{"id":5020,"date":"2026-04-24T15:35:00","date_gmt":"2026-04-24T18:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=5020"},"modified":"2026-04-24T15:35:04","modified_gmt":"2026-04-24T18:35:04","slug":"agua-viva-protocola-pedido-na-semil-para-apurar-capacidade-de-suporte-da-praia-do-tombo-durante-o-verao-no-clima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/agua-viva-protocola-pedido-na-semil-para-apurar-capacidade-de-suporte-da-praia-do-tombo-durante-o-verao-no-clima\/","title":{"rendered":"\u00c1GUA VIVA protocola pedido na SEMIL para apurar capacidade de suporte da Praia do Tombo durante o \u201cVer\u00e3o no Clima\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Atualiza\u00e7\u00e3o \u2013 Evento \u201cVer\u00e3o no Clima\u201d (Praia do Tombo)<\/em><\/h2>\n\n\n\n

Guaruj\u00e1, 24 de abril de 2026 – O Of\u00edcio AV 572\/2026, solicitando a abertura de processo administrativo e acesso a estudos t\u00e9cnicos sobre o evento \u201cVer\u00e3o no Clima\u201d, foi encaminhado \u00e0 SEMIL em 05 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n\n\n\n

Sem retorno, a solicita\u00e7\u00e3o foi reiterada em 23 de abril de 2026. Em resposta, na mesma data, a Secretaria limitou-se a confirmar o recebimento, sem apresentar manifesta\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento:
– n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre abertura de processo administrativo;
– n\u00e3o foram disponibilizados estudos ou relat\u00f3rios t\u00e9cnicos;
– n\u00e3o h\u00e1 prazo indicado para resposta.<\/p>\n\n\n\n

A aus\u00eancia de posicionamento t\u00e9cnico mant\u00e9m sem esclarecimento a avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental e a compatibilidade do evento com a capacidade de suporte da Praia do Tombo.<\/p>\n\n\n\n

O caso segue em acompanhamento.<\/p>\n\n\n\n

A associa\u00e7\u00e3o solicita acesso a estudos t\u00e9cnicos e abertura de processo administrativo para verificar a compatibilidade do evento com a capacidade de suporte ambiental da Praia do Tombo.<\/em><\/h2>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1GUA VIVA<\/strong> protocolou, em 5 de mar\u00e7o de 2026, o Of\u00edcio AV 572\/2026 junto \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (SEMIL), requerendo a instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo para apurar a compatibilidade do evento \u201cVer\u00e3o no Clima\u201d com a capacidade de suporte ambiental da Praia do Tombo, em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa ocorre ap\u00f3s pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (Protocolo n\u00ba 2026351870112921) ter sido indeferido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a Clim\u00e1tica de Guaruj\u00e1 (SEMAM)<\/strong>, \u00f3rg\u00e3o da Prefeitura respons\u00e1vel pela resposta.<\/p>\n\n\n\n

No pedido original, a entidade solicitava estudos t\u00e9cnicos, par\u00e2metros de capacidade de carga ambiental, plano de gest\u00e3o de visitantes e relat\u00f3rios de monitoramento relacionados ao evento.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta formal datada de 2 de mar\u00e7o de 2026, a SEMAM informou que, por se tratar de mat\u00e9ria \u201caltamente t\u00e9cnica\u201d e por ter sido o evento realizado pela SEMIL, seria necess\u00e1ria a abertura de processo administrativo junto ao \u00f3rg\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n

Responsabilidade compartilhada n\u00e3o pode ser afastada<\/h2>\n\n\n\n

Para a \u00c1GUA VIVA, o redirecionamento n\u00e3o elimina a responsabilidade municipal. A tutela ambiental \u00e9 mat\u00e9ria de compet\u00eancia comum entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, conforme o artigo 23 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

A Praia do Tombo est\u00e1 situada em territ\u00f3rio municipal, e sua gest\u00e3o envolve atribui\u00e7\u00f5es locais como ordenamento do uso p\u00fablico, fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e infraestrutura urbana. A realiza\u00e7\u00e3o de evento de grande porte em \u00e1rea costeira ambientalmente sens\u00edvel exige, necessariamente:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de capacidade de suporte ambiental;<\/li>\n\n\n\n
  • defini\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de p\u00fablico estimado;<\/li>\n\n\n\n
  • medidas de mitiga\u00e7\u00e3o de impactos;<\/li>\n\n\n\n
  • monitoramento ambiental;<\/li>\n\n\n\n
  • articula\u00e7\u00e3o institucional formal entre Estado e Munic\u00edpio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Sem transpar\u00eancia sobre esses elementos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel verificar se a atividade observou crit\u00e9rios t\u00e9cnicos adequados de sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

    Pedido formal \u00e0 SEMIL<\/h2>\n\n\n\n

    No of\u00edcio encaminhado \u00e0 SEMIL, a associa\u00e7\u00e3o requereu:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • a instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo espec\u00edfico sobre o evento na Praia do Tombo;<\/li>\n\n\n\n
    • a informa\u00e7\u00e3o sobre eventual processo j\u00e1 existente;<\/li>\n\n\n\n
    • o acesso integral a estudos t\u00e9cnicos, pareceres, relat\u00f3rios de impacto e documentos correlatos;<\/li>\n\n\n\n
    • esclarecimentos sobre a articula\u00e7\u00e3o institucional com o Munic\u00edpio de Guaruj\u00e1.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      A entidade destaca que a iniciativa tem car\u00e1ter t\u00e9cnico e preventivo, voltado \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental do litoral.<\/p>\n\n\n\n

      Transpar\u00eancia ambiental como dever institucional<\/h2>\n\n\n\n

      A realiza\u00e7\u00e3o de eventos em \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis deve ser acompanhada de planejamento baseado em dados objetivos e publicamente acess\u00edveis. A aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre capacidade de carga e monitoramento ambiental fragiliza o controle social e compromete a governan\u00e7a ambiental.<\/p>\n\n\n\n

      A \u00c1GUA VIVA acompanhar\u00e1 os desdobramentos do pedido junto \u00e0 SEMIL e informar\u00e1 a sociedade sobre as respostas e eventuais provid\u00eancias futuras.A Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1GUA VIVA<\/strong> protocolou, em 5 de mar\u00e7o de 2026, o Of\u00edcio AV 572\/2026 junto \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (SEMIL), requerendo a instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo para apurar a compatibilidade do evento \u201cVer\u00e3o no Clima\u201d com a capacidade de suporte ambiental da Praia do Tombo, em Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

      A iniciativa ocorre ap\u00f3s pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (Protocolo n\u00ba 2026351870112921) ter sido indeferido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a Clim\u00e1tica de Guaruj\u00e1 (SEMAM)<\/strong>, \u00f3rg\u00e3o da Prefeitura respons\u00e1vel pela resposta.<\/p>\n\n\n\n

      No pedido original, a entidade solicitava estudos t\u00e9cnicos, par\u00e2metros de capacidade de carga ambiental, plano de gest\u00e3o de visitantes e relat\u00f3rios de monitoramento relacionados ao evento.<\/p>\n\n\n\n

      Em resposta formal datada de 2 de mar\u00e7o de 2026, a SEMAM informou que, por se tratar de mat\u00e9ria \u201caltamente t\u00e9cnica\u201d e por ter sido o evento realizado pela SEMIL, seria necess\u00e1ria a abertura de processo administrativo junto ao \u00f3rg\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n

      Responsabilidade compartilhada n\u00e3o pode ser afastada<\/h2>\n\n\n\n

      Para a \u00c1GUA VIVA, o redirecionamento n\u00e3o elimina a responsabilidade municipal. A tutela ambiental \u00e9 mat\u00e9ria de compet\u00eancia comum entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios, conforme o artigo 23 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

      A Praia do Tombo est\u00e1 situada em territ\u00f3rio municipal, e sua gest\u00e3o envolve atribui\u00e7\u00f5es locais como ordenamento do uso p\u00fablico, fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e infraestrutura urbana. A realiza\u00e7\u00e3o de evento de grande porte em \u00e1rea costeira ambientalmente sens\u00edvel exige, necessariamente:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de capacidade de suporte ambiental;<\/li>\n\n\n\n
      • defini\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de p\u00fablico estimado;<\/li>\n\n\n\n
      • medidas de mitiga\u00e7\u00e3o de impactos;<\/li>\n\n\n\n
      • monitoramento ambiental;<\/li>\n\n\n\n
      • articula\u00e7\u00e3o institucional formal entre Estado e Munic\u00edpio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Sem transpar\u00eancia sobre esses elementos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel verificar se a atividade observou crit\u00e9rios t\u00e9cnicos adequados de sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

        Pedido formal \u00e0 SEMIL<\/h2>\n\n\n\n

        No of\u00edcio encaminhado \u00e0 SEMIL, a associa\u00e7\u00e3o requereu:<\/p>\n\n\n\n

          \n
        • a instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo espec\u00edfico sobre o evento na Praia do Tombo;<\/li>\n\n\n\n
        • a informa\u00e7\u00e3o sobre eventual processo j\u00e1 existente;<\/li>\n\n\n\n
        • o acesso integral a estudos t\u00e9cnicos, pareceres, relat\u00f3rios de impacto e documentos correlatos;<\/li>\n\n\n\n
        • esclarecimentos sobre a articula\u00e7\u00e3o institucional com o Munic\u00edpio de Guaruj\u00e1.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          A entidade destaca que a iniciativa tem car\u00e1ter t\u00e9cnico e preventivo, voltado \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental do litoral.<\/p>\n\n\n\n

          Transpar\u00eancia ambiental como dever institucional<\/h2>\n\n\n\n

          A realiza\u00e7\u00e3o de eventos em \u00e1reas ambientalmente sens\u00edveis deve ser acompanhada de planejamento baseado em dados objetivos e publicamente acess\u00edveis. A aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre capacidade de carga e monitoramento ambiental fragiliza o controle social e compromete a governan\u00e7a ambiental.<\/p>\n\n\n\n

          A \u00c1GUA VIVA acompanhar\u00e1 os desdobramentos do pedido junto \u00e0 SEMIL e informar\u00e1 a sociedade sobre as respostas e eventuais provid\u00eancias futuras.<\/p>\n\n\n\n

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