es e o sil\u00eancio administrativo, mesmo diante de in\u00fameros relatos de problemas e adoecimento da popula\u00e7\u00e3o, demonstram uma gest\u00e3o que falha em cumprir seu papel de fiscalizadora e interventora. \u00c9 imperativo que se questione n\u00e3o apenas os erros da Sabesp, mas tamb\u00e9m a falta de a\u00e7\u00e3o dos gestores municipais, que insistem em postergar medidas urgentes em detrimento da sa\u00fade e da dignidade dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Tenho dito, mas nada custa o reiterar: <em>sempre que se privatizar um monop\u00f3lio, ou seja, o fornecimento de algo que o povo precisa muito, mas n\u00e3o pode escolher o fornecedor, cria-se a antessala do inferno, representada pelo lucro sem risco. Lucro sem risco, por conceito, s\u00f3 pode ser obtido por crime. E se existem duas maneiras de lucrar sem risco de ter preju\u00edzo \u00e9 no tr\u00e1fico de subst\u00e2ncias il\u00edcitas e na aquisi\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em><em>*<strong><a href=\"https:\/\/josemanoelfg.com.br\/quem-e-jose-manoel\/\">Jos\u00e9 Manoel<\/a>\u00a0<\/strong>\u00e9 p\u00f3s-doutor em Engenharia, jornalista, escritor e advogado, com uma destacada trajet\u00f3ria na defesa de \u00e1reas cruciais como transporte, sustentabilidade, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, meio ambiente e seguran\u00e7a p\u00fablica.\u00a0Ele \u00e9 o fundador da\u00a0<a href=\"https:\/\/ferrofrente.org\/\">FerroFrente<\/a>, uma iniciativa que visa promover o transporte ferrovi\u00e1rio de passageiros no Brasil, e da\u00a0<a href=\"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/\">Associa\u00e7\u00e3o \u00c1gua Viva<\/a>, que fortalece a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nas decis\u00f5es do munic\u00edpio de Guaruj\u00e1. Membro do Conselho Deliberativo da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.engd.org.br\/\">EngD<\/a><\/em><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Declara\u00e7\u00e3o de Fontes<\/em>: As informa\u00e7\u00f5es contidas neste artigo foram obtidas a partir de fontes confi\u00e1veis e verificadas.<br><br>#Saneamento, #Justi\u00e7a, #Crise, #Guaruj\u00e1, #Direitos, #Cidadania, #In\u00e9rcia, #Transpar\u00eancia, #OAB, #Sabesp<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003*Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003\u2003Engenheiro, advogado e jornalista Crise H\u00eddrica e A\u00e7\u00f5es Judicializadas Guaruj\u00e1 enfrenta, h\u00e1 anos, uma realidade amarga. Desde junho de 2018, a Prefeitura vem travando uma batalha judicial contra a Sabesp por falhas cr\u00f4nicas no fornecimento de \u00e1gua e no saneamento b\u00e1sico. 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