{"id":4681,"date":"2025-11-25T16:48:47","date_gmt":"2025-11-25T19:48:47","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=4681"},"modified":"2025-11-26T09:58:47","modified_gmt":"2025-11-26T12:58:47","slug":"mp-reconsidera-arquivamento-e-retoma-apuracao-sobre-ausencia-de-planos-de-emergencia-da-ecovias-na-baixada-santista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/mp-reconsidera-arquivamento-e-retoma-apuracao-sobre-ausencia-de-planos-de-emergencia-da-ecovias-na-baixada-santista\/","title":{"rendered":"MP reconsidera arquivamento e retoma apura\u00e7\u00e3o sobre aus\u00eancia de planos de emerg\u00eancia da Ecovias na Baixada Santista"},"content":{"rendered":"\n

Not\u00edcia de Fato n\u00ba 2472.0000816\/2025 investiga poss\u00edveis falhas nos planos de emerg\u00eancia e gerenciamento de crise no transporte de combust\u00edveis e cargas perigosas no Sistema Anchieta\u2013Imigrantes<\/em><\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) reconsiderou pela segunda vez o arquivamento<\/strong> e retomou a an\u00e1lise da Not\u00edcia de Fato n\u00ba 2472.0000816\/2025, que apura a insufici\u00eancia \u2014 ou mesmo a poss\u00edvel aus\u00eancia \u2014 de planos de emerg\u00eancia e de gerenciamento de crise no transporte de combust\u00edveis e cargas perigosas nas rodovias da Baixada Santista administradas pela Ecovias dos Imigrantes S.A.<\/p>\n\n\n\n

O despacho assinado pelo promotor Adriano Andrade de Souza em 19 de novembro determina que a concession\u00e1ria apresente, em at\u00e9 10 dias<\/strong>, a resposta pendente solicitada pelo MP, ponto considerado central para a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s recurso da Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva, \u00c1gua Viva (AGUAVIVA)<\/strong>, que apontou lacunas na apura\u00e7\u00e3o inicial e destacou que a Ecovias n\u00e3o respondeu aos of\u00edcios enviados<\/strong> pela Promotoria, impedindo a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre a exist\u00eancia, qualidade e efici\u00eancia dos planos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental e pelas normas da ANTT.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a entidade, a aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de protocolos espec\u00edficos para acidentes envolvendo caminh\u00f5es-tanque em \u00e1reas urbanas e de serra, especialmente no Sistema Anchieta\u2013Imigrantes, corredor cr\u00edtico para o transporte de combust\u00edveis, representa um risco direto \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente da Baixada Santista<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 objetiva e absolutamente p\u00fablica: assegurar que os planos de emerg\u00eancia n\u00e3o existam apenas no papel, mas estejam devidamente estruturados, testados e aptos a responder a incidentes que colocam em risco a vida da popula\u00e7\u00e3o da Baixada Santista e a integridade ambiental da regi\u00e3o. O que est\u00e1 em an\u00e1lise n\u00e3o \u00e9 um detalhe administrativo \u2014 \u00e9 a capacidade real de preven\u00e7\u00e3o e rea\u00e7\u00e3o diante de acidentes com cargas perigosas. Seguiremos acompanhando o processo com rigor t\u00e9cnico, responsabilidade institucional e total compromisso com a seguran\u00e7a coletiva\u201d, declarou o Eng. Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves, presidente da \u00c1gua Viva.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Com o despacho, a investiga\u00e7\u00e3o permanece aberta, podendo evoluir para a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito civil caso as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas confirmem insufici\u00eancias ou inconsist\u00eancias nos planos de emerg\u00eancia da Ecovias.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m MP instaura Inqu\u00e9rito Civil para apurar responsabilidades e os danos ambientais do acidente com caminh\u00e3o-tanque na Rodovia C\u00f4nego Dom\u00eanico Rangoni<\/a>
<\/p>\n\n\n\n

Documentos relacionados<\/h2>\n\n\n\n