{"id":5215,"date":"2026-04-30T13:10:49","date_gmt":"2026-04-30T16:10:49","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=5215"},"modified":"2026-04-30T15:55:25","modified_gmt":"2026-04-30T18:55:25","slug":"desdobramentos-do-caso-rio-do-peixe-guaruja-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/desdobramentos-do-caso-rio-do-peixe-guaruja-sp\/","title":{"rendered":"DESDOBRAMENTOS DO CASO RIO DO PEIXE \u2013 GUARUJ\u00c1\/SP"},"content":{"rendered":"\n

Rio do Peixe: caso \u00e9 encaminhado \u00e0 CETESB para an\u00e1lise t\u00e9cnica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Guaruj\u00e1 (SP), 30 de abril de 2026 \u2013 A Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1GUA VIVA informa que o caso envolvendo poss\u00edveis lan\u00e7amentos de efluentes no Rio do Peixe, na regi\u00e3o do Perequ\u00ea, avan\u00e7ou para uma nova etapa de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise no \u00e2mbito da ARSESP, que apontou limita\u00e7\u00f5es na fiscaliza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e indicou a necessidade de atua\u00e7\u00e3o ambiental espec\u00edfica, a entidade encaminhou formalmente a demanda \u00e0 CETESB, conforme orienta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n\n\n\n

A Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo confirmou o recebimento da solicita\u00e7\u00e3o e informou que o tema foi direcionado \u00e0 Ag\u00eancia Ambiental de Santos, encontrando-se atualmente em an\u00e1lise pela \u00e1rea t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o da \u00c1GUA VIVA solicita a abertura de procedimento administrativo, realiza\u00e7\u00e3o de vistoria em campo e investiga\u00e7\u00e3o da origem dos poss\u00edveis lan\u00e7amentos, diante dos ind\u00edcios de polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e impactos ao meio ambiente local.<\/p>\n\n\n\n

A entidade seguir\u00e1 acompanhando o caso junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, refor\u00e7ando a necessidade de apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica consistente, transpar\u00eancia e ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio da ARSESP exp\u00f5e falhas, contradi\u00e7\u00f5es e refor\u00e7a necessidade de investiga\u00e7\u00e3o sobre polui\u00e7\u00e3o no Rio do Peixe<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Guaruj\u00e1 (SP), 28 de abril de 2026 \u2013 Ap\u00f3s den\u00fancias da comunidade local sobre epis\u00f3dios recorrentes de poss\u00edvel crime ambiental no Rio do Peixe, na regi\u00e3o do Perequ\u00ea, a Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1gua Viva levou o tema aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores competentes, provocando a abertura de apura\u00e7\u00f5es formais. O caso tamb\u00e9m ganhou repercuss\u00e3o p\u00fablica a partir de reportagem do Os Inconfidentes, publicada h\u00e1 tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n

Agora, o tema avan\u00e7a para uma nova etapa. Um relat\u00f3rio oficial da ARSESP confirma que n\u00e3o foi poss\u00edvel concluir tecnicamente a origem da polui\u00e7\u00e3o, mas revela um cen\u00e1rio preocupante de falta de informa\u00e7\u00f5es, contradi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo.<\/p>\n\n\n\n

O documento da ARSESP, elaborado no \u00e2mbito do Processo n\u00ba 133.00000373\/2026-95, \u00e9 resultado direto da representa\u00e7\u00e3o protocolada pela Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1gua Viva, com base nos relatos da comunidade sobre lan\u00e7amento de esgoto com forte odor e colora\u00e7\u00e3o alterada no Rio do Peixe.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m https:\/\/www.osinconfidentes.com.br\/noticia\/rio-do-peixe-guaruja-sp-nao-consegue-ha-anos-descobrir-quem-comete-crime-ambiental<\/a><\/p>\n\n\n\n

O caso tamb\u00e9m j\u00e1 se encontra judicializado por meio da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 1006776-38.2025.8.26.0223, em tr\u00e2mite perante a Vara da Fazenda P\u00fablica de Guaruj\u00e1, movida pela Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1gua Viva contra a SABESP e a Prefeitura Municipal<\/strong>, o que refor\u00e7a a dimens\u00e3o institucional e a complexidade das apura\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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Fiscaliza\u00e7\u00e3o inconclusiva e falta de dados<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Segundo a ARSESP, a apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu atingir seus objetivos principais: identificar a origem de eventuais lan\u00e7amentos irregulares e avaliar a efici\u00eancia do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio na regi\u00e3o. O motivo central foi a aus\u00eancia de dados completos por parte da Sabesp e a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria ag\u00eancia reguladora classificou como n\u00e3o conformidade o fato de a concession\u00e1ria n\u00e3o ter respondido, dentro do prazo, a questionamentos considerados cr\u00edticos. Na pr\u00e1tica, isso impediu uma an\u00e1lise t\u00e9cnica conclusiva sobre o problema denunciado pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contradi\u00e7\u00f5es sobre o sistema de esgoto<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m evidencia inconsist\u00eancias relevantes. Enquanto a Sabesp afirma que bairros como Perequ\u00ea e Pernambuco possuem cobertura total de coleta de esgoto, outro documento t\u00e9cnico da pr\u00f3pria empresa aponta a exist\u00eancia de 617 im\u00f3veis com liga\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis que, ainda assim, despejam esgoto em c\u00f3rregos, galerias pluviais ou a c\u00e9u aberto.<\/p>\n\n\n\n

Esse dado refor\u00e7a a hip\u00f3tese de polui\u00e7\u00e3o difusa, cen\u00e1rio compat\u00edvel com os relatos feitos por moradores, como o publicado anteriormente pelo Os Inconfidentes, que descrevia forte odor, colora\u00e7\u00e3o anormal da \u00e1gua e impacto direto na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Jardim Acapulco entra no foco t\u00e9cnico<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Outro ponto relevante diz respeito ao Condom\u00ednio Jardim Acapulco, citado nas den\u00fancias da comunidade. O relat\u00f3rio confirma que o local n\u00e3o possui sistema de esgotamento operado pela Sabesp, sendo a responsabilidade atribu\u00edda ao pr\u00f3prio loteamento.<\/p>\n\n\n\n

A ARSESP registra que, caso existam lan\u00e7amentos irregulares oriundos dessa \u00e1rea, a apura\u00e7\u00e3o deve ocorrer no \u00e2mbito ambiental, especialmente por \u00f3rg\u00e3os como a CETESB. Na pr\u00e1tica, o documento abre espa\u00e7o para investiga\u00e7\u00e3o sobre empreendimentos privados, incluindo os de alto padr\u00e3o, afastando explica\u00e7\u00f5es simplificadas que responsabilizam apenas ocupa\u00e7\u00f5es informais.<\/p>\n\n\n\n

O problema n\u00e3o desapareceu \u2014 ele n\u00e3o foi investigado a fundo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Apesar de n\u00e3o apontar diretamente os respons\u00e1veis, o relat\u00f3rio n\u00e3o descarta a exist\u00eancia de irregularidades. Pelo contr\u00e1rio: ao reconhecer a falta de dados e de fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo, o documento refor\u00e7a que o problema pode ser mais amplo do que o inicialmente constatado.<\/p>\n\n\n\n

Para a Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1gua Viva, o relat\u00f3rio confirma a gravidade da den\u00fancia e a necessidade de uma resposta institucional mais robusta.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente da entidade, Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse relat\u00f3rio \u00e9 muito claro ao mostrar que o problema n\u00e3o foi resolvido, ele apenas n\u00e3o foi investigado at\u00e9 o fim. Quando a pr\u00f3pria ag\u00eancia reguladora diz que n\u00e3o conseguiu concluir por falta de dados e de fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo, o que est\u00e1 sendo dito, na pr\u00e1tica, \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o continua exposta a um poss\u00edvel crime ambiental sem que o Estado tenha conseguido identificar os respons\u00e1veis. Isso n\u00e3o \u00e9 normalizar a incerteza, \u00e9 institucionalizar o risco. E risco ambiental n\u00e3o pode ser tratado como d\u00favida administrativa.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Caso mobiliza \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Diante dos resultados, o caso foi encaminhado a diferentes inst\u00e2ncias, incluindo \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais, Minist\u00e9rio P\u00fablico e estruturas municipais. A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m solicitou que o tema seja debatido no Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), ampliando a discuss\u00e3o de forma p\u00fablica e institucional.<\/p>\n\n\n\n

Um impasse que se arrasta h\u00e1 anos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A nova etapa do caso refor\u00e7a o cen\u00e1rio j\u00e1 apontado pela reportagem de janeiro: o munic\u00edpio segue sem identificar, de forma conclusiva, a origem da polui\u00e7\u00e3o no Rio do Peixe, apesar de den\u00fancias recorrentes e impactos ambientais evidentes.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, moradores continuam convivendo com epis\u00f3dios de forte odor, altera\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e poss\u00edveis riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, em uma regi\u00e3o reconhecida como ber\u00e7\u00e1rio marinho e \u00e1rea ambientalmente sens\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

A pergunta que permanece \u00e9 a mesma levantada pela popula\u00e7\u00e3o:
quem est\u00e1 poluindo o Rio do Peixe \u2014 e por que isso ainda n\u00e3o foi devidamente esclarecido?<\/p>\n\n\n\n

REPERCUSS\u00c3O JORNAL\u00cdSTICA<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Rio do Peixe \u2013 Guaruj\u00e1 (SP)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria referente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o ambiental do Rio do Peixe, no munic\u00edpio de Guaruj\u00e1 (SP), alcan\u00e7ou ampla repercuss\u00e3o na imprensa digital, evidenciando a relev\u00e2ncia p\u00fablica e o interesse social do tema.<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o foi replicada por diferentes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, ampliando significativamente sua circula\u00e7\u00e3o e contribuindo para o fortalecimento do debate sobre poss\u00edveis impactos ambientais na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ve\u00edculos que repercutiram a mat\u00e9ria:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n