Entidade contesta resposta da concessionária e solicita comprovação das medidas de limpeza, conservação e manutenção da frota
A Associação Guarujá Viva – ÁGUA VIVA apresentou nova manifestação ao Ministério Público do Estado de São Paulo no procedimento que apura reclamações relacionadas às condições de limpeza, conservação e manutenção dos ônibus do transporte coletivo municipal.
Após a resposta apresentada pela concessionária City Transporte Urbano Intermodal Ltda., a entidade afirmou ao Ministério Público que a documentação apresentada pela empresa não demonstra, de forma específica, que os problemas relatados pelos usuários tenham sido solucionados ou que não continuem ocorrendo.
Na manifestação, a ÁGUA VIVA destacou que a empresa apresentou informações gerais sobre procedimentos internos de limpeza e manutenção, mas não encaminhou documentos operacionais capazes de comprovar a execução regular dessas atividades, como registros de limpeza dos veículos, checklists de inspeção, relatórios de conservação, identificação dos responsáveis pelos procedimentos e histórico dos ônibus apontados nas reclamações.
Segundo a entidade, o ponto central da apuração não é apenas a existência de procedimentos internos declarados pela concessionária, mas a comprovação de que esses mecanismos são efetivamente aplicados e suficientes para garantir que os veículos estejam em condições adequadas para os passageiros.
Novos relatos de usuários são encaminhados ao MPSP
Junto à manifestação, a ÁGUA VIVA apresentou novos registros encaminhados por usuários do transporte coletivo municipal, com relatos relacionados à sujeira, falta de conservação e condições inadequadas em veículos utilizados pela população.
Para a entidade, os novos relatos reforçam a necessidade de continuidade da apuração e demonstram que as reclamações não se restringem a um episódio isolado.
A ÁGUA VIVA também encaminhou ao Ministério Público matéria publicada pelo Jornal Os Inconfidentes, que registrou reclamações de usuários sobre ônibus sujos e manifestações realizadas na Câmara Municipal de Guarujá.
Empresa atribui parte dos problemas às condições das vias
Em sua resposta, a City informou que determinadas situações estariam relacionadas às características de algumas linhas, especialmente aquelas que circulam por vias sem pavimentação, sujeitas a barro e poeira.
A ÁGUA VIVA argumentou que essa condição, por ser previsível dentro da operação, exige protocolos específicos de limpeza e conservação.
Para a entidade, as características do trajeto não afastam a responsabilidade da concessionária de garantir que os usuários sejam transportados em veículos adequados, limpos e conservados.
Varrição no Ferry Boat também foi questionada
A concessionária informou ainda a adoção de uma rotina complementar de varrição no Terminal Ferry Boat.
A ÁGUA VIVA destacou que a medida precisa ser acompanhada de informações objetivas que permitam avaliar sua efetividade, como data de início, frequência, veículos atendidos, responsáveis pela execução, registros dos serviços realizados e resultados obtidos.
Segundo a entidade, a adoção de uma medida complementar demonstra a necessidade de avaliação sobre a suficiência dos procedimentos anteriormente utilizados.
Laudos trabalhistas não respondem ao problema dos usuários
Outro ponto questionado pela ÁGUA VIVA foi a utilização, pela concessionária, de documentos relacionados a procedimentos trabalhistas e investigações do Ministério Público do Trabalho.
A entidade esclareceu que esses documentos possuem objeto diferente do procedimento em análise pelo MPSP.
Enquanto os procedimentos trabalhistas tratam de questões relacionadas às condições de trabalho dos empregados, a apuração atual envolve a qualidade do serviço prestado aos passageiros, especialmente quanto à limpeza, conservação e adequação dos veículos.
A ÁGUA VIVA ressaltou que a ausência de insalubridade para trabalhadores não comprova, por si só, que os ônibus estejam limpos, conservados ou adequados para utilização pelos usuários.
Entidade solicita novas diligências
Diante dos pontos apresentados, a ÁGUA VIVA solicitou ao Ministério Público a adoção de novas providências, incluindo:
- apresentação dos registros de limpeza e conservação da frota;
- comprovação das medidas adotadas após as reclamações;
- apresentação dos procedimentos específicos para linhas sujeitas a barro e poeira;
- informações sobre a rotina implementada no Terminal Ferry Boat;
- realização de fiscalização e vistoria dos veículos em operação.
A entidade também defendeu que eventuais registros fotográficos e audiovisuais sejam analisados com critérios objetivos, contendo informações como data, horário, identificação do veículo, linha e local da ocorrência, para garantir maior segurança na apuração dos fatos.
Para o presidente da Associação Guarujá Viva – ÁGUA VIVA, Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves, a apuração deve buscar respostas concretas sobre a qualidade do serviço entregue aos usuários.
“A discussão não é apenas sobre documentos apresentados, mas sobre a realidade enfrentada diariamente pelos passageiros. A comprovação da qualidade do serviço exige registros objetivos, fiscalização e transparência sobre as medidas adotadas.”
A ÁGUA VIVA continuará acompanhando o procedimento junto ao Ministério Público e contribuindo com informações que auxiliem na fiscalização do transporte coletivo municipal.