Água Viva apresenta recurso contra arquivamento de investigação sobre acidente fatal na Estrada Guarujá-Bertioga

Após arquivamento pelo Ministério Público de investigação sobre queda de árvore que vitimou motociclista Ronaldo Bertoudo, a Associação Água Viva protocolou recurso com provas que comprovam omissão continuada do DER/SP na manutenção da via, apontando riscos estruturais e novos casos que confirmam a negligência.

Em 1º de julho de 2025, uma árvore caiu durante um deslizamento na rodovia, causando um grave acidente com o motociclista Ronaldo Bertoudo, que veio a falecer dias depois em decorrência dos ferimentos. A tragédia evidenciou a falta de manutenção preventiva, ausência de podas regulares e riscos estruturais na via.

A Associação protocolou uma representação no Ministério Público solicitando investigação e providências. Contudo, o MPSP entendeu tratar-se de um fato isolado e arquivou o caso, apesar das inúmeras denúncias anteriores e evidências públicas de riscos recorrentes.

O Ministério Público justificou o arquivamento afirmando que:

“A representação, embora narre fato grave, pauta-se em um evento isolado – queda de uma árvore durante o período de chuvas – que pode decorrer de caso fortuito ou força maior.
Os fatos narrados correspondem a ocorrência única, sem demonstração de recorrência ou indícios de que a falta de manutenção da vegetação seja prática habitual ou generalizada capaz de afetar de forma difusa ou coletiva os usuários da via.”

Diante disso, a Água Viva apresentou recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, com fundamentação jurídica sólida, documentos comprobatórios, relatos da comunidade e registros históricos que demonstram a omissão continuada do DER/SP. Entre os documentos, destacam-se:

  • Notícias oficiais sobre o falecimento;
  • Registros de outras quedas e riscos ao longo da estrada nos últimos anos;
  • Relatos recentes de moradores sobre árvores ainda em situação de perigo;
  • Solicitações formais para poda e manutenção que não foram atendidas.

A associação reforça que o problema não é isolado, mas estrutural, e cobra ações urgentes para garantir a segurança de moradores, usuários da via e comunidades tradicionais caiçaras.

A Água Viva seguirá vigilante e acompanhando o desenrolar deste recurso, reafirmando seu compromisso com a defesa do território e a vida das pessoas.