{"id":5423,"date":"2026-08-17T16:15:53","date_gmt":"2026-08-17T19:15:53","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=5423"},"modified":"2026-08-17T16:28:19","modified_gmt":"2026-08-17T19:28:19","slug":"agua-viva-aguarda-acesso-a-integra-de-processo-administrativo-relacionado-ao-hospital-do-guaruja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/agua-viva-aguarda-acesso-a-integra-de-processo-administrativo-relacionado-ao-hospital-do-guaruja\/","title":{"rendered":"\u00c1GUA VIVA aguarda acesso \u00e0 \u00edntegra de processo administrativo relacionado ao Hospital do Guaruj\u00e1"},"content":{"rendered":"\n<h2 id=\"h-entidade-acompanha-pedido-de-acesso-aos-documentos-desde-junho-e-busca-esclarecer-atos-relacionados-ao-imovel-utilizado-para-a-instalacao-do-hospital\" class=\"wp-block-heading\"><em>Entidade acompanha pedido de acesso aos documentos desde junho e busca esclarecer atos relacionados ao im\u00f3vel utilizado para a instala\u00e7\u00e3o do hospital<\/em><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva, \u00c1GUA VIVA, aguarda acesso \u00e0 \u00edntegra do Processo Administrativo n\u00ba 30.929\/2026, relacionado ao im\u00f3vel localizado na Avenida Santos Dumont, n\u00ba 3.651, Jardim Boa Esperan\u00e7a, destinado ao Hospital de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia de Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A busca pelos documentos come\u00e7ou ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel pela Prefeitura para instala\u00e7\u00e3o do hospital. No acompanhamento dos atos publicados no Di\u00e1rio Oficial, a entidade identificou refer\u00eancias \u00e0 exist\u00eancia de contrato de loca\u00e7\u00e3o e de posterior aditamento relacionados ao im\u00f3vel. No entanto, os documentos correspondentes n\u00e3o foram localizados no Portal da Transpar\u00eancia. Diante disso, a \u00c1GUA VIVA passou a solicitar acesso ao processo administrativo para consultar a documenta\u00e7\u00e3o e compreender os atos praticados em rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pedido de acesso foi iniciado em 29 de junho de 2026, por meio do e-SIC da Prefeitura de Guaruj\u00e1. Na ocasi\u00e3o, a entidade solicitou c\u00f3pia do Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o referente ao processo administrativo, que havia ratificado a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para a loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre o caminho para consulta aos demais documentos do processo no Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 14 de julho, a Prefeitura informou que o pedido havia sido deferido. Na mesma data, a Ouvidoria comunicou que o Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o solicitado havia sido tornado sem efeito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A resposta, por\u00e9m, n\u00e3o esclarecia o acesso ao documento nem \u00e0 \u00edntegra do processo. Por esse motivo, em 15 de julho, a \u00c1GUA VIVA apresentou recurso administrativo, reiterando o pedido de c\u00f3pia do Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o, do ato que o tornou sem efeito e das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para consultar os documentos que integram o Processo Administrativo n\u00ba 30.929\/2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No recurso, a entidade tamb\u00e9m solicitou que, caso algum documento n\u00e3o pudesse ser disponibilizado, a Prefeitura apresentasse a fundamenta\u00e7\u00e3o legal espec\u00edfica para eventual restri\u00e7\u00e3o de acesso, conforme previsto na Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011, a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 17 de julho, a Ouvidoria Geral encaminhou \u00e0 entidade manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o Governamental e Assuntos Estrat\u00e9gicos (SEGOV) em resposta ao recurso apresentado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir dessa manifesta\u00e7\u00e3o, a \u00c1GUA VIVA formalizou um novo pedido, por meio do Of\u00edcio n\u00ba AV616\/2026, de 28 de julho, requerendo a c\u00f3pia integral do Processo Administrativo n\u00ba 30.929\/2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pedido inclui todos os documentos que integram os autos, entre eles requerimentos, estudos t\u00e9cnicos, pareceres, manifesta\u00e7\u00f5es administrativas, avalia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel, documentos relacionados \u00e0 inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, Termo de Ratifica\u00e7\u00e3o, eventual ato que o tenha tornado sem efeito, contrato de loca\u00e7\u00e3o, eventuais termos aditivos e documentos relativos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m foi solicitado acesso a eventuais volumes suplementares, apensos ou processos administrativos diretamente relacionados ao caso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A solicita\u00e7\u00e3o foi registrada pela Prefeitura sob o protocolo n\u00ba 52980\/2026. Embora o pedido tenha sido deferido, foi necess\u00e1rio realizar o pagamento das taxas exigidas para a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos documentos. At\u00e9 o momento, contudo, a documenta\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi liberada para consulta.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Por que a \u00c1GUA VIVA busca os documentos?<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entidade pretende analisar, diretamente nos autos oficiais, os atos administrativos relacionados ao im\u00f3vel, especialmente porque o Di\u00e1rio Oficial registra a exist\u00eancia de contrato de loca\u00e7\u00e3o e de posterior aditamento, enquanto os documentos correspondentes n\u00e3o foram localizados no Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo \u00e9 verificar os fundamentos dos atos praticados, os valores e as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas e os documentos que embasaram as decis\u00f5es administrativas. A an\u00e1lise tamb\u00e9m permitir\u00e1 compreender a rela\u00e7\u00e3o entre os diferentes atos praticados em torno do im\u00f3vel ap\u00f3s sua aquisi\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o do hospital.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00c1GUA VIVA n\u00e3o antecipa qualquer conclus\u00e3o sobre a regularidade ou eventual irregularidade dos atos. A entidade busca acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o oficial para que a an\u00e1lise seja feita com base nos autos do processo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" id=\"h-\">O acesso a informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e9 um direito da sociedade e um instrumento de controle social. A \u00c1GUA VIVA continuar\u00e1 acompanhando a solicita\u00e7\u00e3o e, assim que os documentos forem disponibilizados, far\u00e1 a an\u00e1lise integral do processo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entidade acompanha pedido de acesso aos documentos desde junho e busca esclarecer atos relacionados ao im\u00f3vel utilizado para a instala\u00e7\u00e3o do hospital A Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva, \u00c1GUA VIVA, aguarda acesso \u00e0 \u00edntegra do Processo Administrativo n\u00ba 30.929\/2026, relacionado ao im\u00f3vel localizado na Avenida Santos Dumont, n\u00ba 3.651, Jardim Boa Esperan\u00e7a, destinado ao Hospital de Urg\u00eancia [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5424,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-5423","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia-da-cidade-e-baixada-santista"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v28.3 (Yoast SEO v28.3) - 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