A ASSOCIAÇÃO GUARUJÁ VIVA – ÁGUA VIVA está acompanhando de forma contínua a qualidade do transporte coletivo no município de Guarujá/SP e recebeu, nos últimos dias, denúncias da população acompanhadas de fotos e vídeos apontando possíveis irregularidades nas condições de limpeza e manutenção dos ônibus que atendem os usuários do sistema.
Diante da gravidade das informações apresentadas, a entidade formalizou o encaminhamento do caso ao Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Representação nº 0278.0000332/2026, solicitando apuração dos fatos e adoção das medidas cabíveis.
A representação foi direcionada à Promotoria de Justiça de Guarujá/SP e tem como base relatos que indicam possíveis falhas na prestação do serviço público, especialmente no que se refere à higiene, conservação e condições gerais da frota operante.
Segundo a entidade, os elementos recebidos pela sociedade civil incluem registros fotográficos e vídeos que sugerem inconsistências entre a realidade observada pelos usuários e as condições esperadas para um serviço público essencial.
Serviço público essencial
No documento encaminhado ao Ministério Público, a Água Viva destaca que o transporte coletivo urbano é um serviço público essencial e deve ser prestado com observância aos princípios da eficiência, regularidade, segurança, atualidade e adequação.
A entidade ressalta ainda que a concessionária responsável deve garantir condições mínimas de higiene, salubridade e manutenção adequada dos veículos, considerando o impacto direto dessas condições na saúde e na dignidade dos usuários.
Pedidos de apuração
Na representação, a entidade solicita:
- O recebimento formal da denúncia pelo Ministério Público;
- A instauração de procedimento investigatório para apuração dos fatos;
- A requisição de informações à concessionária responsável e ao poder concedente;
- A realização de fiscalização técnica da frota de ônibus;
- A adoção das medidas cabíveis caso sejam confirmadas irregularidades.
Participação da população
A Associação Guarujá Viva – Água Viva também reforça a importância da participação da população na fiscalização dos serviços públicos e abriu espaço para manifestações dos usuários sobre a situação do transporte coletivo no município.
“Como está a limpeza e a conservação dos ônibus que você utiliza diariamente? Os veículos estão em condições adequadas de uso?”, questiona a entidade, destacando que o engajamento da sociedade é fundamental para o aprimoramento do serviço.