A sequ\u00eancia de acontecimentos envolvendo o edital da limpeza urbana de Guaruj\u00e1, ao longo de fevereiro de 2026, revela um movimento claro de causa, rea\u00e7\u00e3o e novo ajuste administrativo ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o social e institucional.<\/p>\n\n\n\n
O processo teve in\u00edcio em 28 de janeiro de 2026, com a publica\u00e7\u00e3o do edital de concorr\u00eancia eletr\u00f4nica para concess\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana, prevendo custo anual de R$ 204,7 milh\u00f5es, valor 41% superior ao contrato ent\u00e3o vigente, estimado em R$ 144,922 milh\u00f5es por ano. Desde o primeiro momento, foram identificados pontos cr\u00edticos relevantes, entre eles a proibi\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios, a permiss\u00e3o de subcontrata\u00e7\u00e3o, o risco de sobrepre\u00e7o e a inclus\u00e3o de incinerador com aquisi\u00e7\u00e3o de terreno sem detalhamento t\u00e9cnico-or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Em 2 de fevereiro, a Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1gua Viva tornou p\u00fablico o questionamento formal do edital, apontando poss\u00edveis irregularidades jur\u00eddicas e riscos ao interesse p\u00fablico, especialmente quanto \u00e0 restri\u00e7\u00e3o \u00e0 competitividade, \u00e0 estrutura de custos e \u00e0 aus\u00eancia de transpar\u00eancia em elementos t\u00e9cnicos relevantes do certame. A manifesta\u00e7\u00e3o marcou o in\u00edcio da mobiliza\u00e7\u00e3o institucional e social em torno do tema.<\/p>\n\n\n\n
Poucos dias depois, em 6 de fevereiro, conforme publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, a Prefeitura suspendeu a licita\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado, sem apresentar qualquer justificativa t\u00e9cnica ou explica\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade, o que resultou no cancelamento da sess\u00e3o previamente prevista.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em 18 de fevereiro de 2026, tornou-se p\u00fablico um novo edital, que apresentou redu\u00e7\u00e3o do valor anual para R$ 200 milh\u00f5es, representando diminui\u00e7\u00e3o aproximada de R$ 5 milh\u00f5es por ano. Apesar do recuo parcial, a licita\u00e7\u00e3o continua marcada por falhas, j\u00e1 que permanece a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios.<\/p>\n\n\n\n
A leitura pol\u00edtico-jur\u00eddica da sequ\u00eancia evidencia que a fiscaliza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 produziu efeito concreto, ao menos na redu\u00e7\u00e3o de valores, mas a corre\u00e7\u00e3o permaneceu incompleta, sobretudo quanto \u00e0 competitividade e \u00e0 legalidade estrutural da licita\u00e7\u00e3o. O caso demonstra que a press\u00e3o institucional pode gerar ajustes administrativos, por\u00e9m tamb\u00e9m revela a necessidade de continuidade do controle social e jur\u00eddico para assegurar a plena conformidade do processo com a legisla\u00e7\u00e3o e o interesse p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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