AGUAVIVA repudia retaliação da GCM depois de audiências públicas

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), mal esperou terminar as duas Audiências Públicas que discutiram o as alterações no Plano Diretor da Cidade para agir. Mandou remover a guarita que existe na entrada do bairro do Guaiúba, na tarde desta quarta-feira. A medida claramente é uma represália ao advogado Wilson Gouveia, integrante da Sociedade de Amigos do Guaíuba, que fez diversos questionamentos e pediu esclarecimentos aos técnicos do governo municipal provocando desconforto e descontentamento.

A Associação Guarujá Viva (AGUAVIVA) expressa sua preocupação em relação à atitude da Prefeitura, já que a guarita foi colocada para prevenir que acidentes aconteçam no bairro.

“Essa retaliação contra a Associação dos Moradores da Praia do Guaiuba, que esteve presente e manifestou suas dúvida nos dois dias, preocupante e mostra os método de trabalho da atual administração”, disse José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da AGUAVIVA.

As duas audiências realizadas nos dias 05/03/2024 e 06/03/2024 estão sendo contestadas na Justiça por meio de um mandado de segurança coletivo impetrado pela AGUAVIVA que propõe que se marquem novas audiências, com a publicação no Diário Oficial de forma antecipada, com horários adequados, para que todos os cidadãos tenham acesso as informações e possam efetivamente participar. Além disso, a participação numérica, não qualitativa, mas quantitativa dos vereadores (aproximadamente 30%) nas
duas audiências, foi inferior ao que seria desejável para tratar de um tema tão importante como a revisão do plano diretor da cidade, uma lei estabelecida para um horizonte de no mínimo 10 anos.