Guarujá, 21 de julho de 2025 – O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) instaurou a Notícia de Fato nº 0278.0000659/2025 para apuração do afundamento de solo em área pública da orla da Praia das Astúrias, em Guarujá, após manifestação protocolada pela Associação Guarujá Viva – Água Viva, que apresentou fotos e relatos de moradores e turistas preocupados com o risco iminente de acidentes.
A denúncia, formalizada por meio do Ofício nº 487/2025, destaca o afundamento do solo em torno de uma tampa de inspeção de esgoto/saneamento localizada em frente ao Mirante das Galhetas, ponto turístico de grande circulação na cidade. O local apresenta sinais de comprometimento da base do pavimento, o que pode representar risco à integridade física de pedestres, ciclistas e veículos, além de possíveis danos ambientais.
No documento, a entidade presidida pelo engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves solicitou providências urgentes, entre elas:
- Fiscalização técnica do local;
- Reparo da estrutura comprometida;
- Identificação do responsável pela manutenção da área;
- Ofícios à Prefeitura e à SABESP para apresentação de laudos, planos de intervenção e esclarecimentos sobre a titularidade da rede de esgoto ou águas pluviais envolvida.
Em resposta, o 2º Promotor de Justiça de Guarujá, Dr. Osmair Chamma Junior, determinou a instauração de procedimento preliminar para acompanhamento do caso, com possível responsabilização dos entes públicos ou concessionárias envolvidas.
“A situação envolve risco concreto à segurança pública, à mobilidade urbana e à preservação ambiental, exigindo transparência e ação imediata dos órgãos competentes”, afirmou José Manoel, reforçando que a associação continuará monitorando o caso e está à disposição para fornecer novas evidências ou relatos.
A população pode acompanhar o desdobramento do caso no site oficial da entidade.