A Associação Guarujá Viva – Água Viva intensificou recentemente sua atuação no município por meio de solicitações formais de informações sobre obras e serviços públicos, visando garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta e eficiente.
Um dos casos recentes envolve a manutenção do Mirante das Galhetas, no bairro das Astúrias. A obra incluiu recuperação estrutural do píer de vidro, substituição de vidros danificados, pintura e limpeza das estruturas envidraçadas, com o objetivo de preservar um dos principais pontos turísticos da cidade e garantir a segurança dos visitantes. Apesar de já ter sido finalizada, a Água Viva solicitou detalhes sobre o planejamento, execução, custo, empresas envolvidas, prazos, laudos técnicos e registros fotográficos da intervenção, seguindo os princípios da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Além desse pedido, a associação protocolou três novos requerimentos de informações, abrangendo setores essenciais da administração municipal:
- Educação – Solicitação de dados sobre escolas municipais construídas ou reformadas nos últimos 12 meses, número de novas vagas, recursos aplicados, programas pedagógicos implementados e projetos planejados para os próximos 12 meses.
- Saúde – Pedido de informações sobre unidades de saúde construídas ou reformadas, leitos e vagas criadas, profissionais contratados, equipamentos adquiridos, programas de saúde pública implementados e planejamento para o próximo ano.
- Recapeamento e manutenção de vias – Solicitação detalhada sobre ruas recapeadas ou reformadas nos últimos 12 meses, empresas responsáveis, valores investidos, fiscalização, além de projetos planejados para os próximos 12 meses, com tabela estruturada para preenchimento dos dados.
Segundo o presidente da associação, engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso às informações e subsidiar o controle social, sem que a associação substitua a atuação oficial do poder público.
“Nosso papel é apoiar a transparência e colaborar para que a gestão dos recursos públicos aconteça de forma responsável e visível para todos os cidadãos de Guarujá”, afirma José Manoel.
A Água Viva reafirma que está disponível para fornecer cópias de protocolos, ofícios e documentos já enviados, além de colaborar com esclarecimentos adicionais sempre que necessário.