Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (8), cerca de cem pescadores artesanais, divididos em aproximadamente 35 embarca\u00e7\u00f5es, realizaram um ato de protesto na entrada do canal do Porto de Santos, entre a Ponte Edgar Perdig\u00e3o (Santos) e a Praia do G\u00f3es (Guaruj\u00e1). O protesto teve como objetivo denunciar o impacto de novas normas do governo federal, que segundo eles, inviabilizam a pesca artesanal e favorecem grandes interesses econ\u00f4micos, inclusive estrangeiros. Um ato simult\u00e2neo aconteceu tamb\u00e9m em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Para garantir a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, equipes da Marinha e da Pol\u00edcia Federal acompanharam a manifesta\u00e7\u00e3o, evitando o bloqueio do canal, embora alguns navios precisassem redobrar a aten\u00e7\u00e3o para manobrar no porto. No entorno, policiais militares e guardas civis municipais estavam mobilizados para prevenir qualquer incidente.<\/p>\n\n\n\n
Durante o ato, os manifestantes exibiram faixas com frases como \u201cPescador n\u00e3o \u00e9 bandido\u201d e \u201cFora ministro da Pesca\u201d, expressando insatisfa\u00e7\u00e3o com medidas como o Programa Nacional de Regulariza\u00e7\u00e3o de Embarca\u00e7\u00e3o de Pesca (Propesc). Um dos principais pontos de cr\u00edtica \u00e9 a exig\u00eancia da instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do sistema de rastreamento por sat\u00e9lite (PREPS) em todas as embarca\u00e7\u00f5es, independentemente do tamanho ou tipo de atividade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os pescadores, a obrigatoriedade ignora a realidade da frota artesanal, composta em grande parte por barcos pequenos ou mesmo canoas, onde n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o ou recursos para instalar o equipamento. \u201cN\u00f3s n\u00e3o somos contra o controle, mas querem colocar tornozeleira eletr\u00f4nica no p\u00e9 de cada pescador. Como vamos instalar isso numa canoa? \u00c9 invi\u00e1vel\u201d, explica Rog\u00e9rio Rocha, uma das lideran\u00e7as do movimento.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto levantado \u00e9 a dificuldade imposta por regras ambientais mal planejadas. O litoral paulista, por exemplo, abriga diversas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental onde a pesca \u00e9 restrita. Assim, pescadores temem ser penalizados mesmo em situa\u00e7\u00f5es de mau tempo ou emerg\u00eancia, por estarem em \u00e1reas monitoradas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os manifestantes reivindicam mudan\u00e7as nos limites de motoriza\u00e7\u00e3o permitidos para embarca\u00e7\u00f5es de pesca artesanal, que consideram insuficientes para garantir seguran\u00e7a em alto-mar. \u201cUm motor de 18 HP n\u00e3o d\u00e1 seguran\u00e7a. Precisamos de motores mais potentes, de 40 HP a 60 HP, para conseguir sair de situa\u00e7\u00f5es de risco\u201d, defendeu o pescador Jos\u00e9 Luiz Mendes J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n
Os pescadores tamb\u00e9m criticam a expans\u00e3o desordenada de zonas de exclus\u00e3o, \u00e1reas militares e corredores de navega\u00e7\u00e3o, que se sobrep\u00f5em sem di\u00e1logo com as comunidades tradicionais, tornando cada vez mais dif\u00edcil exercer a atividade sem risco de autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo eles, o conjunto dessas medidas tem resultado em uma verdadeira asfixia da pesca artesanal, abrindo espa\u00e7o para grandes conglomerados do setor pesqueiro, inclusive estrangeiros, e para a importa\u00e7\u00e3o de pescado. Para os manifestantes, \u00e9 preciso repensar as pol\u00edticas para o setor, garantindo prote\u00e7\u00e3o, apoio t\u00e9cnico e condi\u00e7\u00f5es dignas para quem vive da pesca e abastece o mercado nacional.<\/p>\n\n\n\n
O grupo cobra abertura de di\u00e1logo efetivo com o governo federal, revis\u00e3o das normas restritivas e a constru\u00e7\u00e3o de uma regulamenta\u00e7\u00e3o justa, que respeite a realidade local e garanta o futuro das comunidades pesqueiras tradicionais.<\/p>\n\n\n\n