Agência Ambiental de Cubatão afirma que os registros encaminhados pela entidade estão relacionados às irregularidades constatadas na ETE Bertioga, da SABESP, que resultaram em duas autuações
A Associação Guarujá Viva – ÁGUA VIVA recebeu nesta quarta-feira (9) resposta da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) ao recurso apresentado contra o encerramento do chamado nº 2606240101, relacionado a uma denúncia de possível lançamento ou dispersão de substância de coloração branca no Canal de Bertioga, em área vinculada às operações do Porto de Itatinga.
A denúncia
A denúncia foi apresentada pela entidade em 24 de junho de 2026, após o recebimento de fotografias e vídeos encaminhados por munícipes.
Os registros mostravam uma possível ocorrência de lançamento ou dispersão de material de coloração branca nas águas do Canal de Bertioga.
Diante dos registros, a ÁGUA VIVA solicitou à CETESB a realização de vistoria, coleta de amostras, identificação da substância, apuração de sua origem e adoção das medidas cabíveis.
O encerramento do chamado
Em 3 de setembro, a CETESB encerrou o chamado mencionando uma fiscalização realizada nos dias 7 e 8 de junho, portanto anterior à denúncia apresentada pela ÁGUA VIVA.
Segundo a resposta do órgão, a fiscalização ocorreu na ETE Bertioga, da Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), em Bertioga, e resultou em dois Autos de Infração e Imposição de Penalidade de Multa (AIIPMs).
Como a resposta não esclarecia se os fatos registrados nas imagens haviam sido efetivamente analisados, a ÁGUA VIVA apresentou recurso em 4 de setembro.
O que a ÁGUA VIVA questionou
No recurso, a entidade solicitou esclarecimentos sobre a apuração específica da ocorrência comunicada em 24 de junho.
Entre os pontos questionados estavam a análise das fotografias e vídeos, a eventual realização de vistoria, a coleta e análise de amostras, a identificação da substância e a investigação sobre sua origem.
A ÁGUA VIVA também questionou se os registros encaminhados estavam relacionados às irregularidades que deram origem às duas autuações mencionadas pela CETESB.
A resposta da CETESB
Em resposta enviada em 9 de setembro, a Agência Ambiental de Cubatão informou que as fotografias encaminhadas pela ÁGUA VIVA em 23 de junho foram analisadas pelos técnicos da CETESB.
Segundo o órgão, as irregularidades apontadas nas imagens “são as mesmas que deram origem aos AIIPMs nº 2500000025 e nº 2500000026”.
A CETESB também afirmou que, embora as constatações da entidade e da Companhia tenham ocorrido em datas distintas, entende tratar-se “do mesmo tipo de episódio de poluição ambiental”.
Duas autuações
Os autos de infração mencionados pela CETESB são:
- AIIPM nº 2500000025, vinculado ao processo CETESB.038110/2026-38;
- AIIPM nº 2500000026, vinculado ao processo CETESB.038111/2026-99.
As autuações estão relacionadas à fiscalização realizada na ETE Bertioga, da SABESP.
O que a resposta esclarece
Com a manifestação de 9 de setembro, a CETESB confirmou que os registros encaminhados pela ÁGUA VIVA foram analisados pela Agência Ambiental de Cubatão.
O órgão também estabeleceu relação entre as irregularidades registradas nas imagens e aquelas que deram origem aos dois autos de infração.
A CETESB considera, ainda, que a fiscalização realizada nos dias 7 e 8 de junho e as medidas adotadas posteriormente podem ser consideradas resposta à denúncia apresentada pela ÁGUA VIVA em 24 de junho, por tratarem, segundo o órgão, do mesmo problema ambiental.
A apuração dos detalhes continua
A resposta da CETESB não informa a realização de uma nova vistoria após a denúncia da ÁGUA VIVA, nem menciona coleta de amostras ou análise laboratorial específica da substância registrada nas fotografias e vídeos.
Para obter informações complementares, a CETESB orientou a entidade a solicitar vistas aos processos administrativos que deram origem às autuações.
A ÁGUA VIVA dará continuidade ao acompanhamento do caso e buscará acesso aos processos indicados pela CETESB para verificar as circunstâncias da fiscalização, as irregularidades constatadas e os elementos que fundamentaram as autuações.
Histórico
- 07 e 08/06/2026: a CETESB realizou fiscalização na ETE Bertioga, da SABESP, que resultou em duas autuações.
- 23/06/2026: a ÁGUA VIVA recebeu de munícipes fotografias e vídeos que registravam uma possível ocorrência de lançamento ou dispersão de substância de coloração branca no Canal de Bertioga.
- 24/06/2026: a entidade apresentou denúncia à CETESB, solicitando vistoria, coleta de amostras, identificação da substância e apuração de sua origem.
- 03/09/2026: a CETESB encerrou o chamado da ÁGUA VIVA mencionando a fiscalização anterior e as duas autuações.
- 04/09/2026: a ÁGUA VIVA apresentou recurso e solicitou esclarecimentos sobre a apuração dos fatos registrados nas imagens.
- 09/09/2026: a CETESB informou que analisou as fotografias e afirmou que as irregularidades registradas são as mesmas que deram origem aos dois AIIPMs.
