Dez anos ap\u00f3s o tr\u00e1gico inc\u00eandio no Terminal da Ultracargo, na Alemoa (Santos), um dos maiores desastres ambientais do pa\u00eds, os munic\u00edpios da Baixada Santista come\u00e7am \u2014 tardiamente \u2014 a receber compensa\u00e7\u00f5es. O acordo, formalizado via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal e a empresa Tequimar, contempla medidas de repara\u00e7\u00e3o socioambiental, mas ainda enfrenta entraves e burocracias para sair do papel em diversas localidades.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a promotora Fl\u00e1via Maria Gon\u00e7alves, o Programa de Manejo j\u00e1 atendeu 2.464 pescadores artesanais com um investimento de R$ 35,6 milh\u00f5es dos R$ 67,3 milh\u00f5es previstos. A meta \u00e9 reverter os danos \u00e0 fauna marinha no estu\u00e1rio de Santos, mas a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura nos munic\u00edpios revela desigualdades no andamento.<\/p>\n\n\n\n
Guaruj\u00e1, por exemplo, tem nove comunidades pesqueiras previstas no acordo, mas apenas tr\u00eas projetos est\u00e3o em andamento \u2014 nas comunidades do Rio Meio, Itapema e S\u00edtio Cachoeira. Apesar de os projetos j\u00e1 estarem discutidos e or\u00e7ados com as comunidades, a prefeitura ainda n\u00e3o deu andamento definitivo aos acordos enviados em 2024.<\/p>\n\n\n\n
A lentid\u00e3o no cumprimento de medidas compensat\u00f3rias escancara a neglig\u00eancia hist\u00f3rica com a popula\u00e7\u00e3o tradicional pesqueira e o meio ambiente. O que deveria ter sido prioridade h\u00e1 uma d\u00e9cada ainda caminha a passos lentos, afetando diretamente comunidades que dependem da pesca para sobreviver.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 inaceit\u00e1vel que, ap\u00f3s um desastre com propor\u00e7\u00f5es t\u00e3o graves, as solu\u00e7\u00f5es demorem tanto a chegar \u00e0s pessoas e aos territ\u00f3rios atingidos. A morosidade do poder p\u00fablico e a falta de transpar\u00eancia das empresas respons\u00e1veis dificultam a reconstru\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e social dessas regi\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o exige vigil\u00e2ncia da sociedade civil e participa\u00e7\u00e3o ativa das comunidades envolvidas para garantir que os recursos n\u00e3o fiquem apenas no papel.<\/p>\n\n\n\n
O tempo da natureza e da vida das pessoas n\u00e3o pode ser tratado com a mesma demora que marca a burocracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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