O MP-SP quer saber sobre a altera\u00e7\u00e3o do macrozoneamento, do gabarito de cada bairro<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Guaruj\u00e1 tem at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 17 para que apresente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MP-SP) estudos t\u00e9cnicos que embasaram a fase diagn\u00f3stica e progn\u00f3stica que resultaram na elabora\u00e7\u00e3o das minutas de Lei de Revis\u00e3o do Plano Diretor e da Lei de Uso de Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo.<\/p>\n\n\n\n
O MP-SP quer saber sobre a altera\u00e7\u00e3o do macrozoneamento; do gabarito de cada bairro, englobando a quest\u00e3o vi\u00e1ria (satura\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e transporte coletivo), sobre abastecimento de \u00e1gua, cobertura da rede de coleta de esgoto e drenagem; vantagens da expans\u00e3o vertical; fachada ativa; aumento do uso misto e outorga onerosa do direito de construir.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m quer saber sobre mobilidade urbana; sombreamento das praias e demais estudos realizados; a publicidade e acesso dos mencionados estudos t\u00e9cnicos \u00e0 sociedade; e ainda, caso os estudos n\u00e3o estejam dispon\u00edveis ou n\u00e3o tenham sido realizados, informe se haver\u00e1 suspens\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas a serem realizadas.<\/p>\n\n\n\n
A Promotoria salientou que o objetivo de existir coer\u00eancia do diagn\u00f3stico com os resultados pretendidos incluindo a sistematiza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es especializadas que contemplem aspectos urban\u00edsticos e ambientais e a proposta de revis\u00e3o apresentada pela Municipalidade n\u00e3o \u00e9 suficiente para demonstrar os fundamentos t\u00e9cnicos das altera\u00e7\u00f5es
pretendidas.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa do MP partiu depois que dezenas de representantes da sociedade civil organizada pediram dilata\u00e7\u00e3o do prazo para estudarem as minutas e se manifestarem sobre elas em audi\u00eancias p\u00fablicas. No \u00faltimo s\u00e1bado (8) \u00e0 tarde, por exemplo, na Pra\u00e7a Get\u00falio Vargas, a Sociedade Amigos do Guai\u00faba realizou uma manifesta\u00e7\u00e3o com intuito de ser ouvida.<\/p>\n\n\n\n
A Sociedade Amigos do bairro Praia Pernambuco lan\u00e7ou um abaixo-assinado alertando que “as propostas ter\u00e3o um impacto contr\u00e1rio ao que a popula\u00e7\u00e3o quer e ser\u00e3o irrevers\u00edveis em toda a cidade. N\u00e3o temos \u00e1gua, nem saneamento suficiente”, dispara Sociedade, que articula junto a diversos \u00f3rg\u00e3os uma ‘resist\u00eancia fundamentada’.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Guaruj\u00e1 garante que vai manter as quatro audi\u00eancias p\u00fablicas de agosto e, por interm\u00e9dio da superintendente de Planejamento, a arquiteta e urbanista Caroline Moreira, e do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Portu\u00e1rio, o arquiteto e urbanista Adalberto Ferreira, informa que a Administra\u00e7\u00e3o cumprir\u00e1 o prazo determinado pelo MP.<\/p>\n\n\n\n
Sobre algumas d\u00favidas do MP, alertam que ser\u00e3o criadas faixas restritivas, considerando aproxima\u00e7\u00e3o do aeroporto, faixas de praia, prote\u00e7\u00e3o de tombamento e outros.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 natural que, nas revis\u00f5es de planos diretores, altera\u00e7\u00f5es sejam compostas, com instrumentos mais modernos e respeitando o Estatuto das Cidades, para absorver novas circunst\u00e2ncias da evolu\u00e7\u00e3o, da din\u00e2mica da cidade”, afirma Ferreira.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o da mobilidade e acessibilidade urbanas, segundos os t\u00e9cnicos, est\u00e1 sendo readequada baseada em estudos de mais de 10 anos, apontando a necessidade de minimizar gargalos vi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao saneamento b\u00e1sico, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 todo o empreendimento novo seja submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria, no caso, a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp), para ver se a rede suporta.<\/p>\n\n\n\n
Os t\u00e9cnicos acreditam que a verticaliza\u00e7\u00e3o proposta vai criar faixas ativas, que gerar\u00e3o \u00e1reas comuns, novos com\u00e9rcios, postos de trabalho e seguran\u00e7a, al\u00e9m de economia de estrutura urbana e recursos p\u00fablicos, evitando a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ambientalmente
sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
“Vai promover menor deslocamento e qualidade de vida \u00e0s pessoas”, afirma Caroline. Os t\u00e9cnicos da Prefeitura de Guaruj\u00e1 tranquilizam garantindo que os novos pr\u00e9dios n\u00e3o impediram o sol nas faixas das praias de Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Leia mais em: https:\/\/www.diariodolitoral.com.br\/guaruja\/ministerio-publico-cobra-prefeitura-de-guaruja-por-plano-diretor\/170505\/?fbclid=IwAR0KtJqGUouwe7DWhWnji0smiMysV8sTsfLtFDEeVq29K8QL6vIcqz47aUo<\/p>\n\n\n\n
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