{"id":4968,"date":"2026-02-20T16:04:02","date_gmt":"2026-02-20T19:04:02","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=4968"},"modified":"2026-02-20T16:36:47","modified_gmt":"2026-02-20T19:36:47","slug":"ventos-da-incoerencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/ventos-da-incoerencia\/","title":{"rendered":"VENTOS DA INCOER\u00caNCIA"},"content":{"rendered":"\n

Por Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves
Engenheiro, advogado e jornalista<\/em><\/p>\n\n\n\n

A instabilidade em dose dupla<\/h2>\n\n\n\n

Gest\u00e3o p\u00fablica de qualidade exige algo que deveria ser \u00f3bvio: consist\u00eancia. O administrador precisa planejar, decidir e sustentar suas escolhas, mesmo diante das press\u00f5es naturais do dia a dia. O que se observou recentemente na Prefeitura de Guaruj\u00e1, no entanto, foi exatamente o oposto. O prefeito Farid Said Madi assinou no dia 30 de janeiro de 2026 o Decreto n.\u00ba 17.363, suspendendo a expedi\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para \u00f4nibus e vans de turismo de um dia durante o feriado de Carnaval. A medida buscava mitigar impactos na infraestrutura vi\u00e1ria, no meio ambiente e na seguran\u00e7a p\u00fablica, conforme justificativa oficial. <\/p>\n\n\n\n

Menos de duas semanas depois, surpreendeu a todos. No dia 6 de fevereiro, saiu o Decreto n.\u00ba 17.393. Ele revogou integralmente o anterior. Integralmente. N\u00e3o houve modifica\u00e7\u00e3o pontual nem ajuste t\u00e9cnico. O primeiro decreto simplesmente deixou de existir, como se nunca tivesse sido publicado. A justificativa? Um novo processo administrativo e a “necessidade de revogar”. A popula\u00e7\u00e3o, os empres\u00e1rios do setor tur\u00edstico e os visitantes que planejavam viagens ficaram sem entender o que mudou t\u00e3o rapidamente. <\/p>\n\n\n\n

Quando sopram novos ventos<\/h2>\n\n\n\n

O epis\u00f3dio ganha contornos ainda mais preocupantes quando se observa o contexto recente. Em dezembro de 2025, o munic\u00edpio sancionou a Lei Complementar n.\u00ba 350, estabelecendo regras r\u00edgidas para entrada e circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos tur\u00edsticos de outros munic\u00edpios. A legisla\u00e7\u00e3o exige autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, comprova\u00e7\u00e3o de hospedagem local e reserva de vagas em estacionamentos regulares. O prefeito declarou na \u00e9poca que o ordenamento da cidade e o combate ao turismo predat\u00f3rio eram compromissos inegoci\u00e1veis de sua gest\u00e3o. A lei prev\u00ea multas de 450 Unidades Fiscais para quem descumprir as normas, com valores dobrados em caso de reincid\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio de aparente rigidez, a revoga\u00e7\u00e3o repentina do decreto que restringiria a entrada desses mesmos ve\u00edculos no Carnaval soa como um recuo incompreens\u00edvel. Ou houve equ\u00edvoco t\u00e9cnico na primeira decis\u00e3o, o que revelaria falta de preparo da m\u00e1quina administrativa, ou houve capitula\u00e7\u00e3o diante de press\u00f5es externas, o que demonstraria fragilidade pol\u00edtica. Ambas as hip\u00f3teses s\u00e3o graves. A oscila\u00e7\u00e3o brusca entre a restri\u00e7\u00e3o e a libera\u00e7\u00e3o total exp\u00f5e uma gest\u00e3o que parece dan\u00e7ar conforme a m\u00fasica do momento, sem partitura pr\u00f3pria. <\/p>\n\n\n\n

O problema vai al\u00e9m da apar\u00eancia de desorganiza\u00e7\u00e3o. O poder p\u00fablico precisa transmitir previsibilidade. Quando um decreto nasce e morre em menos de quinze dias, sem explica\u00e7\u00f5es claras, cria-se um ambiente de incerteza jur\u00eddica. Os empres\u00e1rios do turismo precisam planejar suas opera\u00e7\u00f5es com anteced\u00eancia. Os hot\u00e9is dependem da movimenta\u00e7\u00e3o desses visitantes. A popula\u00e7\u00e3o local merece saber se sua cidade ter\u00e1 infraestrutura suficiente para receber milhares de turistas ou se enfrentar\u00e1 caos no tr\u00e2nsito. At\u00e9 l\u00e1, novos ventos poder\u00e3o soprar em dire\u00e7\u00f5es imprevis\u00edveis, deixando todos \u00e0 merc\u00ea de decis\u00f5es tomadas em cima da hora. <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 l\u00e1, a incerteza<\/h2>\n\n\n\n

A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o pode funcionar como bambu \u00e0 merc\u00ea da brisa. \u00c9 leg\u00edtimo que o gestor mude de posi\u00e7\u00e3o quando surgem fatos novos relevantes. Toda decis\u00e3o administrativa deve ser revis\u00e1vel. O que n\u00e3o se sustenta \u00e9 a aus\u00eancia de transpar\u00eancia. A revoga\u00e7\u00e3o integral de um decreto recente, sem esclarecer o que mudou no intervalo de apenas uma semana, soa como tratamento de rascunho descart\u00e1vel, n\u00e3o de norma jur\u00eddica que afeta milhares de pessoas. Guaruj\u00e1 vive momento delicado de reorganiza\u00e7\u00e3o de seu turismo. A cidade busca equilibrar a necessidade de receber visitantes com a preserva\u00e7\u00e3o de sua infraestrutura e qualidade de vida dos moradores. Esse equil\u00edbrio exige decis\u00f5es firmes, t\u00e9cnicas e sustentadas. O Carnaval de 2026 ainda nem come\u00e7ou, mas a prefeitura j\u00e1 deu seu espet\u00e1culo: o da incoer\u00eancia administrativa. Resta saber se, at\u00e9 l\u00e1, novos ventos n\u00e3o carregar\u00e3o outras surpresas, transformando decretos em borrachas de apagar e reescrever a qualquer momento. <\/p>\n\n\n\n

*<\/strong><\/em>Jos\u00e9 Manoel<\/em><\/strong><\/a>\u00a0\u00e9 p\u00f3s-doutor em Engenharia, jornalista, escritor e advogado, com uma destacada trajet\u00f3ria na defesa de \u00e1reas cruciais como transporte, sustentabilidade, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, meio ambiente e seguran\u00e7a p\u00fablica.\u00a0Ele \u00e9 o fundador e presidente da\u00a0FerroFrente<\/a>\u00a0e da\u00a0<\/strong><\/em>Associa\u00e7\u00e3o \u00c1gua Viva<\/em><\/strong><\/a>. Em 2018, fundou e passou a coordenar o\u00a0Movimento Engenheiros pela Democracia (EPD), criado a partir da convic\u00e7\u00e3o de que a engenharia, como base material do desenvolvimento nacional, deve estar a servi\u00e7o da democracia, da \u00e9tica e da justi\u00e7a social.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Fontes: Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guaruj\u00e1, edi\u00e7\u00f5es de 30 de janeiro e 6 de fevereiro de 2026; Portal da Prefeitura Municipal de Guaruj\u00e1; legisla\u00e7\u00e3o municipal sobre transporte tur\u00edstico. <\/em><\/p>\n\n\n\n

\n