O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) realizou, em 26 de novembro de 2025, \u00e0s 15h, uma reuni\u00e3o virtual para dar continuidade ao procedimento administrativo n\u00ba 1.34.012.000277\/2025-26, instaurado para apurar os impactos da intensa movimenta\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es no Canal de Bertioga e os riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos pescadores artesanais. <\/p>\n\n\n\n
A ata oficial do encontro foi assinada nesta segunda-feira (1\u00ba). Participaram da reuni\u00e3o o Procurador da Rep\u00fablica Dr. Antonio Jos\u00e9 Donizetti Molina Daloia, o Capit\u00e3o dos Portos de S\u00e3o Paulo, CMG Marcus Andr\u00e9, al\u00e9m de representantes da sociedade civil e comunidades tradicionais: o engenheiro Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves (Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1gua Viva), Fabr\u00edcio Gandini (Instituto Maramar), Isaura Martins Bilro (ALPESC), Sidnei Bibiano Silva dos Santos (AMAC e \u00c1gua Viva) e a pescadora Mislene.<\/p>\n\n\n\n
O foco central do encontro foi a\u00a0velocidade das embarca\u00e7\u00f5es que navegam no Canal de Bertioga<\/strong>\u00a0e a necessidade de aprimorar sua fiscaliza\u00e7\u00e3o, considerando os riscos tanto ambientais quanto \u00e0 vida dos pescadores que utilizam a regi\u00e3o diariamente.<\/p>\n\n\n\n Os participantes apresentaram relatos, preocupa\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es, todas registradas na grava\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n\n\n\n Ficou deliberado que a Capitania dos Portos de S\u00e3o Paulo<\/strong> ter\u00e1 10 dias \u00fateis<\/strong> para encaminhar ao MPF:<\/p>\n\n\n\n Essa documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 subsidiar avalia\u00e7\u00f5es futuras do MPF quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o das normas \u00e0 realidade ambiental e social da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ata tamb\u00e9m registra a previs\u00e3o de uma nova reuni\u00e3o em janeiro de 2026<\/strong>, ampliando a participa\u00e7\u00e3o para incluir:<\/p>\n\n\n\n A amplia\u00e7\u00e3o busca garantir uma abordagem integrada entre autoridades mar\u00edtimas, ambientais, gestores locais e representantes das comunidades afetadas.<\/p>\n\n\n\n A Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1gua Viva considera o avan\u00e7o do procedimento uma conquista para a sociedade civil organizada, que vem alertando h\u00e1 anos sobre os impactos da navega\u00e7\u00e3o desordenada no Canal de Bertioga, incluindo eros\u00e3o das margens, danos aos manguezais e riscos constantes aos pescadores artesanais.<\/p>\n\n\n\n A entidade seguir\u00e1 acompanhando rigorosamente cada etapa do processo e participar\u00e1 das pr\u00f3ximas reuni\u00f5es com contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e ambientais.<\/p>\n\n\n\nCapitania dos Portos dever\u00e1 justificar limites atuais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n
Nova reuni\u00e3o ocorrer\u00e1 em janeiro<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\n
Import\u00e2ncia do processo para a prote\u00e7\u00e3o do Canal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Documentos relacionados<\/h2>\n\n\n\n