Sociedade civil denuncia condução atropelada do processo e cobra respeito à participação comunitária
A Associação Guarujá Viva – ÁGUAVIVA anunciou, nesta terça-feira (19/08), sua retirada oficial da candidatura ao Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal “Cabeça do Dragão”.A decisão se impõe diante da condução atropelada e desorganizada do processo, marcada pela falta de transparência, ausência de condições institucionais mínimas e reiterado desrespeito à ÁGUAVIVA e às demais instituições da sociedade civil. Nessas condições, torna-se impossível qualquer participação séria, comprometida e legítima nesse espaço de gestão ambiental.
Na última quinta-feira (14/08), foi publicada a convocação para reuniões a serem realizadas já nos dias 19 e 20 de agosto. No entanto, o chamamento não trouxe informações básicas e indispensáveis para qualquer processo democrático:
- quantas instituições efetivamente se inscreveram,
- quais entidades foram consideradas aptas.
Desde então, a ÁGUAVIVA buscou esclarecimentos formais. Foram feitos pedidos de informações ainda no dia 14/08 e reiterados na segunda-feira (18/08), tanto pela manhã quanto à tarde, cobrando um retorno oficial. Até o momento, nenhum esclarecimento foi fornecido.
Essa ausência deliberada de informação compromete de forma grave a legitimidade do processo e transmite à sociedade civil a mensagem de que a participação comunitária é tratada como um mero protocolo, e não como um direito essencial para a gestão ambiental responsável.
Um processo que desrespeita a sociedade civil
Segundo o Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da ÁGUAVIVA:
“Faz tempo que respeito, absolutamente, não existe neste assunto e em tantos outros. O que vemos é a falta absoluta de um ambiente institucional minimamente responsável.”
Em uma cidade como Guarujá, marcada por intensa ocupação urbana e biodiversidade sensível, a APA não é apenas um território delimitado: é um instrumento vital de preservação ambiental, proteção da fauna e flora, e garantia de qualidade de vida para a população. Sua existência permite compatibilizar desenvolvimento urbano com conservação dos ecossistemas, regulando a ocupação e protegendo recursos naturais essenciais. Porém, nenhuma APA se sustenta sem a participação ativa da sociedade civil. Associações comunitárias como a ÁGUAVIVA exercem papel fundamental, trazendo conhecimento local, legitimidade, fiscalização e mobilização, garantindo que a proteção ambiental não seja apenas formal, mas efetiva e duradoura. A luta da comunidade organizada, portanto, é decisiva para a preservação do patrimônio natural e para a construção de uma cidade mais sustentável e justa.
A ÁGUAVIVA reafirma seu compromisso com a preservação da APA “Cabeça do Dragão” e com a defesa da participação comunitária. No entanto, não aceitará figurar em um processo conduzido de forma atropelada, excludente e carente de transparência.
A importância histórica da APA Cabeça do Dragão
A defesa da APA Cabeça do Dragão se confunde com a própria origem da ÁGUAVIVA. No início da fundação da associação, o Bairro Jardim Guaiuba e os morros adjacentes foram excluídos da APA Serra de Santo Amaro, apesar de apresentarem atributos ambientais estratégicos: morros tombados pelo CONDEPHAAT, vegetação nativa preservada, fauna diversificada e corredores ecológicos essenciais para a manutenção da biodiversidade.
Após intensa mobilização, em conjunto com a SAG – Sociedade Amigos do Guaiuba, foi conquistada a promessa da criação de uma nova APA, atualmente em constituição, que incorporará essas áreas. Essa vitória não é apenas um avanço na proteção ambiental: é a prova de que a sociedade civil organizada, unida e persistente, tem força para reivindicar seus direitos, defender seu território e garantir a preservação do patrimônio natural para as futuras gerações.