{"id":4793,"date":"2026-01-07T09:06:25","date_gmt":"2026-01-07T12:06:25","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=4793"},"modified":"2026-01-09T13:41:13","modified_gmt":"2026-01-09T16:41:13","slug":"fiscalizacao-fragmentada-ameaca-credibilidade-do-selo-bandeira-azul-no-tombo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/fiscalizacao-fragmentada-ameaca-credibilidade-do-selo-bandeira-azul-no-tombo\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o fragmentada amea\u00e7a credibilidade do selo Bandeira Azul no Tombo\u00a0\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Den\u00fancia de poss\u00edvel lan\u00e7amento irregular reacende alerta sobre risco ao selo Bandeira Azul na Praia do Tombo<\/strong><\/em><\/h2>\n\n\n\n

Guaruj\u00e1 (SP), 07 de janeiro de 2026<\/strong> \u2013 A Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1gua Viva formalizou, no final de dezembro, uma s\u00e9rie de medidas institucionais e jur\u00eddicas para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel lan\u00e7amento irregular de esgoto sanit\u00e1rio<\/strong> na Praia do Tombo, em Guaruj\u00e1 (SP), ap\u00f3s o registro de escoamento de \u00e1gua escura e com odor caracter\u00edstico na faixa de areia e no mar, em \u00e1rea certificada com o selo internacional Bandeira Azul<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os registros indicam que o material pode estar sendo lan\u00e7ado por meio da rede de drenagem urbana<\/strong>, hip\u00f3tese compat\u00edvel com a exist\u00eancia de liga\u00e7\u00f5es clandestinas de esgoto em galerias pluviais<\/strong>, mecanismo conhecido por conduzir efluentes diretamente ao ambiente marinho.<\/p>\n\n\n\n

Provid\u00eancias institucionais adotadas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Diante da gravidade dos ind\u00edcios, a Associa\u00e7\u00e3o protocolou representa\u00e7\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es formais e not\u00edcias-crime junto a diversos \u00f3rg\u00e3os competentes, entre eles a Delegacia de Pol\u00edcia de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente<\/strong>, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal<\/strong>, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de S\u00e3o Paulo (SEMIL)<\/strong>, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM)<\/strong> e a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Resposta da Pol\u00edcia Militar Ambiental<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em resposta oficial \u00e0 den\u00fancia, a Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>, por meio do 1\u00ba Pelot\u00e3o Mar\u00edtimo da 5\u00aa Companhia do 3\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar Ambiental (3\u00ba BPAmb)<\/strong>, informou que recebeu a comunica\u00e7\u00e3o formal da entidade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Mensagem n\u00ba 3BPAmb-002\/510\/26<\/strong>, datada de 5 de janeiro de 2026<\/strong>, assinada pelo Subtenente PM Wlamir dos Santos Antonietti<\/strong>, encarregado administrativo do referido pelot\u00e3o, a den\u00fancia relata poss\u00edvel descarte irregular de \u00e1gua contaminada na faixa de areia da Praia do Tombo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o documento, o batalh\u00e3o encaminhou o caso \u00e0 CETESB \u2013 Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e pela an\u00e1lise da qualidade da \u00e1gua e do solo no local denunciado.<\/p>\n\n\n\n

Limites da apura\u00e7\u00e3o baseada apenas na balneabilidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

De acordo com avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Associa\u00e7\u00e3o, o encaminhamento exclusivo \u00e0 CETESB evidencia uma confus\u00e3o recorrente entre os diferentes pap\u00e9is institucionais<\/strong> envolvidos na gest\u00e3o ambiental costeira.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise de balneabilidade realizada pela CETESB baseia-se na m\u00e9dia da colimetria das \u00faltimas cinco semanas<\/strong>, metodologia adequada para classificar a \u00e1gua como pr\u00f3pria ou impr\u00f3pria para banho, mas insuficiente para identificar a origem imediata de aportes pontuais ou difusos de esgoto<\/strong>, especialmente aqueles que chegam ao mar por meio da rede pluvial.<\/p>\n\n\n\n

A identifica\u00e7\u00e3o da fonte do problema exige a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de fiscaliza\u00e7\u00e3o conhecidas como Opera\u00e7\u00e3o Ca\u00e7a-Esgoto<\/strong>, que dependem da atua\u00e7\u00e3o conjunta:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • do Munic\u00edpio<\/strong>, no exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia administrativa;<\/li>\n\n\n\n
  • e da Sabesp<\/strong>, respons\u00e1vel por testes t\u00e9cnicos capazes de identificar liga\u00e7\u00f5es clandestinas de esgoto na rede de drenagem.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Recorr\u00eancia e hist\u00f3rico<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Casos semelhantes j\u00e1 foram objeto de apura\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong> em dezembro do ano anterior, quando foram solicitadas fiscaliza\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rios sobre liga\u00e7\u00f5es irregulares na regi\u00e3o do Tombo. \u00c0 \u00e9poca, o selo Bandeira Azul chegou a ser temporariamente retirado at\u00e9 a averigua\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n\n\n\n

    Para a Associa\u00e7\u00e3o, a repeti\u00e7\u00e3o dos registros indica a aus\u00eancia de um programa permanente, sistem\u00e1tico e preventivo de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>, condi\u00e7\u00e3o essencial para a manuten\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00f5es ambientais internacionais.<\/p>\n\n\n\n

    Posicionamentos oficiais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Segundo apurado junto aos \u00f3rg\u00e3os citados, a Sabesp<\/strong> informou que a situa\u00e7\u00e3o registrada n\u00e3o teria rela\u00e7\u00e3o com o sistema de esgotamento sanit\u00e1rio operado pela companhia, afirmando que suas redes funcionam normalmente e que a gest\u00e3o da drenagem pluvial \u00e9 de responsabilidade municipal.<\/p>\n\n\n\n

    Ainda segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas, a Prefeitura de Guaruj\u00e1<\/strong> declarou que o escoamento observado decorre do sistema de \u00e1guas pluviais e que o monitoramento semanal da qualidade da \u00e1gua da Praia do Tombo atende aos crit\u00e9rios exigidos pelo Programa Bandeira Azul.<\/p>\n\n\n\n

    A Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1gua Viva seguir\u00e1 acompanhando os desdobramentos do caso e manter\u00e1 a sociedade informada sobre as apura\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n\n\n\n

    Den\u00fancia sobre poss\u00edvel lan\u00e7amento irregular no Tombo \u00e9 incorporada a procedimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n

    Guaruj\u00e1, 09 de janeiro de 2026 – A Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1gua Viva informa que a den\u00fancia encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP) sobre poss\u00edvel lan\u00e7amento irregular de esgoto sanit\u00e1rio na Praia do Tombo<\/strong>, \u00e1rea certificada com o selo internacional Bandeira Azul<\/strong>, foi oficialmente juntada ao Procedimento Administrativo de Acompanhamento n\u00ba 0278.0000373\/2022<\/strong>, em tr\u00e2mite na 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

    O procedimento tem como objeto o acompanhamento da efic\u00e1cia do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio<\/strong>, especificamente no que se refere ao transporte e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o final adequados dos esgotos sanit\u00e1rios<\/strong> no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

    A comunica\u00e7\u00e3o foi formalizada pelo MPSP, por meio do Oficial de Promotoria Rafael Lima Miranda, em nome do 2\u00ba Promotor de Justi\u00e7a de Guaruj\u00e1, Dr. Osmair Chamma Junior, confirmando que o conte\u00fado apresentado pela associa\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a subsidiar as provid\u00eancias institucionais em curso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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