{"id":3309,"date":"2025-02-27T17:50:12","date_gmt":"2025-02-27T20:50:12","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=3309"},"modified":"2025-03-18T12:04:41","modified_gmt":"2025-03-18T15:04:41","slug":"tunel-submerso-santos-guaruja-o-que-ja-sabemos-sobre-o-projeto-e-seu-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/tunel-submerso-santos-guaruja-o-que-ja-sabemos-sobre-o-projeto-e-seu-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"T\u00fanel Submerso Santos-Guaruj\u00e1: O que j\u00e1 sabemos sobre o projeto e seu licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"\n

O Governo Federal e o Estado de S\u00e3o Paulo avan\u00e7aram mais um passo para a constru\u00e7\u00e3o do aguardado T\u00fanel Submerso entre Santos e Guaruj\u00e1. Na \u00faltima quarta-feira (27\/02\/2025), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o governador Tarc\u00edsio de Freitas anunciaram oficialmente a publica\u00e7\u00e3o do edital para a obra, conforme mat\u00e9ria divulgada pelo portal UOL.<\/a><\/p>\n\n\n\n

O que foi anunciado pelo governo?<\/h3>\n\n\n\n

De acordo com a reportagem do UOL, o edital de licita\u00e7\u00e3o prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel como alternativa \u00e0 tradicional travessia de balsas, que enfrenta problemas di\u00e1rios como longas filas e atrasos. O projeto \u00e9 considerado essencial para melhorar a mobilidade entre as duas cidades, facilitando o transporte de passageiros e mercadorias. A obra ter\u00e1 um custo estimado em R$ 5,9 bilh\u00f5es e ser\u00e1 executada por meio de parceria p\u00fablico-privada (PPP).<\/p>\n\n\n\n

O Governo Federal, por meio do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), garantiu investimentos para viabilizar a infraestrutura necess\u00e1ria para o t\u00fanel, incluindo acessos vi\u00e1rios e mitiga\u00e7\u00e3o de impactos ambientais.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a CETESB sobre o licenciamento ambiental?<\/h3>\n\n\n\n

A Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (CETESB) informou, em resposta \u00e0 consulta feita pela \u00c1gua Viva em 28 de janeiro de 2025, que o processo de solicita\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Pr\u00e9via para o empreendimento est\u00e1 em an\u00e1lise desde 10 de julho de 2024.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a CETESB aguarda informa\u00e7\u00f5es complementares que foram solicitadas ao munic\u00edpio em 3 de setembro de 2024. A \u00c1gua Viva solicitou vistas do processo e os documentos est\u00e3o sendo analisados pelos nossos t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es ambientais e impactos<\/h3>\n\n\n\n

Com base nos documentos anexados ao processo de licenciamento, diversos aspectos ambientais est\u00e3o sendo analisados para garantir que a obra minimize impactos ao ecossistema local. Entre os pontos mais relevantes:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Necessidade de estudos aprofundados sobre os impactos na fauna marinha e nos manguezais da regi\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  • Medidas de mitiga\u00e7\u00e3o para evitar interfer\u00eancias no fluxo de embarca\u00e7\u00f5es no Porto de Santos;<\/li>\n\n\n\n
  • Planejamento de solu\u00e7\u00f5es para reduzir impactos sonoros e de vibra\u00e7\u00e3o durante as escava\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
  • Demandas relacionadas ao reassentamento de comunidades afetadas pela obra.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    A CETESB refor\u00e7a que o licenciamento ainda est\u00e1 em fase de avalia\u00e7\u00e3o, e que a libera\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via depender\u00e1 da an\u00e1lise detalhada de todos os impactos ambientais e sociais do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

    Audi\u00eancias P\u00fablicas e Participa\u00e7\u00e3o Social<\/h3>\n\n\n\n

    Duas audi\u00eancias p\u00fablicas foram realizadas para discutir o Estudo de Impacto Ambiental e o Relat\u00f3rio de Impacto ao Meio Ambiente (EIA\/RIMA) do empreendimento. A primeira ocorreu em Santos, no dia 9 de outubro de 2024, no Teatro Guarany, e a segunda no Guaruj\u00e1, no dia 10 de outubro de 2024, no Teatro Municipal Proc\u00f3pio Ferreira.<\/p>\n\n\n\n

    Durante as audi\u00eancias, foram apresentadas as justificativas para a constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel, os impactos ambientais e as solu\u00e7\u00f5es propostas para mitig\u00e1-los. Participaram representantes do governo, t\u00e9cnicos respons\u00e1veis pelo estudo, membros da sociedade civil e associa\u00e7\u00f5es locais. As principais preocupa\u00e7\u00f5es levantadas inclu\u00edram:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • O impacto da obra sobre a comunidade pesqueira e alternativas para minimizar preju\u00edzos aos pescadores;<\/li>\n\n\n\n
    • Medidas de compensa\u00e7\u00e3o ambiental para a \u00e1rea de manguezais afetada;<\/li>\n\n\n\n
    • O tra\u00e7ado do t\u00fanel e poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es para minimizar desapropria\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n
    • A viabilidade econ\u00f4mica e social da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio na futura opera\u00e7\u00e3o do t\u00fanel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      O Eng. Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva, participou da audi\u00eancia e, em sua fala, expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre os impactos do projeto, destacando principalmente os seguintes pontos: questionou a estimativa de desapropria\u00e7\u00e3o de 600 im\u00f3veis no Guaruj\u00e1, considerando esse n\u00famero um ‘total disparate’; cobrou alternativas de engenharia que reduzam o impacto para os moradores; levantou preocupa\u00e7\u00f5es sobre os sedimentos do fundo do canal e a necessidade de um plano adequado para sua gest\u00e3o; sugeriu um programa de reflorestamento e compensa\u00e7\u00e3o ambiental para a regi\u00e3o de Vicente de Carvalho; e destacou a import\u00e2ncia de o projeto atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o ser apenas um avan\u00e7o t\u00e9cnico e econ\u00f4mico sem considerar o impacto social.<\/p>\n\n\n\n

      Os representantes do governo e da CETESB refor\u00e7aram que as contribui\u00e7\u00f5es recebidas nas audi\u00eancias ser\u00e3o analisadas e poder\u00e3o resultar em ajustes no projeto ou na exig\u00eancia de medidas adicionais para garantir a sustentabilidade da obra.<\/p>\n\n\n\n

      Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n\n\n\n

      Com a publica\u00e7\u00e3o do edital, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o para escolha da empresa respons\u00e1vel pelo projeto. Enquanto isso, as an\u00e1lises ambientais continuam, e a sociedade civil poder\u00e1 acompanhar o processo por meio das audi\u00eancias p\u00fablicas e solicita\u00e7\u00f5es de vistas ao processo.<\/p>\n\n\n\n

      A \u00c1gua Viva – Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva segue atenta a todas as etapas do projeto e refor\u00e7a seu compromisso com os direitos dos pescadores e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental da regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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