![\"\"\/](\"https:\/\/whxtcpwntbduocykzgfk.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/post-images\/inline\/1777554410307-lwx2f1.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\nSegundo a Associa\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m evidencia inconsist\u00eancias relevantes. Enquanto a Sabesp afirma que bairros como Perequ\u00ea e Pernambuco possuem cobertura total de coleta de esgoto, outro documento t\u00e9cnico da pr\u00f3pria empresa aponta a exist\u00eancia de 617 im\u00f3veis com liga\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis que, ainda assim, despejam esgoto em c\u00f3rregos, galerias pluviais ou a c\u00e9u aberto.<\/p>\n\n\n\n
Esse dado refor\u00e7a a hip\u00f3tese de polui\u00e7\u00e3o difusa, cen\u00e1rio compat\u00edvel com os relatos feitos por moradores, como o publicado anteriormente pelo Os Inconfidentes<\/strong>, que descrevia forte odor, colora\u00e7\u00e3o anormal da \u00e1gua e impacto direto na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s den\u00fancias da comunidade local sobre epis\u00f3dios recorrentes de poss\u00edvel crime ambiental no Rio do Peixe, a \u00c1gua Viva levou o tema aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores competentes, provocando a abertura de apura\u00e7\u00f5es formais.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto relevante diz respeito ao Condom\u00ednio Jardim Acapulco, citado nas den\u00fancias da comunidade. O relat\u00f3rio confirma que o local n\u00e3o possui sistema de esgotamento operado pela Sabesp, sendo a responsabilidade atribu\u00edda ao pr\u00f3prio loteamento.<\/p>\n\n\n\n A Dire\u00e7\u00e3o do Condom\u00ednio Jardim Acapulco sempre negou veementemente ser respons\u00e1vel pela polui\u00e7\u00e3o do Rio do Peixe e afirma que a situa\u00e7\u00e3o chegou ao ponto por conta, praticamente, da falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs problemas ambientais da Praia do Perequ\u00ea e do Rio do Peixe, conforme levantamentos t\u00e9cnicos, s\u00e3o decorrentes da n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o das obras definidas pelo Plano Diretor de Macrodrenagem, pela Prefeitura do Guaruj\u00e1, permiss\u00e3o, pelas autoridades locais, de instala\u00e7\u00e3o de assentamentos irregulares sem implementa\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e falta de manuten\u00e7\u00e3o do desassoreamento do leito do Rio do Peixe e canais, de responsabilidade do Munic\u00edpio\u201d, argumenta. <\/p>\n\n\n\n Ainda segundo a Dire\u00e7\u00e3o, as constitui\u00e7\u00f5es Federal e Estadual estabelecem os entes estatais respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, que a a\u00e7\u00e3o judicial com pedido de liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria), via Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MP-SP), foi indeferida pela Justi\u00e7a, e que o combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o e as instala\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto do Jardim Acapulco, desde do in\u00edcio do empreendimento, t\u00eam aprova\u00e7\u00e3o da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb).<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio abre espa\u00e7o para investiga\u00e7\u00e3o sobre empreendimentos privados \u2013 a regi\u00e3o possui v\u00e1rios – incluindo os de alto padr\u00e3o, afastando explica\u00e7\u00f5es simplificadas que responsabilizam apenas ocupa\u00e7\u00f5es informais. Ao reconhecer a falta de dados e de fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo, o documento refor\u00e7a que o problema pode ser mais amplo do que o inicialmente constatado.<\/p>\n\n\n\n Segundo o presidente da \u00c1gua Viva, Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves, o relat\u00f3rio \u201c\u00e9 muito claro ao mostrar que o problema n\u00e3o foi resolvido, ele apenas n\u00e3o foi investigado at\u00e9 o fim. Quando a pr\u00f3pria ag\u00eancia reguladora diz que n\u00e3o conseguiu concluir por falta de dados e de fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo, o que est\u00e1 sendo dito, na pr\u00e1tica, \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o continua exposta a um poss\u00edvel crime ambiental sem que o Estado tenha conseguido identificar os respons\u00e1veis. Isso n\u00e3o \u00e9 normalizar a incerteza, \u00e9 institucionalizar o risco. E risco ambiental n\u00e3o pode ser tratado como d\u00favida administrativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n O documento da ARSESP \u00e9 resultado direto da representa\u00e7\u00e3o protocolada pela Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1gua Viva, com base nos relatos da comunidade sobre lan\u00e7amento de esgoto com forte odor e colora\u00e7\u00e3o alterada no Rio do Peixe.<\/p>\n\n\n\n O caso tamb\u00e9m j\u00e1 se encontra judicializado por meio da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 1006776-38.2025.8.26.0223, em tr\u00e2mite perante a Vara da Fazenda P\u00fablica de Guaruj\u00e1, movida pela \u00c1gua Viva contra a Sabesp e a Prefeitura Municipal, o que refor\u00e7a a dimens\u00e3o institucional e a complexidade das apura\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n\n\n\n Diante dos resultados, o caso foi encaminhado a diferentes inst\u00e2ncias, incluindo \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais, Minist\u00e9rio P\u00fablico e estruturas municipais. A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m solicitou que o tema seja debatido no Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA), ampliando a discuss\u00e3o de forma p\u00fablica e institucional.<\/p>\n\n\n\nAcapulco<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
![\"\"\/](\"https:\/\/whxtcpwntbduocykzgfk.supabase.co\/storage\/v1\/object\/public\/post-images\/inline\/1777554625965-ba3g4q.png\")
<\/figure>\n\n\n\nJudicial<\/h2>\n\n\n\n