A Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva ajuizou uma a\u00e7\u00e3o coletiva contra a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp) e a Prefeitura Municipal do Guaruj\u00e1, requerendo medidas emergenciais e definitivas para solucionar a falta cr\u00f4nica de \u00e1gua que atinge diversos bairros do munic\u00edpio. O processo, registrado sob n\u00ba 1011538-97.2025.8.26.0223, tramita na Vara da Fazenda P\u00fablica de Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Os moradores convivem h\u00e1 anos com intermit\u00eancias no fornecimento, desabastecimento prolongado e press\u00e3o insuficiente na rede. Em alguns bairros, fam\u00edlias chegam a permanecer v\u00e1rios dias sem \u00e1gua pot\u00e1vel, mesmo em uma regi\u00e3o cercada por mananciais e integrada a um dos maiores sistemas produtores do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A entidade, presidida pelo engenheiro Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves, acusa a Sabesp de descumprir o contrato firmado em 2019, que previa investimentos robustos para ampliar a capacidade do sistema de distribui\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. A falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura tamb\u00e9m \u00e9 apontada como fator que contribuiu para o agravamento do problema.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00e9rito, a associa\u00e7\u00e3o solicita a elabora\u00e7\u00e3o de um plano definitivo de obras e investimentos, bem como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cO problema n\u00e3o \u00e9 pontual, \u00e9 estrutural e recorrente, e piora a cada ano. A infraestrutura da Sabesp est\u00e1 subdimensionada e n\u00e3o consegue atender \u00e0 demanda do munic\u00edpio, especialmente nos bairros mais altos e nas \u00e1reas perif\u00e9ricas\u201d, afirmou Jos\u00e9 Manoel.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Segundo ele, a crise h\u00eddrica no munic\u00edpio j\u00e1 ultrapassa as quest\u00f5es t\u00e9cnicas e atinge diretamente a vida cotidiana da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cN\u00e3o estamos falando de um transtorno pontual, mas de um colapso estrutural que atinge milhares de fam\u00edlias no Guaruj\u00e1. A \u00e1gua \u00e9 um direito fundamental, e a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode continuar ref\u00e9m da omiss\u00e3o da Sabesp e do poder p\u00fablico\u201d, refor\u00e7ou.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Os pedidos da a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Em car\u00e1ter liminar, a Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva requer que a Justi\u00e7a determine \u00e0 Sabesp a:<\/p>\n\n\n\n
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- apresenta\u00e7\u00e3o imediata de um cronograma emergencial de rod\u00edzio<\/strong> de fornecimento, com dias e hor\u00e1rios exatos de abastecimento para cada bairro, amplamente divulgados em canais oficiais e na imprensa;<\/li>\n\n\n\n
- instala\u00e7\u00e3o de pontos de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel por caminh\u00f5es-pipa<\/strong> em quantidade suficiente para atender os locais em situa\u00e7\u00e3o de desabastecimento total.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
No m\u00e9rito, a a\u00e7\u00e3o pede que a Sabesp e a Prefeitura sejam condenadas, de forma objetiva e solid\u00e1ria<\/strong>, a:<\/p>\n\n\n\n
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- elaborar e apresentar, em at\u00e9 90 dias, um plano definitivo de obras e investimentos<\/strong>, com diagn\u00f3stico t\u00e9cnico da rede atual, lista das interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias (adutoras, esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias, reservat\u00f3rios, setoriza\u00e7\u00e3o), cronograma f\u00edsico-financeiro detalhado, previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com garantia de recursos e mecanismos de transpar\u00eancia para acompanhamento p\u00fablico;<\/li>\n\n\n\n
- arcar com indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos<\/strong>, revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos ou aplicada em melhorias do saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n
- cumprir eventual decis\u00e3o sob pena de multa cominat\u00f3ria<\/strong>, tamb\u00e9m revertida ao Fundo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o ainda requer a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo<\/strong> e da Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp)<\/strong> como fiscalizadores do cumprimento das medidas.<\/p>\n\n\n\n
O Judici\u00e1rio analisar\u00e1 os pedidos liminares e decidir\u00e1 quais provid\u00eancias imediatas dever\u00e3o ser impostas \u00e0 Sabesp e \u00e0 Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Na m\u00eddia<\/h2>\n\n\n\n
https:\/\/jornaldobras.com.br\/noticia\/88740\/justica-e-acionada-contra-sabesp-e-prefeitura-por-crise-cronica-de-agua-no-guaruja<\/a><\/p>\n\n\n\n
https:\/\/jornaldobelem.com.br\/noticia\/99357\/justica-e-acionada-contra-sabesp-e-prefeitura-por-crise-cronica-de-agua-no-guaruja<\/a><\/p>\n\n\n\n
https:\/\/gazetadasemana.com.br\/noticia\/247651\/justica-e-acionada-contra-sabesp-e-prefeitura-por-crise-cronica-de-agua-no-guaruja<\/a><\/p>\n\n\n\n
https:\/\/portal.saladanoticia.com.br\/noticia\/14612\/justica-e-acionada-contra-sabesp-e-prefeitura-por-crise-cronica-de-agua-no-guaruja<\/a><\/p>\n\n\n\n
https:\/\/agitomax.com.br\/noticia\/10602\/justica-e-acionada-contra-sabesp-e-prefeitura-por-crise-cronica-de-agua-no-guaruja<\/a><\/p>\n\n\n\n
https:\/\/itaqueraemnoticias.com.br\/noticia\/154015\/justica-e-acionada-contra-sabesp-e-prefeitura-por-crise-cronica-de-agua-no-guaruja<\/a><\/p>\n\n\n\n
https:\/\/itaqueraemnoticias.com.br\/noticia\/154007\/justica-e-acionada-contra-sabesp-e-prefeitura-por-crise-cronica-de-agua-no-guaruja<\/a><\/p>\n\n\n\n