A consulta est\u00e1 aberta at\u00e9 28 de setembro de 2026, \u00e0s 18h, por meio do Sistema de Participa\u00e7\u00e3o Social da ANA. A iniciativa busca reunir percep\u00e7\u00f5es, necessidades e propostas que possam contribuir para a defini\u00e7\u00e3o das prioridades de atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia nos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
O planejamento estrat\u00e9gico \u00e9 o instrumento utilizado pela ANA para definir onde a institui\u00e7\u00e3o pretende chegar e como pretende atuar. Segundo a pr\u00f3pria Ag\u00eancia, o processo envolve diagn\u00f3stico da realidade, an\u00e1lise de cen\u00e1rios, defini\u00e7\u00e3o de alternativas e decis\u00f5es sobre miss\u00e3o, vis\u00e3o, valores, objetivos e prioridades.<\/p>\n\n\n\n
Para a \u00c1gua Viva, participar desse processo significa levar para o debate nacional problemas que s\u00e3o percebidos diretamente no territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A entidade participou da tomada de subs\u00eddios na condi\u00e7\u00e3o de representante da sociedade civil e construiu suas respostas a partir da experi\u00eancia acumulada no acompanhamento de quest\u00f5es ambientais, urban\u00edsticas, de saneamento e de prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no Guaruj\u00e1 e na Baixada Santista.<\/p>\n\n\n\n
A escolha dos temas n\u00e3o foi feita de forma gen\u00e9rica. Ela considera situa\u00e7\u00f5es concretas acompanhadas pela \u00c1gua Viva, incluindo quest\u00f5es relacionadas ao saneamento, \u00e0 qualidade dos corpos d\u2019\u00e1gua, \u00e0 drenagem urbana, \u00e0 polui\u00e7\u00e3o de rios e canais e aos impactos produzidos pela ocupa\u00e7\u00e3o e pelas atividades econ\u00f4micas no territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais preocupa\u00e7\u00f5es apontadas pela \u00c1gua Viva est\u00e3o a qualidade da \u00e1gua<\/strong>, a qualidade dos servi\u00e7os de saneamento<\/strong> e a drenagem urbana e resili\u00eancia das cidades<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A escolha est\u00e1 relacionada \u00e0 realidade do Guaruj\u00e1. Para a entidade, n\u00e3o basta avaliar a exist\u00eancia de infraestrutura de saneamento. \u00c9 necess\u00e1rio verificar seus resultados concretos, especialmente os efeitos sobre os corpos d\u2019\u00e1gua e sobre a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A \u00c1gua Viva tamb\u00e9m indicou como prioridades para a ANA at\u00e9 2031 a qualidade da \u00e1gua<\/strong>, a qualidade e efetividade da regula\u00e7\u00e3o do saneamento<\/strong> e a integra\u00e7\u00e3o entre saneamento e recursos h\u00eddricos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Essa preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o que a entidade j\u00e1 desenvolve no munic\u00edpio, inclusive em quest\u00f5es que chegaram \u00e0 esfera administrativa e judicial.<\/p>\n\n\n\n A experi\u00eancia acumulada pela \u00c1gua Viva mostra que problemas de saneamento e de qualidade ambiental n\u00e3o podem ser analisados isoladamente. O funcionamento dos sistemas, o tratamento de esgoto, os lan\u00e7amentos nos corpos receptores, a qualidade da \u00e1gua e a fiscaliza\u00e7\u00e3o fazem parte de um mesmo problema.<\/p>\n\n\n\n Ao responder \u00e0 ANA, a \u00c1gua Viva tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de uma gest\u00e3o integrada dos territ\u00f3rios costeiros e estuarinos.<\/p>\n\n\n\n Guaruj\u00e1 e Baixada Santista concentram diferentes usos e press\u00f5es sobre os recursos h\u00eddricos. Rios, canais, estu\u00e1rios, manguezais, \u00e1reas urbanas, saneamento, atividade portu\u00e1ria e log\u00edstica, dragagens, pesca artesanal e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas fazem parte de uma mesma realidade territorial.<\/p>\n\n\n\n Por isso, a entidade defendeu que a ANA fortale\u00e7a a articula\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, Estado, munic\u00edpios, Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, \u00f3rg\u00e3os ambientais, empresas de saneamento, usu\u00e1rios da \u00e1gua e sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas quem administra determinado corpo d\u2019\u00e1gua, mas como diferentes decis\u00f5es tomadas no mesmo territ\u00f3rio produzem efeitos sobre a \u00e1gua e sobre as pessoas que dependem dela.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto destacado pela \u00c1gua Viva foi a necessidade de ampliar a gera\u00e7\u00e3o de dados hidrol\u00f3gicos e o monitoramento da qualidade da \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n Para a entidade, informa\u00e7\u00f5es sobre qualidade dos corpos d\u2019\u00e1gua, saneamento e eventos hidrol\u00f3gicos precisam ser produzidas de forma cont\u00ednua, integradas entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e disponibilizadas de maneira compreens\u00edvel para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n A escolha desse tema tamb\u00e9m decorre de situa\u00e7\u00f5es concretas em que a sociedade civil precisa recorrer a diferentes \u00f3rg\u00e3os para compreender o que est\u00e1 acontecendo em determinado corpo d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n Mais informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica permite melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o social e acompanhamento dos resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n A \u00c1gua Viva tamb\u00e9m apontou a preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o dos impactos de secas e cheias<\/strong> como uma das tr\u00eas principais prioridades para a ANA no per\u00edodo 2027\u20132031.<\/p>\n\n\n\n No caso de munic\u00edpios costeiros, como o Guaruj\u00e1, eventos extremos precisam ser analisados em conjunto com drenagem urbana, ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo, conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas naturais e capacidade dos sistemas p\u00fablicos de responder a situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n A entidade defendeu maior integra\u00e7\u00e3o entre monitoramento, planejamento territorial, saneamento e defesa civil, al\u00e9m de planos de preven\u00e7\u00e3o e conting\u00eancia adaptados \u00e0s caracter\u00edsticas de cada territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n A \u00c1gua Viva tamb\u00e9m defendeu o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n Para a entidade, a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve terminar no momento em que uma contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 enviada. A sociedade precisa conseguir acompanhar como suas manifesta\u00e7\u00f5es foram analisadas e, quando forem incorporadas, de que maneira contribu\u00edram para as decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A participa\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil, comunidades locais, pescadores artesanais e demais usu\u00e1rios diretamente afetados pelas decis\u00f5es relacionadas aos recursos h\u00eddricos tamb\u00e9m deve ser ampliada.<\/p>\n\n\n\n No bloco final da tomada de subs\u00eddios, a \u00c1gua Viva escolheu como tr\u00eas prioridades:<\/p>\n\n\n\nO Guaruj\u00e1 como refer\u00eancia para uma quest\u00e3o maior<\/h2>\n\n\n\n
Dados p\u00fablicos e monitoramento<\/h2>\n\n\n\n
Eventos extremos e preven\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Participa\u00e7\u00e3o social precisa acompanhar os resultados<\/h2>\n\n\n\n
A prioridade que a \u00c1gua Viva acrescentou<\/h2>\n\n\n\n