A Associação Guarujá Viva – Água Viva mantém acompanhamento permanente das manifestações protocoladas junto ao Ministério Público Federal (MPF), reforçando seu compromisso com a transparência, a defesa do meio ambiente, da legalidade administrativa e do interesse público.
Atualmente, encontram-se em tramitação os seguintes procedimentos:
📌 Praia do Tombo – possível lançamento irregular de esgoto
- Nº Manifestação: 20250091909
- Sistema Único: PRM-STS-SP-00000626/2026
- Último Status: Autuação – Proc. nº 1.34.012.000059/2026-72
- Data da movimentação: 23/01/2026 – 13:09:31
- Órgão responsável: PRM/Santos
- Consulta pública:
https://apps.mpf.mp.br/aptusmpf/portal?termoPesquisa=155200397
📌 Praia do Perequê – presença de fármaco
- Nº Manifestação: 20260000546
- Sistema Único: PRM-STS-SP-00000631/2026
- Último Status: Juntada de documentos
- Data da movimentação: 23/01/2026 – 14:38:23
- Órgão responsável: PRM/Santos
- Consulta pública:
https://apps.mpf.mp.br/aptusmpf/portal?termoPesquisa=155200511
📌 Canoas havaianas em área sob jurisdição federal
- Nº Manifestação: 20260002608
- Sistema Único: PRM-STS-SP-00000640/2026
- Último Status: Prorrogação do Procedimento Extrajudicial
- Data da movimentação: 20/02/2026 – 13:00:46
- Órgão responsável: PRM/Santos
- Consulta pública:
https://apps.mpf.mp.br/aptusmpf/portal?termoPesquisa=155200752
📌 Capacidade de suporte das praias – Evento “Verão no Clima”
- Nº Manifestação: 20260010829
- Sistema Único: PRM-STS-SP-00001638/2026
- Último Status: Ofício expedido
- Data da movimentação: 11/02/2026 – 17:51:49
- Órgão responsável: PRM/Santos
- Consulta pública:
https://apps.mpf.mp.br/aptusmpf/portal?termoPesquisa=155821860
A Associação permanecerá acompanhando os desdobramentos e manterá a sociedade informada acerca de movimentações relevantes, reafirmando seu compromisso com a defesa técnica e institucional do interesse público.