A Águaviva – Associação Guarujá Viva, membro atuante do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), protocolou no dia 08 de maio o Ofício nº 0454/2025 com a proposta de pauta para a primeira reunião do Grupo de Trabalho Canal de Bertioga.
Criado recentemente, o Grupo de Trabalho tem como missão enfrentar os desafios ambientais críticos que afetam a região do Canal de Bertioga. A proposta da Águaviva visa assegurar que os principais temas de interesse ambiental e social sejam debatidos com profundidade e objetividade já na primeira reunião.
Entre os itens sugeridos para compor a pauta estão:
- Apresentação do Relatório de Gestão da APA Serra do Guararu;
- Discussão sobre o crescimento desordenado de loteamentos;
- Análise das operações náuticas sem fiscalização;
- Mapeamento das áreas da União;
- Relatório da Prefeitura sobre fiscalização, loteamentos aprovados, e alvarás emitidos;
- Relatórios do SPU e da CETESB sobre as ações e autuações na área;
- Encaminhamentos ao Ministério Público Federal e Estadual sobre inquéritos e providências em andamento;
- Inclusão e escuta ativa da comunidade pesqueira e caiçara.
Além disso, a Águaviva recomendou que o COMDEMA oficie imediatamente os órgãos competentes – incluindo a Prefeitura Municipal de Guarujá, o Conselho Gestor da APA Serra de Santo Amaro, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a CETESB, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, bem como representantes da comunidade pesqueira e caiçara – para iniciar a coleta das informações solicitadas, de modo que a reunião já ocorra com dados atualizados e substanciais para subsidiar as deliberações.
“O grupo de trabalho já está constituído e agora nosso foco é garantir que sua atuação seja prática, transparente e eficaz. Acreditamos que essa pauta atende às demandas mais urgentes e abre espaço para a participação efetiva da sociedade civil, poder público e comunidades tradicionais”, afirmou o presidente da Águaviva, Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves.
Seguiremos firmes na defesa do meio ambiente e no acompanhamento das ações para assegurar o desenvolvimento sustentável da nossa região.
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