A Associação Água Viva – Guarujá Viva, representada pelo Diretor Adjunto Sidnei Bibiano, marcou presença na 7ª Conferência das Cidades Paulistas, reforçando o compromisso com a defesa dos direitos territoriais e a proteção das comunidades tradicionais caiçaras, ribeirinhas, pescadoras e quilombolas.
Entre as principais conquistas, destaca-se a aprovação, no eixo 1.2 – Regularização Fundiária e Gestão das Áreas de Risco, da proposta que institui mecanismos legais para viabilizar a titulação de áreas consolidadas, inclusive rurais, garantindo a resolução de conflitos fundiários e o direito de propriedade para povos tradicionais. O texto ressalta que o direito à terra e aos recursos naturais é essencial para a reprodução física e cultural dessas comunidades, além de assegurar autonomia e proteção contra exploração e remoção forçada. Essa proposta foi incorporada à pauta estadual e seguirá para a etapa nacional, fortalecendo o protagonismo da Água Viva na construção de políticas públicas de inclusão social, sustentabilidade e justiça territorial.
Outro avanço importante foi a aprovação de uma moção de apoio solicitando a manutenção, no Plano Diretor Municipal, das referências às comunidades tradicionais caiçaras, tanto no memorial descritivo quanto no mapa anexo, garantindo que essas populações permaneçam visíveis e protegidas nas diretrizes de planejamento urbano.
Além disso, foi eleita como delegada para a etapa nacional a representante do segmento empresarial de Guarujá, Valéria de Oliveira Bibiano Silva dos Santos. Sidnei Bibiano celebrou o êxito coletivo: “O mais importante é que nossas propostas foram aprovadas e avançam para a Conferência Nacional, mesmo integradas a textos de outros municípios. Garantimos que as demandas das comunidades tradicionais do nosso território permaneçam em evidência.”
Com a etapa nacional prevista para acontecer até 31 de outubro de 2025, em Brasília, a Água Viva já se organiza para acompanhar de perto os desdobramentos, fiscalizar a consolidação das propostas aprovadas e garantir que as diretrizes nacionais de desenvolvimento urbano contemplem justiça social, sustentabilidade e o respeito aos povos que dependem diretamente dos recursos naturais para sua sobrevivência e identidade.