{"id":5476,"date":"2026-09-18T11:29:57","date_gmt":"2026-09-18T14:29:57","guid":{"rendered":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/?p=5476"},"modified":"2026-09-18T11:30:15","modified_gmt":"2026-09-18T14:30:15","slug":"plano-diretor-onde-fica-a-pesca-artesanal-no-novo-desenho-de-guaruja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/plano-diretor-onde-fica-a-pesca-artesanal-no-novo-desenho-de-guaruja\/","title":{"rendered":"ANTES QUE VIRE LEI | Cap\u00edtulo 1: Pesca Artesanal e Expans\u00e3o Log\u00edstica"},"content":{"rendered":"\n<h2 id=\"h-onde-fica-a-pesca-artesanal-no-novo-desenho-de-guaruja\" class=\"wp-block-heading\"><em>Onde fica a pesca artesanal no novo desenho de Guaruj\u00e1?<\/em><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nova organiza\u00e7\u00e3o territorial proposta para Guaruj\u00e1 coloca lado a lado diferentes interesses e usos do territ\u00f3rio. De um lado, \u00e1reas destinadas \u00e0 expans\u00e3o log\u00edstica, portu\u00e1ria e industrial. De outro, territ\u00f3rios onde j\u00e1 existem comunidades tradicionais, atividade pesqueira, manguezais e outros ambientes que sustentam formas de ocupa\u00e7\u00e3o e atividades econ\u00f4micas existentes h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A quest\u00e3o \u00e9 saber como essas realidades ser\u00e3o tratadas pelo novo Plano Diretor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Prefeitura colocou em discuss\u00e3o a minuta do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Territ\u00f3rio (PDDST 2026), instrumento que estabelecer\u00e1 as diretrizes para o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio municipal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No primeiro cap\u00edtulo da s\u00e9rie <a href=\"https:\/\/guaruja.org.br\/aguaviva\/antes-que-vire-lei-guaruja-plano-diretor\/\">ANTES QUE VIRE LEI<\/a>, a \u00c1gua Viva examina a presen\u00e7a da pesca artesanal nesse novo desenho e os pontos que precisam ser esclarecidos diante da expans\u00e3o log\u00edstica e industrial proposta para determinadas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Onde a pesca artesanal est\u00e1 no mapa? O que acontece no seu entorno? E quais regras dever\u00e3o garantir a conviv\u00eancia entre esses diferentes usos do territ\u00f3rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. O que a minuta prop\u00f5e?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A minuta reorganiza o territ\u00f3rio de Guaruj\u00e1 por meio de diferentes zonas e \u00e1reas, estabelecendo usos, diretrizes e par\u00e2metros para cada regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as classifica\u00e7\u00f5es apresentadas est\u00e3o \u00e1reas destinadas a atividades econ\u00f4micas, log\u00edsticas, portu\u00e1rias e industriais, al\u00e9m de zonas relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental, \u00e0s comunidades tradicionais e \u00e0s atividades n\u00e1utico-tur\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 justamente nessa combina\u00e7\u00e3o que a pesca artesanal precisa ser analisada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o basta verificar se a palavra \u201cpesca\u201d aparece no texto. \u00c9 necess\u00e1rio localizar as \u00e1reas relacionadas \u00e0 atividade nos mapas, verificar seus limites e entender como elas se relacionam com as demais zonas propostas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O processo de revis\u00e3o do Plano Diretor j\u00e1 tratou anteriormente das \u00c1reas Especiais de Interesse Pesqueiro e das comunidades tradicionais cai\u00e7aras. Por isso, a quest\u00e3o agora \u00e9 verificar <strong>como essas \u00e1reas aparecem na minuta de 2026, quais limites foram estabelecidos e quais regras efetivamente incidir\u00e3o sobre elas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao mesmo tempo, a minuta prev\u00ea \u00e1reas voltadas \u00e0 expans\u00e3o de atividades log\u00edsticas e industriais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 a rela\u00e7\u00e3o entre essas duas dimens\u00f5es que precisa ser examinada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. O que pode passar despercebido?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O problema pode n\u00e3o estar apenas na classifica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea, mas naquilo que acontece ao seu redor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma zona destinada \u00e0 atividade log\u00edstica ou industrial pode estar pr\u00f3xima de uma comunidade tradicional, de uma \u00e1rea utilizada pela pesca ou de ambientes como canais e manguezais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, olhar cada zona isoladamente n\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 preciso observar os limites entre elas, os usos permitidos e as consequ\u00eancias pr\u00e1ticas dessas escolhas territoriais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a pesca artesanal, isso significa olhar al\u00e9m do local onde os pescadores moram.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A atividade depende de acesso \u00e0 \u00e1gua, locais de embarque e desembarque, pontos de apoio, circula\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es, ranchos de pesca e \u00e1reas tradicionalmente utilizadas. Tamb\u00e9m depende das condi\u00e7\u00f5es ambientais dos canais, manguezais e demais ambientes associados \u00e0 atividade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma mudan\u00e7a no uso do territ\u00f3rio pode, portanto, produzir efeitos sobre a pesca mesmo quando a \u00e1rea diretamente utilizada pelos pescadores n\u00e3o seja formalmente transformada em uma zona industrial ou log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c9 essa rela\u00e7\u00e3o que pode passar despercebida quando a an\u00e1lise fica restrita \u00e0 leitura isolada dos mapas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Por que isso importa para Guaruj\u00e1?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Guaruj\u00e1 tem um territ\u00f3rio limitado e re\u00fane atividades que exercem fun\u00e7\u00f5es muito diferentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A atividade portu\u00e1ria e log\u00edstica movimenta cargas e mercadorias. A ind\u00fastria demanda \u00e1reas e infraestrutura. O turismo depende da paisagem e da qualidade ambiental. A pesca artesanal depende de acesso \u00e0s \u00e1guas e de condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para sua continuidade. As comunidades tradicionais possuem formas pr\u00f3prias de ocupa\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00e3o com o territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Plano Diretor precisa organizar essa conviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A expans\u00e3o log\u00edstica pode representar novas estruturas, circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, acessos e transforma\u00e7\u00e3o de determinadas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pergunta, portanto, n\u00e3o deve ser simplesmente se haver\u00e1 expans\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 preciso saber <strong>onde ela ocorrer\u00e1, quais usos existentes estar\u00e3o pr\u00f3ximos e quais regras ser\u00e3o aplicadas para evitar que uma transforma\u00e7\u00e3o territorial produza efeitos n\u00e3o considerados sobre outras atividades<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse \u00e9 um dos pontos que precisam estar claros antes que as novas regras sejam transformadas em lei.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. O que precisa ser esclarecido antes da aprova\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 quest\u00f5es concretas que precisam ser respondidas a partir da leitura conjunta da minuta e dos mapas.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Onde est\u00e3o, exatamente, as \u00e1reas de interesse pesqueiro na proposta de 2026?<\/li>\n\n\n\n<li>Quais s\u00e3o seus limites?<\/li>\n\n\n\n<li>Esses limites correspondem \u00e0s \u00e1reas efetivamente utilizadas pela pesca artesanal?<\/li>\n\n\n\n<li>Como ficam os acessos aos pontos de embarque e desembarque?<\/li>\n\n\n\n<li>Como ser\u00e3o tratados os ranchos e demais estruturas de apoio \u00e0 atividade?<\/li>\n\n\n\n<li>Como a circula\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es utilizadas pela pesca artesanal ser\u00e1 considerada no planejamento territorial?<\/li>\n\n\n\n<li>Quais regras ser\u00e3o aplicadas quando \u00e1reas de pesca estiverem pr\u00f3ximas de zonas log\u00edsticas, industriais ou portu\u00e1rias?<\/li>\n\n\n\n<li>Como ser\u00e3o considerados os canais, manguezais e demais ambientes relacionados \u00e0 atividade pesqueira?<\/li>\n\n\n\n<li>Que atividades poder\u00e3o ser instaladas no entorno dessas \u00e1reas?<\/li>\n\n\n\n<li>O que estar\u00e1 efetivamente protegido pelo Plano Diretor e o que depender\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00e3o posterior?<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 ainda uma quest\u00e3o mais ampla:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Se o novo Plano Diretor amplia ou reorganiza \u00e1reas destinadas \u00e0 atividade log\u00edstica e industrial, quais ser\u00e3o as regras de conviv\u00eancia com as atividades que j\u00e1 existem nesses territ\u00f3rios?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa resposta n\u00e3o deveria ficar impl\u00edcita.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. O que a popula\u00e7\u00e3o pode perguntar ou cobrar?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem vive ou trabalha nessas regi\u00f5es pode come\u00e7ar pelo pr\u00f3prio mapa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Onde est\u00e1 a \u00e1rea de pesca?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Qual \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio onde est\u00e1 a comunidade?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O que est\u00e1 previsto para as \u00e1reas vizinhas?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quais atividades poder\u00e3o ser instaladas?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como ficar\u00e1 o acesso aos locais utilizados pelos pescadores?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Que regras dever\u00e3o ser observadas por novos empreendimentos?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E, principalmente: <strong>Se houver expans\u00e3o log\u00edstica ou industrial nas proximidades, quais condi\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser cumpridas para que a pesca artesanal continue sendo exercida?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o perguntas que podem ser apresentadas durante o processo de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e que ajudam a transformar uma discuss\u00e3o aparentemente t\u00e9cnica em uma discuss\u00e3o concreta sobre o territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O ponto que precisa estar claro<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 escolher entre desenvolvimento econ\u00f4mico e pesca artesanal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ponto \u00e9 saber <strong>como o novo Plano Diretor pretende organizar essa conviv\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A expans\u00e3o log\u00edstica e industrial pode alterar fluxos, acessos e usos do territ\u00f3rio. A pesca artesanal, por sua vez, depende de espa\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que precisam ser considerados no planejamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, n\u00e3o basta saber que existem zonas de prote\u00e7\u00e3o ou \u00e1reas destinadas \u00e0 atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 preciso olhar como elas se encontram no mapa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 preciso saber quais regras valem em cada \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E \u00e9 preciso identificar o que acontece quando diferentes usos est\u00e3o lado a lado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Antes que vire lei, Guaruj\u00e1 precisa saber onde a pesca artesanal estar\u00e1 no novo desenho territorial e quais condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o estabelecidas para que ela n\u00e3o perca espa\u00e7o diante da expans\u00e3o dos usos log\u00edsticos e industriais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Participe do debate<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PDDST 2026 ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse \u00e9 o momento de consultar a minuta, olhar os mapas, localizar sua regi\u00e3o e verificar o que est\u00e1 sendo proposto para ela.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A popula\u00e7\u00e3o pode apresentar d\u00favidas, sugest\u00f5es e questionamentos durante o processo de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Porque, como a \u00c1gua Viva vem defendendo nesta s\u00e9rie, <strong>o momento de perguntar sobre o futuro do territ\u00f3rio \u00e9 antes que as decis\u00f5es sejam transformadas em lei.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/www.guaruja.sp.gov.br\/plano-diretor-do-desenvolvimento-sustentavel-do-territorio-de-guaruja-pddst\">Consulte a minuta do PDDST 2026 e acompanhe o processo de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00c1GUA VIVA | Antes da decis\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o. Antes da lei, participa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Onde fica a pesca artesanal no novo desenho de Guaruj\u00e1? A nova organiza\u00e7\u00e3o territorial proposta para Guaruj\u00e1 coloca lado a lado diferentes interesses e usos do territ\u00f3rio. De um lado, \u00e1reas destinadas \u00e0 expans\u00e3o log\u00edstica, portu\u00e1ria e industrial. 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