Quando o rio fala mais alto<\/strong><\/p>\n\n\n\n A not\u00edcia chegou como uma mar\u00e9 boa. A 1\u00aa Vara de Justi\u00e7a de Bertioga decidiu: as fam\u00edlias de pescadores artesanais do Rio Guaratuba ficam. A liminar suspendeu a desocupa\u00e7\u00e3o, freou as demoli\u00e7\u00f5es e segurou as san\u00e7\u00f5es. Por ora, ningu\u00e9m sai. Ningu\u00e9m perde o telhado de palha, a canoa encostada na margem, o jeito de vida constru\u00eddo com as m\u00e3os e a paci\u00eancia de quem espera o peixe subir.<\/p>\n\n\n\n A AGUAVIVA, Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva, celebrou. Engenheiros, ambientalistas e cidad\u00e3os comuns haviam se mobilizado. Reuni\u00f5es com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, visitas t\u00e9cnicas, of\u00edcios, press\u00e3o nas redes. O resultado veio. Mas veio com um qu\u00ea de surpresa. No Brasil, quem ousa esperar justi\u00e7a r\u00e1pida para comunidades tradicionais geralmente envelhece esperando.<\/p>\n\n\n\n O presidente da entidade, Eng. Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves, sintetizou o sentimento coletivo. Disse que a vit\u00f3ria mostra a for\u00e7a da sociedade civil organizada. Disse que di\u00e1logo com quem transforma a realidade funciona. N\u00e3o disse, mas podia ter dito: funciona quando funciona. Porque a hist\u00f3ria desses pescadores no Guaratuba \u00e9 antiga. A resist\u00eancia \u00e9 antiga. A lei que os protege tamb\u00e9m. S\u00f3 faltava algu\u00e9m no Judici\u00e1rio lembrar disso.<\/p>\n\n\n\n Pescadores de Bertioga descobrem que juiz tamb\u00e9m gosta de peixe fresco<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ironia tem gosto de \u00e1gua salobra. Pescadores de Bertioga descobriram que juiz tamb\u00e9m gosta de peixe fresco. N\u00e3o no sentido literal, claro. Mas no figurado, sim. A liminar chegou fresca, direto do forno processual, antes que o tempo seco destru\u00edsse o que d\u00e9cadas de chuva e sol constru\u00edram. O juiz entendeu. Ou quis entender. Ou foi provocado a entender por tanta gente gritando junto.<\/p>\n\n\n\n A comunidade tradicional do Rio Guaratuba n\u00e3o nasceu ontem. Est\u00e1 ali h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es. Pesca artesanal n\u00e3o \u00e9 hobby de fim de semana. \u00c9 economia, \u00e9 cultura, \u00e9 sobreviv\u00eancia com dignidade. S\u00e3o casas de madeira, redes secando no varal, crian\u00e7as que aprendem a remar antes de aprender a ler. S\u00e3o fam\u00edlias que pagam imposto, que votam, que envelhecem olhando a mesma curva do rio.<\/p>\n\n\n\n A liminar n\u00e3o resolve tudo. \u00c9 tr\u00e9gua, n\u00e3o paz. A decis\u00e3o final ainda vir\u00e1. Mas a tr\u00e9gua importa. D\u00e1 f\u00f4lego. Permite que as fam\u00edlias durmam sem o pesadelo da escavadeira na porta. Permite que a AGUAVIVA continue articulando, provocando, defendendo. Permite que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acompanhe, que \u00f3rg\u00e3os ambientais fiscalizem, que a sociedade civil n\u00e3o durma.<\/p>\n\n\n\n A mobiliza\u00e7\u00e3o que antecedeu a decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos \u00faltimos anos, a mobiliza\u00e7\u00e3o foi intensa. Reuni\u00f5es em gabinetes, relat\u00f3rios t\u00e9cnicos, den\u00fancias em redes sociais, articula\u00e7\u00f5es com universidades. A AGUAVIVA atuou desde o in\u00edcio. Provocou \u00f3rg\u00e3os competentes, encaminhou demandas urgentes, defendeu direitos fundamentais. Especialmente quando crian\u00e7as e fam\u00edlias em vulnerabilidade social entraram na linha de tiro.<\/p>\n\n\n\n A vit\u00f3ria \u00e9 coletiva. Seria injusto listar nomes. Muitos contribu\u00edram. Institui\u00e7\u00f5es, agentes p\u00fablicos, universit\u00e1rios, jornalistas que deram eco. Mas principalmente as pr\u00f3prias fam\u00edlias. Elas resistiram. Continuaram pescando mesmo quando a \u00e1gua subia. Continuaram acreditando mesmo quando o papel dizia que n\u00e3o deviam estar ali.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o judicial refor\u00e7a uma verdade inc\u00f4moda. No Brasil, direito adquirido s\u00f3 se concretiza com press\u00e3o social. A lei existe. A Constitui\u00e7\u00e3o existe. O C\u00f3digo Florestal existe. Mas quem habita margens de rio sabe: existir no papel e existir na pr\u00e1tica s\u00e3o verbetes distintos. A liminar de Bertioga traduziu o segundo no primeiro. Por ora.<\/p>\n\n\n\n