Entidade encaminhou denúncia à Ouvidoria do Município após receber fotos e vídeos com relatos sobre higiene, acessibilidade, trânsito, descarte de resíduos e ocupação de espaço público
A Associação Guarujá Viva (AGUAVIVA) encaminhou nesta sexta-feira (28) à Ouvidoria Geral do Município de Guarujá uma denúncia sobre as condições de funcionamento de uma feira instalada no entorno da Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro. A entidade recebeu de munícipes fotografias e vídeos que relatam possíveis problemas relacionados à higiene, acessibilidade, trânsito, estacionamento, descarte de resíduos e ocupação de áreas públicas.
A manifestação foi registrada como denúncia de fiscalização de feiras, sob o protocolo nº 1929X2026PSO9B, com abertura em 28 de agosto de 2026.
Entre os pontos apresentados à Prefeitura estão a ausência aparente de banheiros e de estruturas adequadas para higienização das mãos, condições de manipulação e comercialização de alimentos, acúmulo de caixas e outros materiais e possível descarte inadequado de resíduos após o encerramento da feira.
O relato também aponta possíveis dificuldades para a circulação de pedestres, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em razão da ocupação de calçadas e áreas próximas aos jardins da Igreja.
Na área de trânsito, foram relatadas alterações no estacionamento, incluindo a retirada de vagas destinadas a motocicletas, além da presença de veículos e caminhões relacionados à atividade, ocorrência de fila dupla e dificuldades de circulação durante os períodos de maior movimento.
A AGUAVIVA também solicitou esclarecimentos sobre a autorização para instalação da feira no local. Entre os questionamentos encaminhados estão qual órgão autorizou a atividade, qual ato administrativo fundamenta a ocupação do espaço, quais são os limites autorizados e quais obrigações foram estabelecidas aos responsáveis pela feira em relação à limpeza, acessibilidade, trânsito, segurança e conservação do espaço público.
Outro ponto levado à Ouvidoria diz respeito a possíveis interferências da atividade nas celebrações religiosas realizadas na Igreja, especialmente nas manhãs de sexta-feira. O relato recebido menciona ruído, movimentação de veículos e dificuldades de estacionamento durante o horário da missa.
Vistoria integrada
Diante da diversidade das questões apresentadas, a AGUAVIVA pediu que a Ouvidoria encaminhe a manifestação aos setores municipais responsáveis, incluindo Vigilância Sanitária, fiscalização de posturas e uso do espaço público, mobilidade e trânsito, limpeza urbana, meio ambiente e acessibilidade.
A entidade também solicitou uma vistoria no local, preferencialmente durante a montagem e o funcionamento da feira, para que os fatos possam ser verificados diretamente pelos órgãos competentes.
A AGUAVIVA ressalta que as situações relatadas ainda dependem de apuração e que a entidade não está atribuindo responsabilidade individual nem tratando as alegações como irregularidades comprovadas.
“Recebemos registros de munícipes que apontam uma série de situações que precisam ser verificadas pelo Poder Público. Como os problemas relatados envolvem diferentes áreas, solicitamos uma fiscalização integrada, inclusive para esclarecer as condições e autorizações para o funcionamento da feira naquele local”, afirma José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da AGUAVIVA.
A entidade acompanhará o andamento da manifestação e aguarda da Prefeitura informações sobre os encaminhamentos e as providências adotadas.
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