Por Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves
Engenheiro, advogado e jornalista<\/p>\n\n\n\n
Cinco milh\u00f5es de reais parecem fortuna para quem ganha sal\u00e1rio m\u00ednimo. Para uma prefeitura que tentava assinar cheque anual de R$ 204,7 milh\u00f5es, a quantia representa migalha. A redu\u00e7\u00e3o anunciada pelo munic\u00edpio de Guaruj\u00e1 ap\u00f3s suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o de limpeza urbana soa menos como vit\u00f3ria e mais como deboche fiscal. A diferen\u00e7a entre o valor inicial e o novo edital n\u00e3o passa de 2,4%. Quem paga imposto tem motivo de sobra para se sentir enganado.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria come\u00e7ou em 28 de janeiro. O governo publicou edital prevendo gasto anual de R$ 204,7 milh\u00f5es com varri\u00e7\u00e3o, coleta e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. O montante superava em 41% o contrato vigente, estipulado em R$ 144,9 milh\u00f5es. A escalada de custos ocorreu sem justificativa t\u00e9cnica, sem debate p\u00fablico e sem transpar\u00eancia sobre a matem\u00e1tica que justificaria o salto. A inclus\u00e3o de incinerador com aquisi\u00e7\u00e3o de terreno, sem detalhamento or\u00e7ament\u00e1rio preciso, cheirava a sobrepre\u00e7o disfar\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n
A rea\u00e7\u00e3o veio r\u00e1pida. Em 2 de fevereiro, a Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1gua Viva apontou irregularidades jur\u00eddicas graves. A entidade questionou a proibi\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios, a permiss\u00e3o ampla de subcontrata\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia de competitividade real. A mobiliza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 funcionou. Quatro dias depois, a prefeitura suspendeu o certame por tempo indeterminado, sem explicar por qu\u00ea. O sil\u00eancio administrativo durou duas semanas.
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O novo edital, tornado p\u00fablico em 18 de fevereiro, trouxe o tal desconto de R$ 5 milh\u00f5es anuais. O valor fixou-se em R$ 200 milh\u00f5es. A matem\u00e1tica \u00e9 simples: o cidad\u00e3o guarujaense continuar\u00e1 pagando 38% a mais do que paga hoje, mesmo com a redu\u00e7\u00e3o anunciada. A manobra administrativa parece calculada. Primeiro prop\u00f5e-se um absurdo. Depois recua-se o m\u00ednimo poss\u00edvel, tentando vender como concess\u00e3o o que permanece sendo excesso.
O problema estrutural persiste intacto. A veda\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios continua no texto. Essa limita\u00e7\u00e3o artificial reduz a competitividade e favorece grandes grupos econ\u00f4micos com capacidade individual de investimento. A subcontrata\u00e7\u00e3o liberada permanece. O tal incinerador, com custo de terras n\u00e3o detalhado, segue no pacote. A prefeitura recuou apenas o suficiente para testar se a popula\u00e7\u00e3o dormiria satisfeita com migalha.<\/p>\n\n\n\n
Administrar dinheiro p\u00fablico exige car\u00e1ter, n\u00e3o apenas assinatura em contrato. O gestor que prop\u00f5e aumento de quarenta por cento, recua dois e meio por cento e acha que cumpriu dever, confunde cargo p\u00fablico com barganha de feira. O contribuinte guarujaense n\u00e3o pede favor. Exige apenas que seu imposto seja tratado com o respeito devido. Reduzir cinco milh\u00f5es em dota\u00e7\u00e3o de duzentos milh\u00f5es n\u00e3o demonstra austeridade. Demonstra tentativa de manobrar para manter privil\u00e9gios injustificados.<\/p>\n\n\n\n
A li\u00e7\u00e3o fica para o controle social. A press\u00e3o institucional produziu efeito concreto, ainda que muito aqu\u00e9m do necess\u00e1rio. O caso prova que fiscaliza\u00e7\u00e3o ativa altera rumos administrativos. Por\u00e9m, tamb\u00e9m revela t\u00e1tica perigosa: propor o inaceit\u00e1vel para tornar palat\u00e1vel o exagerado. A estrat\u00e9gia exige vigil\u00e2ncia permanente. O edital continua ileg\u00edtimo em sua ess\u00eancia. O valor ainda \u00e9 muito acima do razo\u00e1vel. A competividade segue amorda\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n
A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve engolir a narrativa de que a redu\u00e7\u00e3o representa vit\u00f3ria. Representa apenas ajuste t\u00e1tico de quem tenta preservar estrutura de custo inflada. Guaruj\u00e1 precisa de gest\u00e3o que priorize efici\u00eancia sobre aparato. Os R$ 200 milh\u00f5es anuais seguem sendo carga pesada demais para cofres municipais. A diferen\u00e7a gritante entre o vigente e o proposto exige explica\u00e7\u00e3o que nunca veio. At\u00e9 que n\u00fameros s\u00e9rios justifiquem o valor, resta apenas a indigna\u00e7\u00e3o leg\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
O certame segue suspenso em parte, mas o novo edital j\u00e1 circula. A comunidade deve permanecer atenta. Aceitar redu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica como solu\u00e7\u00e3o definitiva significa legitimar o desperd\u00edcio futuro. O prefeito tem chance de corrigir o rumo, abrir a concorr\u00eancia real e apresentar custos detalhados. At\u00e9 l\u00e1, a frase que ecoa nos corredores da prefeitura mant\u00e9m validade absoluta: \u00e9 muito pouco, prefeito. O cidad\u00e3o merece resposta completa, n\u00e3o desconto de fachada.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es sobre valores, datas de publica\u00e7\u00e3o e posicionamentos da Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1gua Viva foram confirmadas por meio de consultas a registros oficiais do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, relat\u00f3rios da imprensa local e documentos de entidades fiscalizadoras dispon\u00edveis em fontes p\u00fablicas digitais.<\/p>\n\n\n\n
*Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves \u00e9 Engenheiro Civil, Advogado, Jornalista, Cientista Pol\u00edtico e Escritor. P\u00f3s-doutor em Sustentabilidade e Transportes (Universidade de Lisboa). \u00c9 fundador e presidente da FerroFrente e da Associa\u00e7\u00e3o \u00c1gua Viva, coordenador do Movimento Engenheiros pela Democracia (EPD) \u00e9 um dos fundadores do Portal de Not\u00edcias Os Inconfidentes, comprometido com pluralidade e engajamento comunit\u00e1rio.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Meta descri\u00e7\u00e3o: Artigo analisa a redu\u00e7\u00e3o de R$ 5 milh\u00f5es no edital de limpeza urbana de Guaruj\u00e1, mantido em R$ 200 milh\u00f5es anuais, e questiona se o valor ainda \u00e9 muito acima do necess\u00e1rio para os cofres p\u00fablicos.
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