{"id":3427,"date":"2025-03-20T16:32:00","date_gmt":"2025-03-20T19:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=3427"},"modified":"2025-03-20T16:32:16","modified_gmt":"2025-03-20T19:32:16","slug":"contrato-sem-licitacao-caso-sera-investigado-pelo-mpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/contrato-sem-licitacao-caso-sera-investigado-pelo-mpf\/","title":{"rendered":"Contrato sem Licita\u00e7\u00e3o: Caso ser\u00e1 investigado pelo MPF"},"content":{"rendered":"\n

A \u00c1gua Viva \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva<\/strong> recebeu uma den\u00fancia apontando poss\u00edveis irregularidades envolvendo a Funda\u00e7\u00e3o Alberto Vanzolini<\/strong> em contratos firmados com a Prefeitura de Guaruj\u00e1<\/strong> e a Autoridade Portu\u00e1ria de Santos (APS)<\/strong>. Diante da gravidade das informa\u00e7\u00f5es, a associa\u00e7\u00e3o encaminhou os dados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/strong>, conforme manifesta\u00e7\u00e3o n\u00ba. 20250017988, para que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o foi registrada sob o n\u00famero 20250017988<\/strong> no Sistema \u00danico de Informa\u00e7\u00f5es do MPF. Posteriormente encaminhada \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica no Munic\u00edpio de Santos com o protocolo PRM-STS-SP-00002915\/2025<\/strong>. <\/a><\/p>\n\n\n\n

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O Senador Giordano (MDB\/SP)<\/strong> apresentou o Requerimento n\u00ba 53\/2024<\/strong>, questionando o Ministro dos Portos, Silvio Costa Filho<\/strong>, sobre um contrato de R$ 20 milh\u00f5es<\/strong> entre a APS e a referida funda\u00e7\u00e3o, firmado sem licita\u00e7\u00e3o<\/strong>. No Porto de Santos, essa contrata\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7a a ser investigada, e a expectativa \u00e9 que as den\u00fancias avancem para esclarecer a legalidade e transpar\u00eancia desse processo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Funda\u00e7\u00e3o Alberto Vanzolini mant\u00e9m um contrato em vigor com a Prefeitura de Guaruj\u00e1<\/strong>, levantando ainda mais d\u00favidas sobre suas atividades. O contrato firmado entre a funda\u00e7\u00e3o e o munic\u00edpio apresenta termos question\u00e1veis<\/strong>, abrangendo uma gama extensa de servi\u00e7os e levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a efetiva execu\u00e7\u00e3o das atividades contratadas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de que uma mesma pessoa, que antes fiscalizava esse contrato em Guaruj\u00e1, hoje desempenha a mesma fun\u00e7\u00e3o na APS<\/strong>, sugerindo uma coincid\u00eancia preocupante<\/strong> que precisa ser analisada pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, a C\u00e2mara Municipal de Guaruj\u00e1 e o Minist\u00e9rio P\u00fablico devem atuar com urg\u00eancia para investigar esse contrato<\/strong>, garantindo que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 verdade e que o dinheiro p\u00fablico seja corretamente aplicado<\/strong>. Al\u00e9m disso, a municipalidade precisa adotar medidas concretas, como a revis\u00e3o de contratos firmados sem licita\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia nos processos administrativos e a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema mais rigoroso de fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong>, para evitar que situa\u00e7\u00f5es semelhantes se repitam no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Abaixo, disponibilizamos o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o Alberto Vanzolini<\/strong><\/h3>\n\n\n\n