Antes mesmo de reunir documentos e aprofundar a an\u00e1lise t\u00e9cnica, o conselheiro do COMDEMA, Eng. Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves, presidente da \u00c1gua Viva, Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva, j\u00e1 havia manifestado preocupa\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o com a forma como o Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas conduziu os estudos sobre o Rio do Peixe e as altera\u00e7\u00f5es no plano de manejo da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Serra de Santo Amaro, em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Durante reuni\u00f5es do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Gestor da APA, Jos\u00e9 Manoel apresentou questionamentos diretos ao IPT<\/strong> sobre a flexibiliza\u00e7\u00e3o proposta no plano, especialmente no que diz respeito \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o pela polui\u00e7\u00e3o do Rio do Peixe. O foco da pergunta era claro: por que o estudo atribu\u00eda o impacto quase exclusivamente \u00e0s \u00e1reas de palafitas, enquanto minimizava ou ignorava o papel do condom\u00ednio Jardim Acapulco, um dos maiores loteamentos privados da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo o conselheiro, o questionamento n\u00e3o foi respondido de forma objetiva<\/strong>. A \u00fanica rea\u00e7\u00e3o do representante do IPT foi afirmar que a informa\u00e7\u00e3o estaria \u201cem algum lugar\u201d do material t\u00e9cnico, sem indicar trecho, estudo espec\u00edfico ou fundamenta\u00e7\u00e3o clara.<\/p>\n\n\n\n \u201cQuando um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico n\u00e3o responde a uma pergunta direta feita dentro de um conselho, isso n\u00e3o \u00e9 detalhe. \u00c9 sintoma de um problema s\u00e9rio de transpar\u00eancia\u201d, afirmou Jos\u00e9 Manoel.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto considerado grave \u00e9 o fato de que as oficinas p\u00fablicas realizadas para discutir o plano de manejo tiveram participa\u00e7\u00e3o extremamente limitada<\/strong>, com cerca de 50 pessoas. Mesmo assim, ap\u00f3s essas oficinas, novas altera\u00e7\u00f5es foram incorporadas ao plano<\/strong>, sem que houvesse nova rodada de consultas ou audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, decis\u00f5es relevantes sobre o futuro da APA e do Rio do Peixe foram aprovadas sem que a sociedade tivesse conhecimento ou oportunidade de se manifestar<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n \u201cEles mudaram o plano depois das oficinas. O que foi aprovado n\u00e3o \u00e9 exatamente o que foi debatido com a sociedade, mesmo que fosse pouca gente. Isso fere o princ\u00edpio b\u00e1sico da gest\u00e3o participativa\u201d, destacou o conselheiro.<\/p>\n\n\n\n Para Jos\u00e9 Manoel, o efeito concreto dessas mudan\u00e7as \u00e9 preocupante. Ao relativizar a responsabilidade de grandes empreendimentos privados e refor\u00e7ar a narrativa de que a polui\u00e7\u00e3o do Rio do Peixe decorre majoritariamente das palafitas, o plano acaba retirando dos ombros de quem mais impacta o territ\u00f3rio o dever de responder pelo dano ambiental<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n \u201cO que se tenta construir \u00e9 a ideia de que o problema est\u00e1 apenas na pobreza. Enquanto isso, um loteamento gigantesco, sem rede p\u00fablica de esgoto, praticamente n\u00e3o aparece no diagn\u00f3stico. Isso n\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnica, \u00e9 escolha\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n O condom\u00ednio Jardim Acapulco conta com mais de 1.500 resid\u00eancias de alto padr\u00e3o e utiliza sistemas individuais de tratamento de esgoto, como fossas s\u00e9pticas, cuja fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 praticamente inexistente. Ainda assim, essa carga potencial n\u00e3o foi devidamente dimensionada nos estudos apresentados.<\/p>\n\n\n\n Diante das respostas evasivas, o conselheiro e a Associa\u00e7\u00e3o \u00c1gua Viva avaliam agora buscar formalmente os relat\u00f3rios completos do IPT<\/strong>, para verificar se, de fato, existe fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica consistente que justifique a exclus\u00e3o ou minimiza\u00e7\u00e3o do impacto do Jardim Acapulco sobre o Rio do Peixe.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe isso est\u00e1 documentado, precisa ser mostrado. Se n\u00e3o est\u00e1, a sociedade tem o direito de saber que decis\u00f5es ambientais est\u00e3o sendo tomadas sem base t\u00e9cnica clara\u201d, concluiu Jos\u00e9 Manoel.<\/p>\n\n\n\n Para a Associa\u00e7\u00e3o \u00c1gua Viva, o caso do Rio do Peixe revela um problema maior. N\u00e3o se trata apenas de um estudo espec\u00edfico, mas de como decis\u00f5es ambientais sens\u00edveis v\u00eam sendo tomadas sem transpar\u00eancia, com baixa participa\u00e7\u00e3o social e com riscos claros de injusti\u00e7a ambiental<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Antes mesmo de reunir documentos e aprofundar a an\u00e1lise t\u00e9cnica, o conselheiro do COMDEMA, Eng. 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Flexibiliza\u00e7\u00e3o que tira o peso de quem mais impacta<\/h2>\n\n\n\n
Documentos que ainda precisam vir \u00e0 tona<\/h2>\n\n\n\n