Por José Manoel Ferreira Gonçalves, Os Inconfidentes – 11.02.2026
Um rio entre mansões e palafitas. O Rio do Peixe nasce discreto no Guarujá, serpenteia entre manguezais e deságua na Praia do Perequê, a mais contaminada da Baixada Santista.
Em 2024, a Cetesb coletou 52 amostras ao longo do ano. Apenas uma ficou dentro dos limites aceitáveis. O mar esteve impróprio para banho em 98% do tempo.
A cifra seria espantosa para qualquer praia. Para uma vila caiçara que vive da pesca artesanal e do turismo gastronômico, beira o colapso.
De um lado das margens, famílias de pescadores resistem em palafitas modestas. Do outro, ostenta-se o Jardim Acapulco, condomínio de alto luxo com 3,2 milhões de metros quadrados, mais de duas mil mansões e segurança 24 horas.
Moradores e turistas denunciam há anos que resíduos de esgoto e de lavagem das ruas do condomínio correm sem tratamento até o leito do rio.
A Secretaria de Meio Ambiente do Guarujá identificou 57 imóveis do loteamento que ocupam área de preservação permanente nas margens do Rio do Peixe. Quando cobrados, administradores e a própria Prefeitura apontam os barracos como origem da contaminação.
O esgoto que desce do Jardim Acapulco
A Associação Guarujá Viva (AGUAVIVA) protocolou representação junto ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual (GAEMA) e à ARSESP, denunciando crime ambiental no Rio do Peixe.
O MPF abriu inquérito na sequência. O MPSP anexou procedimento anterior já em curso. A agência reguladora respondeu pelo Ofício nº 148/2026- ARSESP-SEGDE, no Processo SEI 133.00000373/2026-95, encaminhando informações de sua Superintendência.
A entidade sustenta que o esgoto do Jardim Acapulco alcança o rio por ligações clandestinas na rede pluvial e pelo escoamento direto de águas servidas.
Em termos mais francos: o condomínio opera fossas sépticas onde deveria conectar-se à rede coletora da Sabesp e despeja o excedente no curso d’água. Chamar esse arranjo de “tecnologia”, como alegam os administradores, soa como provocação diante da realidade sanitária do Perequê.
Rio do Peixe nos laudos e nos fatos
Estudo do Instituto do Mar da Unifesp confirmou presença de Escherichia coli em todos os pontos amostrados do rio, com coliformes termotolerantes muito acima do limite legal.
Os pesquisadores publicaram os resultados no Marine Pollution Bulletin e classificaram a contaminação da Praia do Perequê entre as mais severas já documentadas em áreas marinhas protegidas da América Latina.
A ONG SOS Rio do Peixe, fundada por pescadores locais, já retirou mais de 20 toneladas de lixo do mar e das zonas costeiras do Guarujá.
O manguezal adjacente, berçário natural de espécies, sofre degradação acelerada pelo acúmulo de dejetos e resíduos sólidos.
Quem polui mais: o barraco ou a mansão?
O discurso oficial repete um roteiro conveniente. Aponta as palafitas como causa da degradação e blinda o condomínio mais valorizado da cidade. Essa narrativa ignora que o Rio do Peixe corre rente ao Jardim Acapulco e que a Sabesp registra índice de coleta de esgoto de apenas 70% no município.
Quando a Prefeitura se omite em fiscalizar ligações clandestinas e a concessionária leva décadas para universalizar o serviço, o silêncio institucional protege quem tem mais condições de pagar pelo tratamento correto.
A Lei 9.605/98 tipifica como crime causar poluição hídrica em níveis que resultem em danos à saúde humana, com pena de até cinco anos de reclusão. A responsabilidade ambiental, conforme o artigo 225 da Constituição, alcança simultaneamente as esferas civil, administrativa e penal. Se o inquérito do MPF prosperar com rigor, o esgoto que escoa para o Rio do Peixe poderá revelar endereço certo e CEP nobre.
O Perequê não pode esperar
Os pescadores do Perequê sustentam famílias com o que tiram de um mar cada vez mais contaminado. A ARSESP abriu processo. O MPF instaurou inquérito. O MPSP acumulou procedimentos. Os números da Cetesb gritam. A AGUAVIVA cobra respostas. Falta que a fiscalização ultrapasse as portarias de segurança e entre onde o esgoto nasce.
Por José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro, advogado e jornalista