{"id":5431,"date":"2026-08-19T14:46:14","date_gmt":"2026-08-19T17:46:14","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=5431"},"modified":"2026-08-19T14:56:38","modified_gmt":"2026-08-19T17:56:38","slug":"coleta-seletiva-em-guaruja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/coleta-seletiva-em-guaruja\/","title":{"rendered":"Coleta seletiva em Guaruj\u00e1"},"content":{"rendered":"\n<h1 id=\"h-historico-da-atuacao-da-agua-viva-e-das-providencias-adotadas\" class=\"wp-block-heading\">Hist\u00f3rico da atua\u00e7\u00e3o da \u00c1GUA VIVA e das provid\u00eancias adotadas<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>\u00c1GUA VIVA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva<\/strong> apresenta este hist\u00f3rico para registrar, de forma objetiva e documentada, as provid\u00eancias adotadas pela entidade diante das informa\u00e7\u00f5es recebidas sobre problemas relacionados \u00e0 coleta seletiva no Munic\u00edpio de Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A atua\u00e7\u00e3o da entidade teve origem em informa\u00e7\u00f5es apresentadas por representante de cooperativa de catadores, integrante da pr\u00f3pria \u00c1GUA VIVA, que relatou situa\u00e7\u00f5es vivenciadas no cotidiano das cooperativas, forneceu documentos e apresentou questionamentos relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da coleta seletiva, \u00e0 rela\u00e7\u00e3o com o Poder P\u00fablico, \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos e ve\u00edculos e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es enfrentadas pelos catadores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Parte dessas informa\u00e7\u00f5es foi apresentada em car\u00e1ter reservado. Em raz\u00e3o da preocupa\u00e7\u00e3o manifestada pela fonte quanto \u00e0 sua exposi\u00e7\u00e3o, a \u00c1GUA VIVA adotou cautela na utiliza\u00e7\u00e3o dos relatos e preservou sua identidade quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entidade n\u00e3o tratou relatos individuais como fatos definitivamente comprovados. A partir das informa\u00e7\u00f5es recebidas, procurou identificar os elementos de interesse p\u00fablico, buscar documentos junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os competentes as quest\u00f5es que dependiam de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi assim que informa\u00e7\u00f5es inicialmente recebidas de representantes das cooperativas deram origem a uma sequ\u00eancia de provid\u00eancias administrativas e institucionais.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-o-acompanhamento-anterior-pelo-ministerio-publico\" class=\"wp-block-heading\">O acompanhamento anterior pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A documenta\u00e7\u00e3o posteriormente consultada pela \u00c1GUA VIVA demonstra que a situa\u00e7\u00e3o da coleta seletiva no Guaruj\u00e1 j\u00e1 vinha sendo acompanhada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio do <strong>GAEMA \u2013 Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Meio Ambiente<\/strong>, antes do in\u00edcio das provid\u00eancias formais adotadas pela entidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em agosto de 2025, a Cooperativa Mundo Novo solicitou reuni\u00e3o ao GAEMA para tratar da amplia\u00e7\u00e3o da coleta seletiva no Munic\u00edpio. Na ocasi\u00e3o, a cooperativa informou que atuava na coleta seletiva por meio do sistema municipal e que pretendia ampliar o atendimento para outras regi\u00f5es do Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No curso desse acompanhamento, foram solicitadas \u00e0 cooperativa informa\u00e7\u00f5es sobre a \u00e1rea atendida, os dias e hor\u00e1rios de coleta, a \u00e1rea pretendida para expans\u00e3o, a quantidade de caminh\u00f5es e o n\u00famero de pessoas envolvidas na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cooperativa apresentou proposta de amplia\u00e7\u00e3o e, posteriormente, documentos relacionados \u00e0 sua estrutura, ao plano de trabalho e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A documenta\u00e7\u00e3o registra dificuldades estruturais e financeiras enfrentadas pela cooperativa, incluindo sobrecarga operacional, insufici\u00eancia de espa\u00e7o f\u00edsico para triagem e armazenamento, necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da equipe, problemas relacionados \u00e0 \u00e1rea utilizada e dificuldades de integra\u00e7\u00e3o dos catadores com as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m consta dos documentos que, durante as tratativas realizadas com o Munic\u00edpio, foi discutida a necessidade de buscar uma \u00e1rea maior para a opera\u00e7\u00e3o, avaliar a loca\u00e7\u00e3o emergencial de um galp\u00e3o, revisar o contrato existente e adequar a estrutura necess\u00e1ria \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A documenta\u00e7\u00e3o demonstra, portanto, que havia discuss\u00f5es administrativas em andamento antes da atua\u00e7\u00e3o formal da \u00c1GUA VIVA. Demonstra tamb\u00e9m que a continuidade e a amplia\u00e7\u00e3o da coleta seletiva dependiam de provid\u00eancias relacionadas \u00e0 infraestrutura, ao planejamento contratual e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-os-primeiros-pedidos-de-informacao\" class=\"wp-block-heading\">Os primeiros pedidos de informa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00c1GUA VIVA passou a buscar diretamente junto \u00e0 Prefeitura de Guaruj\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da coleta seletiva, utilizando os mecanismos previstos na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os pedidos realizados est\u00e3o os protocolos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>2026351870112944<\/strong>, de 4 de mar\u00e7o de 2026;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>2026351870112961<\/strong>, de 24 de mar\u00e7o de 2026;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>2026351870112966<\/strong>, de 26 de mar\u00e7o de 2026.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os requerimentos buscaram esclarecer, entre outros pontos, a situa\u00e7\u00e3o do contrato de coleta seletiva, a continuidade do servi\u00e7o, a exist\u00eancia de nova contrata\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o dos Pontos de Entrega Volunt\u00e1ria e dos demais equipamentos utilizados na pol\u00edtica municipal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A obten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, entretanto, n\u00e3o ocorreu de forma integral em todos os casos. Houve situa\u00e7\u00f5es em que as respostas foram insuficientes para esclarecer os questionamentos apresentados ou n\u00e3o contemplaram integralmente as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante dessas lacunas, a \u00c1GUA VIVA continuou buscando esclarecimentos e reuniu a documenta\u00e7\u00e3o recebida para encaminhamento aos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-a-resposta-oficial-sobre-o-contrato\" class=\"wp-block-heading\">A resposta oficial sobre o contrato<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em resposta ao protocolo n\u00ba <strong>2026351870112944<\/strong>, encaminhada em 20 de mar\u00e7o de 2026 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Seguran\u00e7a Clim\u00e1tica, a Prefeitura informou que o servi\u00e7o de coleta seletiva encontrava-se temporariamente suspenso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A resposta tamb\u00e9m informou que o <strong>Contrato Administrativo n\u00ba 45\/2020<\/strong> havia vencido em <strong>27 de fevereiro de 2026<\/strong> e que havia processo administrativo em andamento para uma nova contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Naquele momento, n\u00e3o foi apresentada previs\u00e3o para a retomada do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir dessa resposta oficial, a preocupa\u00e7\u00e3o deixou de estar baseada exclusivamente em informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelas cooperativas. A pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o Municipal havia informado a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do servi\u00e7o e a inexist\u00eancia de contrato vigente para sua continuidade naquele momento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Posteriormente, a Prefeitura passou a divulgar, em julho de 2026, programa\u00e7\u00f5es pontuais de coleta seletiva em determinados pontos do Munic\u00edpio. Embora essas divulga\u00e7\u00f5es indiquem a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de coleta, ainda \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer oficialmente qual \u00e9 o modelo atualmente utilizado, sua abrang\u00eancia, sua continuidade e a situa\u00e7\u00e3o do procedimento de contrata\u00e7\u00e3o que deveria suceder o contrato encerrado em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A documenta\u00e7\u00e3o administrativa posteriormente consultada tamb\u00e9m registra que o Munic\u00edpio reconhecia a coleta seletiva como servi\u00e7o essencial e cont\u00ednuo, bem como a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de nova contrata\u00e7\u00e3o, considerando que os \u00f3rg\u00e3os municipais n\u00e3o dispunham de m\u00e3o de obra pr\u00f3pria para executar diretamente todas as etapas do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora existissem provid\u00eancias administrativas em andamento, tais medidas n\u00e3o foram suficientes para evitar a interrup\u00e7\u00e3o da coleta seletiva ap\u00f3s o vencimento do contrato anterior.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-comunicacao-ao-ministerio-publico\" class=\"wp-block-heading\">Comunica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em <strong>24 de mar\u00e7o de 2026<\/strong>, a \u00c1GUA VIVA encaminhou comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a do Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A manifesta\u00e7\u00e3o apresentou as informa\u00e7\u00f5es obtidas por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e os questionamentos relacionados \u00e0 poss\u00edvel descontinuidade da pol\u00edtica p\u00fablica de coleta seletiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entidade deixou expressamente registrado que a manifesta\u00e7\u00e3o tinha car\u00e1ter institucional, colaborativo e informativo, sem imputa\u00e7\u00e3o direta de responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m foram apresentados questionamentos sobre a aus\u00eancia de contrato vigente, a continuidade do servi\u00e7o, a situa\u00e7\u00e3o dos equipamentos adquiridos pelo Munic\u00edpio e os poss\u00edveis impactos ambientais e administrativos decorrentes da interrup\u00e7\u00e3o da coleta seletiva.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-as-informacoes-foram-novamente-levadas-ao-ministerio-publico\" class=\"wp-block-heading\">As informa\u00e7\u00f5es foram novamente levadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em <strong>23 de abril de 2026<\/strong>, a \u00c1GUA VIVA apresentou a <strong>Representa\u00e7\u00e3o AV 587\/2026 ao GAEMA \u2013 Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Meio Ambiente, da Promotoria de Justi\u00e7a de Guaruj\u00e1<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A representa\u00e7\u00e3o reuniu informa\u00e7\u00f5es oficiais obtidas pela entidade, documentos administrativos, dados relacionados \u00e0 estrutura municipal e relatos apresentados por representantes de cooperativas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O documento possui cap\u00edtulo espec\u00edfico denominado <strong>\u201cDos Relatos das Cooperativas\u201d<\/strong>, no qual foram registrados, entre outros pontos, relatos sobre dificuldades enfrentadas pelas cooperativas, press\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para que assumissem locais anteriormente atendidos pelo sistema municipal, dificuldades relacionadas a programas e editais, falta de integra\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio, quest\u00f5es envolvendo res\u00edduos de grandes geradores e questionamentos sobre ve\u00edculos destinados \u00e0 coleta seletiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os relatos foram apresentados como informa\u00e7\u00f5es recebidas e elementos que poderiam contribuir para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos. A \u00c1GUA VIVA n\u00e3o os apresentou como fatos definitivamente comprovados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao encaminhar essas informa\u00e7\u00f5es ao GAEMA, a entidade buscou justamente permitir que o \u00f3rg\u00e3o competente pudesse avaliar e apurar os pontos que ultrapassavam a capacidade de investiga\u00e7\u00e3o direta da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-publicacao-dos-fatos\" class=\"wp-block-heading\">Publica\u00e7\u00e3o dos fatos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em <strong>23 de mar\u00e7o de 2026<\/strong>, a \u00c1GUA VIVA publicou a mat\u00e9ria<a href=\"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/guaruja-sem-coleta-seletiva\"> <strong>\u201cGUARUJ\u00c1 SEM COLETA SELETIVA\u201d<\/strong><\/a>, apresentando os primeiros elementos obtidos junto \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em <strong>24 de abril de 2026<\/strong>, a entidade publicou nova mat\u00e9ria, intitulada <strong><a href=\"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/coleta-seletiva-abandonada\">\u201cColeta Seletiva Abandonada\u201d<\/a><\/strong>, aprofundando a situa\u00e7\u00e3o a partir dos documentos oficiais obtidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As publica\u00e7\u00f5es tiveram como base informa\u00e7\u00f5es e documentos obtidos no processo de apura\u00e7\u00e3o realizado pela entidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando os documentos indicavam a exist\u00eancia de provid\u00eancias administrativas em andamento, essas informa\u00e7\u00f5es foram consideradas. Ao mesmo tempo, a \u00c1GUA VIVA registrou que tais provid\u00eancias n\u00e3o haviam impedido a suspens\u00e3o do servi\u00e7o nem apresentado, at\u00e9 aquele momento, uma previs\u00e3o oficial de retomada.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-o-acompanhamento-institucional-da-agua-viva\" class=\"wp-block-heading\">O acompanhamento institucional da \u00c1GUA VIVA<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A atua\u00e7\u00e3o da \u00c1GUA VIVA n\u00e3o se encerrou com o envio das representa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entidade recebeu comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico informando que a representa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 coleta seletiva, registrada sob o atendimento n\u00ba <strong>0278.0182\/2026<\/strong>, foi juntada aos autos do <strong>Procedimento Administrativo de Acompanhamento \u2013 PAA n\u00ba 0278.000538\/2025<\/strong>, que trata do assunto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa informa\u00e7\u00e3o demonstra que o conte\u00fado apresentado pela entidade foi incorporado ao procedimento j\u00e1 existente no Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em <strong>18 de agosto de 2026<\/strong>, a \u00c1GUA VIVA solicitou vistas do processo que tramita no Minist\u00e9rio P\u00fablico, com o objetivo de acompanhar formalmente o andamento da apura\u00e7\u00e3o e verificar os documentos e provid\u00eancias que integram os autos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A consulta ao processo permitiu verificar que o tema j\u00e1 vinha sendo acompanhado pelo GAEMA e que, ao longo do procedimento, foram discutidas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 estrutura da cooperativa, \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da coleta seletiva, \u00e0 renova\u00e7\u00e3o contratual, \u00e0 busca de espa\u00e7o f\u00edsico adequado e \u00e0 necessidade de garantir a continuidade do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao mesmo tempo, os autos registram que o contrato anterior venceu em <strong>27 de fevereiro de 2026<\/strong> e que a coleta seletiva foi temporariamente suspensa enquanto se encontrava em andamento uma nova contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">At\u00e9 a \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o analisada pela \u00c1GUA VIVA, os documentos consultados n\u00e3o permitiam concluir, por si s\u00f3, qual havia sido o resultado final do procedimento de contrata\u00e7\u00e3o, nem confirmar a efetiva retomada integral do servi\u00e7o. Por essa raz\u00e3o, a entidade permanece acompanhando o procedimento no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os de controle e buscando informa\u00e7\u00f5es oficiais atualizadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entidade tamb\u00e9m acompanha a manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada ao GAEMA, na qual foram inclu\u00eddos os relatos apresentados por representante de cooperativa, juntamente com os documentos e demais elementos obtidos durante a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-sobre-os-pedidos-de-informacao-feitos-a-prefeitura\" class=\"wp-block-heading\">Sobre os pedidos de informa\u00e7\u00e3o feitos \u00e0 Prefeitura<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao longo do acompanhamento, a \u00c1GUA VIVA realizou diversos pedidos de informa\u00e7\u00e3o e questionamentos administrativos \u00e0 Prefeitura de Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em parte dessas solicita\u00e7\u00f5es, as informa\u00e7\u00f5es foram obtidas. Em outras, foram apresentadas respostas incompletas ou que n\u00e3o permitiam esclarecer integralmente os pontos questionados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando isso ocorreu, a entidade n\u00e3o tratou a aus\u00eancia ou insufici\u00eancia da resposta como encerramento da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pedidos, as respostas recebidas, os documentos disponibilizados e as lacunas identificadas foram reunidos e utilizados nos encaminhamentos realizados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao GAEMA.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse procedimento permitiu que os \u00f3rg\u00e3os de controle tivessem acesso n\u00e3o apenas \u00e0s d\u00favidas apresentadas pela entidade, mas tamb\u00e9m ao hist\u00f3rico das solicita\u00e7\u00f5es realizadas \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o e \u00e0s respostas efetivamente fornecidas.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-sobre-as-informacoes-recebidas-das-cooperativas\" class=\"wp-block-heading\">Sobre as informa\u00e7\u00f5es recebidas das cooperativas<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A participa\u00e7\u00e3o das cooperativas foi relevante para a identifica\u00e7\u00e3o de problemas que mereciam investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem atua diretamente na coleta e triagem de materiais recicl\u00e1veis possui conhecimento sobre situa\u00e7\u00f5es que nem sempre aparecem imediatamente nos documentos administrativos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por essa raz\u00e3o, a \u00c1GUA VIVA recebeu e analisou as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelos representantes das cooperativas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao mesmo tempo, a entidade adotou cautela para n\u00e3o transformar relatos pessoais em acusa\u00e7\u00f5es ou fatos comprovados sem documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando havia documentos, eles foram analisados e, quando pertinentes, incorporados \u00e0 apura\u00e7\u00e3o. Quando havia apenas relatos, estes foram tratados como informa\u00e7\u00f5es que poderiam orientar a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi nesse contexto que a \u00c1GUA VIVA preservou a identidade de pessoas que demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com sua exposi\u00e7\u00e3o e encaminhou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico os elementos que poderiam ser objeto de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-sobre-novos-editais-e-procedimentos-de-contratacao\" class=\"wp-block-heading\">Sobre novos editais e procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A atua\u00e7\u00e3o da \u00c1GUA VIVA na defesa da pol\u00edtica p\u00fablica de coleta seletiva n\u00e3o se confunde com o acompanhamento operacional e empresarial de procedimentos destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de cooperativas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entidade n\u00e3o disp\u00f5e de estrutura t\u00e9cnica ou administrativa destinada ao monitoramento di\u00e1rio e individualizado do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio para identificar, em benef\u00edcio de terceiros, cada publica\u00e7\u00e3o referente a editais, chamamentos p\u00fablicos, licita\u00e7\u00f5es ou outras formas de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A identifica\u00e7\u00e3o de eventual edital ou procedimento de contrata\u00e7\u00e3o, assim como o acompanhamento de prazos, requisitos, documentos e condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o, deve ser realizado pelos potenciais interessados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso n\u00e3o impede que a \u00c1GUA VIVA divulgue uma oportunidade de interesse p\u00fablico quando dela tomar conhecimento e considerar pertinente faz\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o, por\u00e9m, responsabilidades distintas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00c1GUA VIVA atua na defesa e fiscaliza\u00e7\u00e3o social de pol\u00edticas p\u00fablicas de interesse coletivo. A cooperativa interessada em participar de um procedimento de contrata\u00e7\u00e3o deve acompanhar os canais oficiais e cumprir as exig\u00eancias estabelecidas pelo Poder P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-o-que-a-documentacao-demonstra\" class=\"wp-block-heading\">O que a documenta\u00e7\u00e3o demonstra<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A documenta\u00e7\u00e3o produzida e reunida ao longo desse per\u00edodo permite estabelecer uma sequ\u00eancia objetiva:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>informa\u00e7\u00f5es recebidas das cooperativas \u2192 acompanhamento anterior pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2192 pedidos de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura \u2192 respostas oficiais \u2192 novos questionamentos \u2192 reuni\u00e3o de documentos \u2192 comunica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2192 representa\u00e7\u00e3o ao GAEMA \u2192 publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es \u2192 solicita\u00e7\u00e3o de vistas e acompanhamento dos procedimentos no Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A documenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m demonstra que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>o tema da coleta seletiva j\u00e1 vinha sendo discutido entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Munic\u00edpio e a cooperativa;<\/li>\n\n\n\n<li>a cooperativa enfrentava dificuldades estruturais, operacionais e financeiras;<\/li>\n\n\n\n<li>o Munic\u00edpio reconhecia a import\u00e2ncia e a necessidade de continuidade do servi\u00e7o;<\/li>\n\n\n\n<li>havia provid\u00eancias administrativas destinadas \u00e0 revis\u00e3o contratual e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de nova contrata\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>o contrato anterior venceu em 27 de fevereiro de 2026;<\/li>\n\n\n\n<li>a coleta seletiva foi temporariamente suspensa;<\/li>\n\n\n\n<li>a nova contrata\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o estava formalizada na data da resposta encaminhada \u00e0 \u00c1GUA VIVA;<\/li>\n\n\n\n<li>a entidade buscou informa\u00e7\u00f5es oficiais, recorreu administrativamente, comunicou os fatos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e apresentou representa\u00e7\u00e3o ao GAEMA.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A sequ\u00eancia documentada n\u00e3o autoriza afirmar que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos permaneceram absolutamente inativos, pois os autos registram reuni\u00f5es, estudos, tratativas e provid\u00eancias administrativas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, tamb\u00e9m n\u00e3o se pode ignorar que essas provid\u00eancias n\u00e3o foram suficientes para impedir a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ap\u00f3s o vencimento do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00c1GUA VIVA n\u00e3o possui poder para determinar a retomada da coleta seletiva, realizar a contrata\u00e7\u00e3o de cooperativas ou substituir as atribui\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 a de uma entidade da sociedade civil que recebe informa\u00e7\u00f5es, busca documentos, questiona o Poder P\u00fablico, acompanha pol\u00edticas p\u00fablicas, d\u00e1 publicidade a fatos de interesse coletivo e provoca os \u00f3rg\u00e3os de controle quando identifica situa\u00e7\u00f5es que merecem apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No caso da coleta seletiva, os documentos demonstram que as informa\u00e7\u00f5es recebidas foram efetivamente utilizadas na atua\u00e7\u00e3o institucional da entidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00c1GUA VIVA n\u00e3o tinha a obriga\u00e7\u00e3o de substituir a Prefeitura na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, nem de realizar o acompanhamento empresarial de eventual contrata\u00e7\u00e3o de cooperativa. Sua responsabilidade institucional consistia em buscar informa\u00e7\u00f5es, registrar as respostas obtidas, dar publicidade aos fatos de interesse coletivo e encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os competentes as quest\u00f5es que dependiam de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A apura\u00e7\u00e3o permanece em acompanhamento junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo e ao GAEMA.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>At\u00e9 a \u00faltima movimenta\u00e7\u00e3o analisada, a \u00c1GUA VIVA permanece acompanhando o procedimento no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os de controle e dar\u00e1 publicidade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es oficiais relevantes que forem disponibilizadas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-documentos-relacionados\" class=\"wp-block-heading\">Documentos Relacionados<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\" id=\"h-a-agua-viva-disponibiliza-nesta-pagina-os-documentos-publicos-relacionados-a-sua-atuacao-e-informa-que-possui-copia-dos-procedimentos-em-tramitacao-no-mpsp-e-no-gaema\">A \u00c1GUA VIVA disponibiliza nesta p\u00e1gina os documentos p\u00fablicos relacionados \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o e informa que possui c\u00f3pia dos procedimentos em tramita\u00e7\u00e3o no <strong>MPSP e no GAEMA<\/strong>. A \u00edntegra desses procedimentos n\u00e3o ser\u00e1 publicada pela entidade quando contiver <strong>dados pessoais ou informa\u00e7\u00f5es protegidas pela legisla\u00e7\u00e3o, especialmente pela LGPD<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os interessados que tenham legitimidade e desejem consultar os autos completos dever\u00e3o solicitar <strong>vistas diretamente ao MPSP e ao GAEMA<\/strong>, conforme as regras de acesso de cada \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00c1GUA VIVA continuar\u00e1 disponibilizando os documentos e informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que fundamentam sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Manifestacao-MPSP-0278.0000182-2026-Oficio-AV-577.2026-MPSP-Coleta-Seletiva-Guaruja.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de Manifesta\u00e7\u00e3o MPSP 0278.0000182-2026 - Of\u00edcio AV 577.2026 - MPSP (Coleta Seletiva Guaruj\u00e1).\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-1780131f-092b-4dd6-8387-38dbd56b332b\" href=\"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Manifestacao-MPSP-0278.0000182-2026-Oficio-AV-577.2026-MPSP-Coleta-Seletiva-Guaruja.pdf\">Manifesta\u00e7\u00e3o MPSP 0278.0000182-2026 &#8211; Of\u00edcio AV 577.2026 &#8211; MPSP (Coleta Seletiva Guaruj\u00e1)<\/a><a href=\"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Manifestacao-MPSP-0278.0000182-2026-Oficio-AV-577.2026-MPSP-Coleta-Seletiva-Guaruja.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-1780131f-092b-4dd6-8387-38dbd56b332b\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/GAEMA-COLETA-SELETIVA.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de GAEMA COLETA SELETIVA.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-8c5188d7-6e38-4c87-98b0-9c74ce2e9360\" href=\"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/GAEMA-COLETA-SELETIVA.pdf\">GAEMA COLETA SELETIVA<\/a><a href=\"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/GAEMA-COLETA-SELETIVA.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-8c5188d7-6e38-4c87-98b0-9c74ce2e9360\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/RESPOSTAS-DA-PREFEITURA-DE-GUARUJA-COLETA-SELETIVA.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de RESPOSTAS DA PREFEITURA DE GUARUJ\u00c1 - COLETA SELETIVA.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-f86a0098-746f-4115-8bf1-6256f6cf2f54\" href=\"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/RESPOSTAS-DA-PREFEITURA-DE-GUARUJA-COLETA-SELETIVA.pdf\">RESPOSTAS DA PREFEITURA DE GUARUJ\u00c1 &#8211; COLETA SELETIVA<\/a><a href=\"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/RESPOSTAS-DA-PREFEITURA-DE-GUARUJA-COLETA-SELETIVA.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-f86a0098-746f-4115-8bf1-6256f6cf2f54\">Baixar<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Hist\u00f3rico da atua\u00e7\u00e3o da \u00c1GUA VIVA e das provid\u00eancias adotadas A \u00c1GUA VIVA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva apresenta este hist\u00f3rico para registrar, de forma objetiva e documentada, as provid\u00eancias adotadas pela entidade diante das informa\u00e7\u00f5es recebidas sobre problemas relacionados \u00e0 coleta seletiva no Munic\u00edpio de Guaruj\u00e1. 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