{"id":5451,"date":"2026-09-01T13:47:45","date_gmt":"2026-09-01T16:47:45","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=5451"},"modified":"2026-09-01T14:10:58","modified_gmt":"2026-09-01T17:10:58","slug":"agua-viva-aponta-ao-mpsp-limites-da-travessia-guaruja-bertioga-e-pede-analise-da-capacidade-real-do-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/agua-viva-aponta-ao-mpsp-limites-da-travessia-guaruja-bertioga-e-pede-analise-da-capacidade-real-do-servico\/","title":{"rendered":"\u00c1GUA VIVA aponta ao MPSP limites da travessia Guaruj\u00e1\u2013Bertioga e pede an\u00e1lise da capacidade real do servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Entidade acompanha os problemas da travessia desde 2024, j\u00e1 cobrou provid\u00eancias do poder p\u00fablico e apresentou novas pondera\u00e7\u00f5es ao MPSP ap\u00f3s ser formalmente chamada a se manifestar sobre o laudo t\u00e9cnico do CAEX<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A discuss\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es da travessia entre <strong>Guaruj\u00e1 e Bertioga<\/strong> n\u00e3o come\u00e7ou com o recente parecer t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A <strong>Associa\u00e7\u00e3o Guaruj\u00e1 Viva \u2013 \u00c1GUA VIVA<\/strong> acompanha o problema desde 2024 e vem cobrando provid\u00eancias diante de situa\u00e7\u00f5es envolvendo filas, interrup\u00e7\u00f5es, limita\u00e7\u00f5es operacionais e condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura que afetam os usu\u00e1rios do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora, o tema ganhou uma nova etapa no <strong>Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 0684\/25<\/strong>, instaurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica pelo Centro de Apoio \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o (CAEX), a <strong>4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Guaruj\u00e1 encaminhou o parecer \u00e0 \u00c1GUA VIVA e solicitou formalmente que a entidade apresentasse eventuais pondera\u00e7\u00f5es, inclusive apontando a poss\u00edvel perman\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es irregulares<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi em atendimento a essa solicita\u00e7\u00e3o que a associa\u00e7\u00e3o analisou o <strong>Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 16807849<\/strong> e apresentou manifesta\u00e7\u00e3o nos autos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entidade n\u00e3o questiona a realiza\u00e7\u00e3o da vistoria nem pretende substituir a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica realizada pelo CAEX. O objetivo \u00e9 contribuir para a apura\u00e7\u00e3o, apresentando elementos que, na avalia\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o, justificam o aprofundamento da an\u00e1lise sobre a capacidade real do sistema em diferentes condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-a-atuacao-da-agua-viva-comecou-antes-do-inquerito\" class=\"wp-block-heading\">A atua\u00e7\u00e3o da \u00c1GUA VIVA come\u00e7ou antes do inqu\u00e9rito<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A atua\u00e7\u00e3o da entidade sobre a travessia \u00e9 anterior ao atual procedimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em <strong>maio de 2024<\/strong>, a \u00c1GUA VIVA organizou e solicitou reuni\u00e3o com o Departamento Hidrovi\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo para tratar dos problemas enfrentados pelos usu\u00e1rios, incluindo filas, interrup\u00e7\u00f5es e falta de embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na ocasi\u00e3o, foram discutidas poss\u00edveis medidas para melhorar a opera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi sinalizada a realiza\u00e7\u00e3o de uma visita t\u00e9cnica e discutida a possibilidade de <strong>dragagem do canal<\/strong>, com o objetivo de ampliar o calado dispon\u00edvel para a navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em setembro de 2024, a associa\u00e7\u00e3o divulgou um balan\u00e7o das provid\u00eancias adotadas ap\u00f3s levar o problema aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Segundo o registro divulgado pela entidade, o Departamento Hidrovi\u00e1rio apontava, entre os fatores relacionados \u00e0s interrup\u00e7\u00f5es, a <strong>mar\u00e9 baixa e a presen\u00e7a de bancos de areia no canal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00c1GUA VIVA tamb\u00e9m acompanhou uma visita t\u00e9cnica realizada no local e continuou cobrando medidas relacionadas \u00e0 infraestrutura da travessia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O problema, portanto, j\u00e1 vinha sendo acompanhado pela entidade antes da abertura do atual inqu\u00e9rito civil.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-a-situacao-continuou-sendo-acompanhada-em-2025-e-2026\" class=\"wp-block-heading\">A situa\u00e7\u00e3o continuou sendo acompanhada em 2025 e 2026<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A discuss\u00e3o prosseguiu nos anos seguintes, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao modelo de opera\u00e7\u00e3o com <strong>balsas conduzidas por rebocadores<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2026, a \u00c1GUA VIVA voltou a registrar publicamente as limita\u00e7\u00f5es do sistema e a discuss\u00e3o sobre o uso de balsas sem motor pr\u00f3prio, as restri\u00e7\u00f5es decorrentes da profundidade do canal e os efeitos da mar\u00e9 sobre a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em <strong>26 de fevereiro de 2026<\/strong>, ocorreu ainda uma colis\u00e3o envolvendo uma das balsas utilizadas na travessia. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (SEMIL), o incidente ocorreu em meio a condi\u00e7\u00f5es de vento e for\u00e7a das \u00e1guas que dificultaram a movimenta\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve feridos, mas a balsa sofreu danos e foi retirada de circula\u00e7\u00e3o para reparos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a \u00c1GUA VIVA, epis\u00f3dios como esse refor\u00e7am a necessidade de analisar n\u00e3o apenas a manuten\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m a adequa\u00e7\u00e3o do modelo operacional \u00e0s caracter\u00edsticas do canal e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-a-comunidade-que-depende-da-travessia\" class=\"wp-block-heading\">A comunidade que depende da travessia<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A discuss\u00e3o sobre a travessia tamb\u00e9m precisa considerar os impactos provocados por interrup\u00e7\u00f5es, filas e limita\u00e7\u00f5es operacionais sobre a popula\u00e7\u00e3o que depende do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Moradores, trabalhadores, estudantes, prestadores de servi\u00e7os e demais usu\u00e1rios utilizam a liga\u00e7\u00e3o entre Guaruj\u00e1 e Bertioga para realizar deslocamentos cotidianos. Quando a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 interrompida ou sofre restri\u00e7\u00f5es, os efeitos recaem diretamente sobre essa comunidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para <strong>Jos\u00e9 Manoel Ferreira Gon\u00e7alves<\/strong>, a quest\u00e3o precisa ser analisada tamb\u00e9m sob essa perspectiva.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA discuss\u00e3o sobre a travessia n\u00e3o pode ficar restrita aos aspectos t\u00e9cnicos da opera\u00e7\u00e3o. Existe uma comunidade que depende desse servi\u00e7o e que \u00e9 diretamente afetada quando ele apresenta interrup\u00e7\u00f5es, filas ou limita\u00e7\u00f5es. O que precisamos assegurar \u00e9 que essas pessoas n\u00e3o sejam deixadas sem uma alternativa adequada de deslocamento sempre que as condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o se tornam adversas. \u00c9 preciso planejar a infraestrutura e a opera\u00e7\u00e3o considerando a realidade de quem utiliza a travessia.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A avalia\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o da \u00c1GUA VIVA de que a an\u00e1lise da travessia n\u00e3o deve se limitar \u00e0s condi\u00e7\u00f5es verificadas em uma \u00fanica vistoria, mas considerar tamb\u00e9m a continuidade do servi\u00e7o e sua capacidade de resposta diante das situa\u00e7\u00f5es que efetivamente atingem os usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-a-vistoria-do-caex\" class=\"wp-block-heading\">A vistoria do CAEX<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00e2mbito do Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 0684\/25, t\u00e9cnicos do CAEX realizaram uma vistoria presencial na travessia em <strong>3 de junho de 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O parecer avaliou as condi\u00e7\u00f5es das embarca\u00e7\u00f5es, os procedimentos de embarque e desembarque, os tempos de travessia e as caracter\u00edsticas da infraestrutura existente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A avalia\u00e7\u00e3o registrou que, nas embarca\u00e7\u00f5es vistoriadas, n\u00e3o foram identificadas naquele momento irregularidades graves relacionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e aos equipamentos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas o pr\u00f3prio documento tamb\u00e9m registrou caracter\u00edsticas e limita\u00e7\u00f5es operacionais que passaram a ser consideradas pela \u00c1GUA VIVA em sua manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-a-vistoria-ocorreu-em-uma-situacao-de-baixa-demanda\" class=\"wp-block-heading\">A vistoria ocorreu em uma situa\u00e7\u00e3o de baixa demanda<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos primeiros pontos destacados pela associa\u00e7\u00e3o \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o em que a vistoria foi realizada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O CAEX registrou que, no dia da avalia\u00e7\u00e3o, o fluxo de autom\u00f3veis era baixo e que <strong>nenhuma das travessias realizadas utilizou as balsas em sua lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a \u00c1GUA VIVA, essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o invalida a vistoria. Ela indica, por\u00e9m, uma limita\u00e7\u00e3o que precisa ser considerada na interpreta\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma opera\u00e7\u00e3o observada em situa\u00e7\u00e3o de baixa demanda n\u00e3o necessariamente permite avaliar como o sistema responde quando h\u00e1 aumento expressivo do n\u00famero de ve\u00edculos, forma\u00e7\u00e3o de filas ou necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o de sua capacidade operacional m\u00e1xima.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a entidade solicitou que a apura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m considere dados hist\u00f3ricos e situa\u00e7\u00f5es de maior demanda.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-o-tempo-de-ciclo-e-o-impacto-das-filas\" class=\"wp-block-heading\">O tempo de ciclo e o impacto das filas<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto destacado na manifesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionado ao tempo necess\u00e1rio para cada ciclo da travessia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o parecer t\u00e9cnico, o tempo de navega\u00e7\u00e3o observado ficou aproximadamente entre <strong>7 e 9 minutos<\/strong>, enquanto embarque e desembarque consumiram aproximadamente <strong>6 a 8 minutos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pr\u00f3prio CAEX registra que, quando a fila ultrapassa determinado volume, o ciclo total pode superar <strong>40 minutos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse dado \u00e9 relevante porque demonstra a rela\u00e7\u00e3o entre a forma\u00e7\u00e3o de filas e a capacidade operacional do sistema.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A quest\u00e3o levantada pela \u00c1GUA VIVA \u00e9 saber se a infraestrutura e a quantidade de embarca\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis s\u00e3o suficientes para absorver o aumento previs\u00edvel da demanda sem produzir tempos de espera incompat\u00edveis com uma presta\u00e7\u00e3o eficiente do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para responder a essa pergunta, a associa\u00e7\u00e3o entende ser necess\u00e1rio analisar registros hist\u00f3ricos de filas, tempos de espera e intervalos efetivamente praticados entre as partidas.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-uma-limitacao-apontada-pelo-proprio-parecer-a-infraestrutura\" class=\"wp-block-heading\">Uma limita\u00e7\u00e3o apontada pelo pr\u00f3prio parecer: a infraestrutura<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos pontos de maior relev\u00e2ncia identificados no documento t\u00e9cnico est\u00e1 relacionado \u00e0 estrutura f\u00edsica do terminal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o CAEX, a estrutura de atraca\u00e7\u00e3o existente apresenta limita\u00e7\u00f5es que dificultam o incremento seguro do n\u00famero de embarca\u00e7\u00f5es operando simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O parecer menciona estruturas de concreto que poderiam representar risco de abalroamento caso mais de uma barca\u00e7a fosse atracada ao mesmo tempo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante porque uma das alternativas normalmente associadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das filas \u00e9 o aumento da capacidade operacional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se a pr\u00f3pria infraestrutura limita a utiliza\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de embarca\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio saber qual \u00e9, de fato, a capacidade m\u00e1xima do sistema e quais medidas poderiam ser adotadas para ampli\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-balsas-rebocadas-vento-e-correnteza\" class=\"wp-block-heading\">Balsas rebocadas, vento e correnteza<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O parecer tamb\u00e9m analisa as caracter\u00edsticas do conjunto formado por rebocador e balsa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo os t\u00e9cnicos, o conjunto possui caracter\u00edsticas que exigem cuidado nas manobras e que vento e correnteza exercem influ\u00eancia sobre a superf\u00edcie da balsa, produzindo o chamado <strong>efeito \u201cvela\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essas caracter\u00edsticas podem exigir maior espa\u00e7o para corre\u00e7\u00e3o da rota e tornar determinadas manobras mais complexas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00c1GUA VIVA entende que essa informa\u00e7\u00e3o deve ser analisada em conjunto com os epis\u00f3dios de interrup\u00e7\u00e3o da travessia e com as condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas enfrentadas pelos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A quest\u00e3o colocada pela entidade \u00e9 objetiva: <strong>quais s\u00e3o os limites operacionais do modelo atualmente utilizado e quais medidas existem para garantir a continuidade e a seguran\u00e7a do servi\u00e7o quando as condi\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o se tornam mais dif\u00edceis?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-a-capacidade-real-de-contingencia\" class=\"wp-block-heading\">A capacidade real de conting\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de verificar a efetividade do sistema de conting\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A exist\u00eancia de uma embarca\u00e7\u00e3o reserva, por si s\u00f3, n\u00e3o significa que ela possa ser imediatamente colocada em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 necess\u00e1rio considerar a disponibilidade do respectivo rebocador, as condi\u00e7\u00f5es de atraca\u00e7\u00e3o, a profundidade do canal, o espa\u00e7o para manobra, as condi\u00e7\u00f5es de mar\u00e9 e os procedimentos necess\u00e1rios para ativa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a vistoria, o pr\u00f3prio parecer registrou a exist\u00eancia de limita\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a \u00c1GUA VIVA pediu esclarecimentos sobre a disponibilidade efetiva da frota, os per\u00edodos de manuten\u00e7\u00e3o, os equipamentos de apoio e o plano de conting\u00eancia adotado em situa\u00e7\u00f5es de interrup\u00e7\u00e3o ou aumento extraordin\u00e1rio da demanda.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-o-episodio-de-1\u00ba-de-setembro-de-2026\" class=\"wp-block-heading\">O epis\u00f3dio de 1\u00ba de setembro de 2026<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A manifesta\u00e7\u00e3o apresentada pela entidade tamb\u00e9m incorporou registros referentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da travessia em <strong>1\u00ba de setembro de 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Naquela data, sob condi\u00e7\u00f5es de chuva, a travessia Bertioga\u2013Guaruj\u00e1 apresentou paralisa\u00e7\u00e3o, enquanto foram registrados dados de opera\u00e7\u00e3o da travessia Santos\u2013Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u00c1GUA VIVA n\u00e3o apresenta esse epis\u00f3dio isolado como prova suficiente de uma causa t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo \u00e9 que o fato seja considerado na investiga\u00e7\u00e3o e que sejam esclarecidos <strong>o motivo da interrup\u00e7\u00e3o, os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos utilizados para suspens\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, sua dura\u00e7\u00e3o e a frequ\u00eancia de epis\u00f3dios semelhantes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a associa\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas e de mar\u00e9 precisam ser consideradas na avalia\u00e7\u00e3o da continuidade do servi\u00e7o, especialmente porque s\u00e3o fatores previs\u00edveis em uma opera\u00e7\u00e3o hidrovi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-o-que-a-agua-viva-pediu-ao-ministerio-publico\" class=\"wp-block-heading\">O que a \u00c1GUA VIVA pediu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, apresentada em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Promotoria, a \u00c1GUA VIVA pediu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico considere, entre outros elementos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>registros hist\u00f3ricos dos tempos de espera;<\/li>\n\n\n\n<li>hist\u00f3rico de forma\u00e7\u00e3o de filas;<\/li>\n\n\n\n<li>registros de paralisa\u00e7\u00f5es, com datas, hor\u00e1rios, dura\u00e7\u00e3o e justificativas;<\/li>\n\n\n\n<li>informa\u00e7\u00f5es sobre manuten\u00e7\u00e3o e indisponibilidade das embarca\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>dados sobre utiliza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es de reserva;<\/li>\n\n\n\n<li>plano de conting\u00eancia vigente;<\/li>\n\n\n\n<li>limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da estrutura de atraca\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>restri\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 profundidade, calado e condi\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>intervalos efetivamente praticados entre as partidas;<\/li>\n\n\n\n<li>indicadores de desempenho previstos nos instrumentos da concess\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>capacidade operacional em per\u00edodos de maior demanda;<\/li>\n\n\n\n<li>necessidade de adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura;<\/li>\n\n\n\n<li>possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es autopropelidas;<\/li>\n\n\n\n<li>realiza\u00e7\u00e3o de vistoria complementar em condi\u00e7\u00f5es mais representativas de maior demanda.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m solicitou que sejam avaliadas interven\u00e7\u00f5es de infraestrutura, inclusive o aprofundamento do leito nos pontos em que existam restri\u00e7\u00f5es \u00e0 navega\u00e7\u00e3o e \u00e0 atraca\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da an\u00e1lise de alternativas tecnol\u00f3gicas para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-o-que-esta-efetivamente-em-discussao\" class=\"wp-block-heading\">O que est\u00e1 efetivamente em discuss\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A manifesta\u00e7\u00e3o da \u00c1GUA VIVA n\u00e3o pretende afirmar, antecipadamente, que toda a opera\u00e7\u00e3o da travessia seja inadequada ou que o parecer t\u00e9cnico esteja incorreto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A quest\u00e3o apresentada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 mais espec\u00edfica:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>a opera\u00e7\u00e3o observada em um determinado dia, sob baixa demanda, \u00e9 suficiente para demonstrar que o sistema possui capacidade de prestar servi\u00e7o regular, cont\u00ednuo, eficiente e seguro nas diferentes condi\u00e7\u00f5es enfrentadas pelos usu\u00e1rios?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a associa\u00e7\u00e3o, essa resposta depende da an\u00e1lise de um conjunto maior de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 necess\u00e1rio confrontar a vistoria pontual com o hist\u00f3rico de filas, interrup\u00e7\u00f5es, manuten\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es de mar\u00e9 e clima, capacidade de conting\u00eancia e limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pr\u00f3prio parecer t\u00e9cnico fornece elementos que justificam esse aprofundamento, especialmente ao registrar limita\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 estrutura de atraca\u00e7\u00e3o, \u00e0s caracter\u00edsticas do conjunto rebocador\/balsa e \u00e0 capacidade de incremento da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-uma-cobranca-que-comecou-em-2024\" class=\"wp-block-heading\">Uma cobran\u00e7a que come\u00e7ou em 2024<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A atua\u00e7\u00e3o da \u00c1GUA VIVA demonstra que a entidade n\u00e3o passou a questionar a travessia ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do parecer t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde 2024, a associa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia levado o problema ao Departamento Hidrovi\u00e1rio, participado de discuss\u00f5es e visitas t\u00e9cnicas e defendido medidas relacionadas \u00e0 infraestrutura do canal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2026, a entidade continuou acompanhando a situa\u00e7\u00e3o e levou novos elementos aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O atual Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 0684\/25 representa mais uma etapa dessa atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora, ap\u00f3s ser formalmente chamada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico a apresentar pondera\u00e7\u00f5es sobre o laudo t\u00e9cnico, a \u00c1GUA VIVA levou aos autos informa\u00e7\u00f5es e questionamentos que considera relevantes para verificar se permanecem situa\u00e7\u00f5es que possam comprometer a adequada presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entidade continuar\u00e1 acompanhando o procedimento e defendendo que a an\u00e1lise da travessia considere a realidade enfrentada pelos usu\u00e1rios, inclusive nos per\u00edodos de maior demanda e nas condi\u00e7\u00f5es que historicamente imp\u00f5em maiores dificuldades \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A apura\u00e7\u00e3o continua.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 id=\"h-documentos-relacionados\" class=\"wp-block-heading\">Documentos relacionados<\/h2>\n\n\n\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Oficio-AV-628.2026-MPSP-IC-0684-25-Balsas.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de Of\u00edcio AV 628.2026 - MPSP IC 0684-25 Balsas.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-8e956bb0-2391-4c15-b319-75988e882d99\" 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