Guarujá, 20 de dezembro de 2024 – A AGUAVIVA – Associação Guarujá Viva, enviou nesta quinta-feira, 20 de dezembro de 2024, um ofício ao Conselho Tutelar de Bertioga solicitando imediato para a proteção de crianças que vivem em situação de vulnerabilidade em uma comunidade de pescadores artesanais ribeirinhos na região.
A comunidade, tradicionalmente vinculada à pesca artesanal, enfrenta uma pressão crescente para abandonar suas moradias. As famílias estão sendo alvo de coações, multas e ameaças de remoção por parte do DER – Departamento de Estradas e Rodagens. Em um processo judicial anterior, as famílias foram forçadas a deixar o local onde sobreviviam, sob a ponte, e agora se encontram na Rodovia Doutor Manoel Hipólito do Rego, no Loteamento Costa do Sol, em Bertioga.
Dentre as famílias afetadas, três crianças, com idades de 03 e 04 anos, estão vivendo em condições de habitação precárias, expostas a sérios riscos à saúde física e mental. As dificuldades econômicas e sociais tornam a situação ainda mais alarmante. A AGUAVIVA destaca que as mães e responsáveis dessas crianças expressaram a necessidade urgente de apoio do Conselho Tutelar, principalmente devido ao receio que ações de boa fé do próprio conselho acabem gerando mais insegurança e apreensão nas famílias.
A AGUAVIVA solicita que o Conselho Tutelar de Bertioga se desloque até o local para prestar assistência direta e garantir os direitos fundamentais dessas crianças, incluindo a segurança, o acesso a moradia digna e a continuidade de suas práticas tradicionais.
“Acreditamos que a abordagem do Conselho Tutelar deve ser realizada de forma humanizada e sensível, respeitando as vulnerabilidades dessas famílias e sem impor medidas burocráticas que possam agravar ainda mais a situação já delicada em que se encontram.”
Eng. José Manoel Ferreira Gonçalves, Presidente da AGUAVIVA – Associação Guarujá Viva
Diante da gravidade do caso, a AGUAVIVA espera que o Conselho Tutelar atue com urgência, colaborando para a proteção das crianças e o apoio às famílias em situação de extrema vulnerabilidade. A Associação permanece à disposição para fornecer informações adicionais e acompanhar de perto os desdobramentos da ação.
