A \u00c1GUA VIVA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva encaminhou, em 09 de mar\u00e7o de 2026, nova manifesta\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP), registrada sob o Atendimento n\u00ba 0278.0000145\/2026, com o objetivo de comunicar um novo fato sobre a situa\u00e7\u00e3o do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) do Munic\u00edpio de Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
A nova manifesta\u00e7\u00e3o foi motivada por declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Prefeito de Guaruj\u00e1, Farid Madi, divulgada em 26 de fevereiro de 2026, na qual informou a possibilidade<\/strong> de retomada da realiza\u00e7\u00e3o de exames necrosc\u00f3picos no munic\u00edpio, mencionando a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria na unidade do IML.<\/p>\n\n\n\n Apesar do an\u00fancio, a entidade destacou que ainda n\u00e3o foram divulgadas informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a data efetiva de reabertura, a disponibilidade de m\u00e9dicos legistas, a estrutura t\u00e9cnica necess\u00e1ria ou o posicionamento formal da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-Cient\u00edfica do Estado de S\u00e3o Paulo \u2014 \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o pericial.<\/p>\n\n\n\n A \u00c1GUAVIVA ressaltou que, enquanto n\u00e3o houver confirma\u00e7\u00e3o institucional da retomada regular das atividades, permanecem os preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente nos casos de mortes violentas ou suspeitas, cujos procedimentos seguem sendo realizados em outros munic\u00edpios da Baixada Santista, gerando atrasos e ampliando o sofrimento das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n Em resposta, a Promotoria de Justi\u00e7a de Guaruj\u00e1 informou que a nova manifesta\u00e7\u00e3o foi integralmente juntada \u00e0 Not\u00edcia de Fato n\u00ba 0278.0000110\/2025, procedimento j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o que acompanha e fiscaliza as irregularidades no funcionamento do IML no munic\u00edpio. Com isso, os novos elementos passam a integrar formalmente a apura\u00e7\u00e3o em curso.<\/p>\n\n\n\n Em 13 de janeiro de 2026, a \u00c1GUA VIVA j\u00e1 havia protocolado representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (Atendimento n\u00ba 0278.0000018\/2026), ap\u00f3s reportagem veiculada pelo portal g1 Santos<\/em>, em 12 de janeiro, que evidenciou a grave restri\u00e7\u00e3o no funcionamento do IML de Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, foi relatado que o servi\u00e7o pericial operava de forma extremamente limitada, com realiza\u00e7\u00e3o de exames em dias e hor\u00e1rios reduzidos e com n\u00famero insuficiente de profissionais \u2014 situa\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com a demanda de um munic\u00edpio com mais de 287 mil habitantes, inserido em regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n\n\n\n A entidade destacou que a precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o compromete diretamente o acesso \u00e0 justi\u00e7a, a dignidade da pessoa humana, a seguran\u00e7a p\u00fablica e o princ\u00edpio da continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico essencial, requerendo a ado\u00e7\u00e3o de medidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para assegurar o funcionamento adequado do Instituto M\u00e9dico Legal.<\/p>\n\n\n\n Leia mais:<\/p>\n\n\n\nRelembre o caso<\/strong><\/h2>\n\n\n\n