A Associação Guarujá Viva, ÁGUA VIVA, recebeu nesta segunda-feira, 17 de agosto de 2026, documentos que estavam pendentes na apuração sobre a Operação Tapa-Buracos realizada em Guarujá. A entidade iniciou o pedido de informações em abril de 2025 e, desde então, vem realizando novas solicitações e encaminhando questionamentos para obter a documentação necessária à análise.
Ao todo, transcorreram 16 meses desde o primeiro pedido até o recebimento dos documentos complementares.
A apuração começou com a solicitação de informações sobre a execução dos serviços, incluindo dados sobre os locais atendidos, quantidade de massa asfáltica utilizada, custos, notas fiscais, ordens de serviço, empenhos, pagamentos, fornecedores e contratos.
Parte da documentação foi disponibilizada inicialmente, mas alguns documentos necessários para a análise financeira permaneceram pendentes. A ÁGUA VIVA voltou a solicitar as informações e também encaminhou diversos ofícios à Câmara Municipal de Guarujá, buscando o acompanhamento do Legislativo.
“A função do vereador não se limita à elaboração de leis. A Câmara também tem o dever de fiscalizar os atos do Executivo e acompanhar a aplicação dos recursos públicos. Por isso, encaminhamos os questionamentos e esperávamos que essas informações fossem acompanhadas pelo Legislativo”, afirma José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da ÁGUA VIVA.
Segundo a entidade, os ofícios encaminhados à Câmara durante esse período não receberam resposta.
Após novas solicitações à Prefeitura, os documentos que permaneciam pendentes foram finalmente disponibilizados nesta segunda-feira. Entre eles estão documentos relacionados às medições, empenhos, liquidações, pagamentos e garantias contratuais.
Os documentos estão sendo analisados pela ÁGUA VIVA e, portanto, a entidade ainda não apresenta uma conclusão definitiva sobre a apuração. A entidade considera que o tempo necessário para obter as informações também deve ser objeto de atenção.
“Estamos falando de informações públicas, relacionadas à execução de um serviço pago com recursos públicos. Em uma cidade do porte de Guarujá, não deveria ser necessário insistir durante 16 meses, apresentar novos pedidos e recorrer a diferentes instâncias para conseguir os documentos necessários para uma análise”, afirma José Manoel.
Para a ÁGUA VIVA, o caso reforça a importância do acesso efetivo às informações públicas e do controle social sobre a aplicação dos recursos municipais. A publicação de atos administrativos não substitui a disponibilização dos documentos necessários para que a sociedade possa compreender e fiscalizar sua execução.
“A pergunta que fica é simples: por que foi necessário todo esse tempo e tantas insistências para que informações de interesse público fossem disponibilizadas de forma completa? O acesso à informação é um direito da sociedade, e o controle social só pode existir quando os documentos estão efetivamente disponíveis”, afirma José Manoel.
A ÁGUA VIVA continuará analisando a documentação recebida e, após a conclusão dessa etapa, apresentará os resultados com base nos documentos oficiais.