{"id":4651,"date":"2025-11-11T10:55:16","date_gmt":"2025-11-11T13:55:16","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=4651"},"modified":"2025-11-11T10:55:19","modified_gmt":"2025-11-11T13:55:19","slug":"mpf-reinicia-investigacao-no-canal-de-bertioga-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/mpf-reinicia-investigacao-no-canal-de-bertioga-sp\/","title":{"rendered":"MPF reinicia investiga\u00e7\u00e3o no Canal de Bertioga (SP)"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/osinconfidentes.com.br\/mpf-reinicia-investigacao-no-canal-de-bertioga-sp\/\">Carlos Ratton &#8211; 11\/11\/2025<\/a><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/osinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Milionarios-do-Mangue-1.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3740\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><strong><em>Fotos: Tony Valentte\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) reiniciou o procedimento envolvendo a den\u00fancia veiculada no final do ano passado dando conta de ocupa\u00e7\u00f5es supostamente irregularidades causando preju\u00edzos ambientais no Canal de Bertioga. O \u00f3rg\u00e3o transformou a Not\u00edcia de Fato (den\u00fancia) em Processo Administrativo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, foi agendada uma reuni\u00e3o virtual para o pr\u00f3ximo 26, \u00e0s 15 horas, com a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o \u00c1gua Viva e seus parceiros, bem como da Capitania dos Portos, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis \u2013 IBAMA e Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (CETESB).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente da \u00c1gua Viva, Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves (foto), indicou alguns representantes para acompanhar a reuni\u00e3o, considerada fundamental para contribuir com informa\u00e7\u00f5es e posicionamentos que reforcem a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o e da preserva\u00e7\u00e3o do Canal.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/osinconfidentes.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/JOSE-MANOE-MICROFONE-1024x576-2.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-3741\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em><strong>Eng. Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves, presidente da \u00c1gua Viva, Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva<\/strong><\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-parado\">Parado<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Guaruj\u00e1 aprovou, j\u00e1 em sua primeira assembleia ordin\u00e1ria do ano, a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho (GT) para tratar de investigar e deliberar sobre a den\u00fancia, mas o \u00f3rg\u00e3o vem adiando reuni\u00f5es envolvendo o caso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 ind\u00edcios consistentes de ocupa\u00e7\u00e3o desordenada dos mangues do entorno do canal, que inclui a transforma\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas e preserva\u00e7\u00e3o permanente em espa\u00e7os privados por marinas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As interven\u00e7\u00f5es t\u00eam causado impactos n\u00e3o s\u00f3 no manguezal \u2013 ber\u00e7\u00e1rio de in\u00fameras esp\u00e9cies \u2013 como tirando o sustento de pescadores cai\u00e7aras que sobrevivem da pesca artesanal. \u201cO que estamos vendo e um avan\u00e7o desordenado, prejudicando a pesca e inviabilizando uma pol\u00edtica de turismo sustent\u00e1vel. Ha uma falta total de governan\u00e7a na \u00e1rea e a coniv\u00eancia do poder p\u00fablico tem permitido essas irregularidades\u201d, destaca Jose Manoel Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00c1gua Viva e o Instituto Maramar relataram problemas enfrentados, mencionando ainda os efeitos de empreendimentos no Porto de Santos para os pescadores locais. O procurador incentivou o envio de imagens e documentos que comprovassem as supostas irregularidades na \u00e1rea em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Coordenadoria da Baixada Santista e Vale do Ribeira da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) notificou as marinas, incluindo as duas que possuem condom\u00ednios, que est\u00e3o estabelecidas no Canal de Bertioga.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Seis a\u00e7\u00f5es demolit\u00f3rias foram expedidas, segundo o coordenador regional da SPU, Emerson Santos. Ele j\u00e1 havia adiantado que muitas marinas ampliaram seus espa\u00e7os, supostamente sem autoriza\u00e7\u00e3o. Santos chegou a cobrar da Prefeitura de Guaruj\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es atuais e futuras, visto que as marinas s\u00e3o acessadas tamb\u00e9m por terra.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-de-barco\">De Barco<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao percorrer de barco o Canal de Bertioga, a Reportagem detectou supostos abusos e irregularidades em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) existente em toda extens\u00e3o do canal, por causa do mangue e a biodiversidade nele inserida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 uma certa falta de isonomia. Enquanto uma fam\u00edlia de pescador \u00e9 rigorosamente fiscalizada e sequer pode reparar um pequeno p\u00eder de madeira, que n\u00e3o causa praticamente impacto ambiental, os milion\u00e1rios podem, por exemplo, manter um p\u00eder de alvenaria cortando parte do canal de navega\u00e7\u00e3o para atracar lanchas, iates e outras embarca\u00e7\u00f5es de recreio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E mais. Praticamente sem regras e fiscaliza\u00e7\u00e3o, constroem resid\u00eancias luxuosas, delimitam com boias e cordas o espa\u00e7o aqu\u00e1tico e mant\u00e9m guaritas de seguran\u00e7a particular, que expulsa pescadores que se aproximam.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vale lembrar que manguezais \u2013 que ocupam toda a extens\u00e3o do canal \u2013 s\u00e3o considerados ber\u00e7\u00e1rios do mar, pois s\u00e3o locais de reprodu\u00e7\u00e3o de diversos peixes, crust\u00e1ceos e moluscos, al\u00e9m de outras esp\u00e9cies marinhas que procuram as \u00e1guas calmas e ricas em mat\u00e9ria org\u00e2nica para desovar. Tamanha biodiversidade aqu\u00e1tica tamb\u00e9m atrai aves e mam\u00edferos. No caso em quest\u00e3o, h\u00e1 anos que se registra queda dessas esp\u00e9cies no canal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foram descobertas duas dragas para aprofundar a \u00e1rea de manobra para atraca\u00e7\u00e3o de lanchas e iates em frente aos im\u00f3veis, constru\u00eddos em \u00e1rea de mangue visivelmente aterrada. A Reportagem chegou a flagrar dois postos de combust\u00edvel para abastecer embarca\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m sobre o mangue, que estariam regularizados por conta de compensa\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A constru\u00e7\u00e3o ou qualquer interven\u00e7\u00e3o humana em APP apenas ser\u00e1 permitida se enquadrada dentro do que o C\u00f3digo Florestal (Lei 12.651\/12). Ele estipula a forma sustent\u00e1vel e ecologicamente correta de se fazer ou se estabelecer. Caso contr\u00e1rio, a a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser enquadrada como infra\u00e7\u00e3o administrativa e crime ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O novo C\u00f3digo Florestal (Lei 12.651\/12) estabelece como regra a proibi\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es em APP. Em seu 8\u00ba artigo estabelece que, excepcionalmente, \u00e9 poss\u00edvel construir ou fazer outro tipo de interven\u00e7\u00e3o somente em quatro casos: utilidade p\u00fablica, interesse social, atividades eventuais ou de baixo impacto, em casos de pequena propriedade ou posse rural familiar ou atividades de aquicultura.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Carlos Ratton &#8211; 11\/11\/2025 O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) reiniciou o procedimento envolvendo a den\u00fancia veiculada no final do ano passado dando conta de ocupa\u00e7\u00f5es supostamente irregularidades causando preju\u00edzos ambientais no Canal de Bertioga. O \u00f3rg\u00e3o transformou a Not\u00edcia de Fato (den\u00fancia) em Processo Administrativo. 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