{"id":4873,"date":"2026-02-04T10:13:40","date_gmt":"2026-02-04T13:13:40","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=4873"},"modified":"2026-02-04T10:20:07","modified_gmt":"2026-02-04T13:20:07","slug":"poluicao-no-rio-do-peixe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/poluicao-no-rio-do-peixe\/","title":{"rendered":"MPF, MPSP e ARSESP ABREM INVESTIGA\u00c7\u00d5ES SOBRE POLUI\u00c7\u00c3O NO RIO DO PEIXE AP\u00d3S DEN\u00daNCIA DA \u00c1GUA VIVA"},"content":{"rendered":"\n

Guaruj\u00e1, 04 de fevereiro de 2026 \u2013 A manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada pela Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1GUA VIVA, em janeiro deste ano, denunciando graves crimes ambientais e o despejo irregular de esgoto no Rio do Peixe e na Praia do Perequ\u00ea, j\u00e1 provocou a mobiliza\u00e7\u00e3o de importantes \u00f3rg\u00e3os fiscalizat\u00f3rios em \u00e2mbito estadual e nacional.<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia trouxe \u00e0 tona a degrada\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de um ber\u00e7\u00e1rio marinho de alta relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica e apontou a necessidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o por descartes suspeitos de efluentes, com ind\u00edcios de origem em grandes empreendimentos da regi\u00e3o, entre eles o Condom\u00ednio Jardim Acapulco. Diante da gravidade dos fatos e da robustez das informa\u00e7\u00f5es apresentadas, as autoridades competentes confirmaram a instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos investigat\u00f3rios espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m CRIME AMBIENTAL NO RIO DO PEIXE<\/a><\/p>\n\n\n\n

Conforme noticiado pelo portal Os Inconfidentes em 15 de janeiro de 2026, moradores do Perequ\u00ea e frequentadores do Rio do Peixe relatam, h\u00e1 anos, epis\u00f3dios recorrentes e alarmantes de lan\u00e7amento de efluentes com forte odor e altera\u00e7\u00e3o de colora\u00e7\u00e3o \u2014 sinais caracter\u00edsticos de esgoto despejado sem tratamento adequado. Esses relatos refor\u00e7am a urg\u00eancia de apura\u00e7\u00e3o rigorosa e de medidas efetivas para a prote\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m OS INCONFIDENTES – Rio do Peixe: Guaruj\u00e1 (SP) n\u00e3o consegue, h\u00e1 anos, descobrir quem comete crime ambiental\u00a0<\/a><\/p>\n\n\n\n

As tr\u00eas frentes de investiga\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

A representa\u00e7\u00e3o, fundamentada no artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, resultou em tr\u00eas desdobramentos imediatos de grande impacto:<\/p>\n\n\n\n

1. Fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica in loco (ARSESP)<\/strong>
A Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (ARSESP) acatou a den\u00fancia e instaurou a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica n\u00ba ESP 029-2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O que ser\u00e1 feito:<\/em> realiza\u00e7\u00e3o de coleta de informa\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial para apurar a efici\u00eancia do servi\u00e7o de saneamento prestado pela SABESP e identificar a origem dos efluentes lan\u00e7ados no corpo h\u00eddrico.
Prazo:<\/em> a conclus\u00e3o da an\u00e1lise e a emiss\u00e3o do relat\u00f3rio t\u00e9cnico est\u00e3o previstas para 28 de mar\u00e7o de 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

2. Atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)<\/strong>
Diante da gravidade do dano ao patrim\u00f4nio natural, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal converteu a representa\u00e7\u00e3o na Not\u00edcia de Fato n\u00ba 1.34.012.000524\/2025-94<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Status:<\/em> o caso foi encaminhado ao Gabinete do Procurador da Rep\u00fablica Dr. Ronaldo Ruffo Bartolomazzi<\/strong>, elevando a den\u00fancia \u00e0 esfera federal de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

3. Inqu\u00e9rito Civil no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPSP)<\/strong>
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio do 2\u00ba Promotor de Justi\u00e7a de Guaruj\u00e1, Dr. Osmair Chamma Junior<\/strong>, anexou a den\u00fancia da \u00c1gua Viva ao Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 0278.0000200\/2025<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Foco:<\/em> apura\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o dos rios do Perequ\u00ea e do Peixe e de suas consequ\u00eancias diretas na balneabilidade da praia, com vistas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas legais e punitivas contra os respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

A voz da \u00c1gua Viva<\/h3>\n\n\n\n

Para o engenheiro Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves<\/strong>, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1gua Viva, a r\u00e1pida resposta das institui\u00e7\u00f5es demonstra a for\u00e7a da atua\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cN\u00e3o aceitaremos mais que o Rio do Peixe seja tratado como esgoto a c\u00e9u aberto sob a desculpa de \u2018falta de constata\u00e7\u00e3o\u2019 em vistorias superficiais. A abertura desses procedimentos pelo MPF, MPSP e ARSESP comprova que foram apresentados ind\u00edcios s\u00f3lidos. Agora existem n\u00fameros de processos, prazos definidos e responsabilidades claras. Vamos acompanhar cada etapa at\u00e9 que a fonte da polui\u00e7\u00e3o seja estancada e os respons\u00e1veis devidamente punidos.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o \u00c1gua Viva seguir\u00e1 monitorando todos os tr\u00e2mites legais e aguarda a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio t\u00e9cnico da ARSESP, prevista para mar\u00e7o. A entidade refor\u00e7a o pedido para que a popula\u00e7\u00e3o continue enviando fotos, v\u00eddeos e registros de irregularidades<\/strong> na regi\u00e3o do Perequ\u00ea e do Rio do Peixe, contribuindo para o fortalecimento do dossi\u00ea probat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Documentos Relacionados<\/h3>\n\n\n\n