{"id":5314,"date":"2026-06-16T15:19:27","date_gmt":"2026-06-16T18:19:27","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=5314"},"modified":"2026-06-17T10:16:50","modified_gmt":"2026-06-17T13:16:50","slug":"vistoria-reune-orgaos-publicos-para-avaliar-impactos-da-navegacao-no-canal-de-bertioga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/vistoria-reune-orgaos-publicos-para-avaliar-impactos-da-navegacao-no-canal-de-bertioga\/","title":{"rendered":"Vistoria re\u00fane \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para avaliar impactos da navega\u00e7\u00e3o no Canal de Bertioga"},"content":{"rendered":"\n

Mais de um ano ap\u00f3s as primeiras den\u00fancias apresentadas pela sociedade civil, foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (16) uma vistoria t\u00e9cnica conjunta no Canal de Bertioga para avaliar os impactos da intensa movimenta\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es sobre os manguezais, \u00e0s margens do canal e a seguran\u00e7a dos pescadores artesanais.<\/p>\n\n\n\n

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A inspe\u00e7\u00e3o ocorre no \u00e2mbito do Procedimento Administrativo n\u00ba 1.34.012.000277\/2025-26, conduzido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, e representa um importante avan\u00e7o em uma pauta que vem sendo acompanhada pela Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1GUA VIVA desde fevereiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

A vistoria contou com a presen\u00e7a de representantes da Capitania dos Portos de S\u00e3o Paulo, da Prefeitura de Santos e da Funda\u00e7\u00e3o Florestal, al\u00e9m de entidades da sociedade civil, incluindo a organiza\u00e7\u00e3o \u00c1gua Viva, representada pelo engenheiro Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves, e os pescadores locais representados por Sidnei Bibiano. O Condom\u00ednio Tijucopava e a Marina Tchabum prestaram apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da atividade. A equipe percorreu trechos do Canal de Bertioga para avaliar, em campo, os efeitos da navega\u00e7\u00e3o sobre um dos mais importantes ecossistemas costeiros da Baixada Santista.<\/p>\n\n\n\n

Representantes da Prefeitura Municipal de Guaruj\u00e1, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, e da Prefeitura de Bertioga, incluindo representantes das secretarias de Turismo e Meio Ambiente, estiveram no local, por\u00e9m precisaram se retirar antes do in\u00edcio da vistoria formal, em raz\u00e3o de ajustes no cronograma da atividade, influenciados pelas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas registradas no per\u00edodo, bem como por compromissos previamente assumidos em suas agendas.<\/p>\n\n\n\n

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Uma pauta constru\u00edda ao longo de mais de um ano<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A atua\u00e7\u00e3o da \u00c1GUA VIVA teve in\u00edcio em fevereiro de 2025, a partir de relatos de pescadores, moradores e usu\u00e1rios tradicionais do Canal de Bertioga sobre o aumento da velocidade das embarca\u00e7\u00f5es, a eros\u00e3o das margens, os impactos sobre os manguezais e os riscos \u00e0 seguran\u00e7a das comunidades que dependem da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/mpf-reinicia-investigacao-no-canal-de-bertioga-sp\/ <\/a><\/p>\n\n\n\n

Ao longo desse per\u00edodo, foram produzidos levantamentos, encaminhadas representa\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e realizadas diversas articula\u00e7\u00f5es institucionais que culminaram na abertura do procedimento junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n

Em outubro de 2025, a entidade apresentou recurso contra o arquivamento inicial da investiga\u00e7\u00e3o, sustentando que a aus\u00eancia de estudos conclusivos n\u00e3o poderia justificar o encerramento das apura\u00e7\u00f5es e defendendo a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas presenciais e multidisciplinares.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/mpf-reconsidera-arquivamento-e-retoma-investigacao-sobre-o-canal-de-bertioga\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

A iniciativa resultou na continuidade do procedimento, na realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas envolvendo \u00f3rg\u00e3os federais, ambientais e a Autoridade Mar\u00edtima, at\u00e9 que fosse definida a realiza\u00e7\u00e3o da vistoria ocorrida nesta semana.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m: https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/reuniao-convocada-pelo-mpf-debate-velocidade-de-embarcacoes-no-canal-de-bertioga-e-define-proximos-encaminhamentos\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 sendo avaliado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O principal objetivo da dilig\u00eancia \u00e9 verificar se o atual limite de velocidade permitido para navega\u00e7\u00e3o no Canal de Bertioga \u00e9 suficiente para proteger as margens e os manguezais ou se h\u00e1 necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas adicionais de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o em an\u00e1lise os reflexos da movimenta\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es sobre a atividade pesqueira artesanal, a estabilidade das margens e a conserva\u00e7\u00e3o ambiental do canal.<\/p>\n\n\n\n

Durante reuni\u00e3o promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em 22\/04\/2026, ficou estabelecido que os \u00f3rg\u00e3os participantes dever\u00e3o apresentar relat\u00f3rios t\u00e9cnicos at\u00e9 16 de julho de 2026, indicando suas conclus\u00f5es e eventuais medidas a serem adotadas.<\/p>\n\n\n\n