Expansão do Porto de Santos Contrasta com Preocupações sobre Segurança e Movimentação de Nitrato de Amônio

Porto de Santos terá área de mais de 20 milhões de metros quadrados – A informação foi passada hoje de manhã, pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, junto com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho

A autoridade portuária segue discutindo planos de expansão do Porto de Santos, mas ainda não apresentou uma solução definitiva para a movimentação do nitrato de amônio. Essa substância, principal matéria-prima na fabricação de explosivos e fertilizantes, foi a responsável pela explosão na área portuária de Beirute, no Líbano, em 2020, que resultou em centenas de mortes e chocou o mundo ao evidenciar os riscos do seu manuseio inadequado.

No caso do Guarujá, a movimentação do nitrato de amônio é realizada no Terminal Marítimo do Guarujá (TERMAG), localizado na margem esquerda do porto, por tanto em Guarujá

Há uma necessidade urgente de medidas mais consistentes para garantir a segurança das operações e da população local. A localização do TERMAG, próximo a áreas urbanas e estratégicas, eleva a necessidade de transparência, protocolos rigorosos de segurança e, possivelmente, a realocação desse tipo de atividade para áreas mais afastadas, minimizando os riscos de desastres de grande escala.

Essa questão deve ser tratada com a mesma prioridade que a expansão do porto, uma vez que a segurança pública e ambiental é um pré-requisito para o crescimento sustentável de qualquer infraestrutura portuária. A Água Viva, tomará as ações necessárias para que este assunto seja tratado com maior cautela pelas autoridades competentes.

Diário do Litoral, 12 de dezembro de 2024 – Porto de Santos terá área de mais de 20 milhões de metros quadrados

O Porto de Santos será ampliado em mais 12,6 milhões de metros quadrados, chegando, até o final de 2025, a uma área total de 20,4 milhões de metros quadrados, o que representa um aumento de 162,4% em relação à sua área original. Atualmente, o Porto possui 7,8 milhões de metros quadrados.

Essa informação foi divulgada hoje de manhã pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, em conjunto com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, que anunciou que o decreto autorizando a expansão do maior porto organizado do hemisfério sul deve ser assinado em fevereiro próximo.

A proposta prevê a incorporação de áreas localizadas em quatro cidades da Baixada Santista – Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá – à Poligonal do Porto Organizado. A expansão, a longo prazo, equivaleria à criação de quase dois portos adicionais.

Uma Nota Técnica sobre o tema apresenta estudos e pareceres relacionados à iniciativa, encaminhada para análise e aprovação da Secretaria Nacional dos Portos (SNP), do Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor). Diversos documentos foram anexados, incluindo informações detalhadas e contribuições feitas à Consulta Pública Nº 01/20024 para a revisão da área do Porto Organizado.

A iniciativa da APS busca atender à necessidade de um planejamento portuário eficiente e assertivo, seguindo diretrizes de eficiência operacional e integração entre o Porto e as cidades. Anderson Pomini destacou a relação de interdependência entre a poligonal e a concepção do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ).

“O PDZ tem a missão de definir a destinação do uso de áreas afetas e não afetas às operações portuárias, obedecendo os limites da poligonal e, assim, projetar e garantir o futuro do maior porto do hemisfério sul. Estamos olhando para o futuro com a ousadia necessária para garantir um porto ainda mais forte às próximas gerações”, afirmou Anderson Pomini.

Antes da entrevista coletiva, realizada na sede da APS, o ministro assinou o contrato para a construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Guarujá, cujos primeiros voos estão previstos para junho de 2025, conforme antecipado pelo prefeito Valter Suman. Também foi firmado o contrato com a Rede Privativa 5G para otimizar dados e operações no Porto.

Sobre o Túnel Santos-Guarujá, os passos anunciados incluem o envio da proposta ao Tribunal de Contas da União em dezembro, com análise prevista para conclusão em abril próximo, adaptações recomendadas em maio, publicação do edital em junho (como já informado pelo Diário) e licitação em agosto de 2025. “Vamos tentar encurtar esses prazos”, declarou Pomini.

Áreas de Expansão

A expansão do Porto de Santos será realizada da seguinte forma:

1. Vila dos Criadores: A área de 423 mil metros quadrados será ocupada após a retirada das quatro mil pessoas que residem no local, que serão realocadas para a área retroportuária SSZ33E, no Jabaquara, em conjunto estruturado, uma tendência urbanística já identificada pela Prefeitura de Santos. O terminal existente no Jabaquara será transferido para outra área do Porto Organizado, e ao final da transição, a área será excluída da poligonal. A proposta visa garantir melhor qualidade de vida às famílias e está registrada em processo judicial de regularização fundiária e remediação ambiental.
2. Alemoa I: Com 113 mil metros quadrados, a área será utilizada para armazenagem e movimentação de produtos químicos e combustíveis. Há sinergias operacionais previstas para viabilização de terminais retroportuários, como a exploração da área STS08.
3. Centro Histórico do Valongo: Inclusão de uma área de 12.858,55 m² à poligonal, para transferência do Terminal de Passageiros (Concais), visando a revitalização do Centro Histórico de Santos.
4. Ponta da Praia: Inclusão de 200 m² ao Porto Organizado. Também será integrada uma área de 450 m² entre o Macuco e a Ponta da Praia para atividades de apoio.
5. Caneu e Canal de Piaçaguera: Com 4,4 milhões de metros quadrados, a região será incorporada ao Porto Organizado devido ao potencial portuário identificado, especialmente em áreas marginais ao canal de navegação.
6. Monte Cabrão (Guarujá): A área de 175 mil metros quadrados será incorporada à poligonal, considerando o impacto do aeroporto, do túnel Santos-Guarujá e projetos alinhados à expansão do Porto.
7. São Vicente: Uma área de mais de sete milhões de metros quadrados será incluída na poligonal, com vocação para atividades retroportuárias e industriais.
8. Cubatão (Ecopátio): A área de 477 mil metros quadrados será incorporada ao Porto Organizado.
9. Vicente de Carvalho (Guarujá): O Projeto Parque do Forte, em uma área de 10.500 m², busca valorizar o marco histórico e criar um espaço de entretenimento, turismo, esporte, lazer e cultura, semelhante ao Parque Valongo em Santos.
10. Outras Áreas: Incluem Caneu II (3.013 m²), Ilha Barnabé/Largo Santa Rita (1,9 milhão de m²), Alemoa II (241.711 m²), áreas de fundeio e o polígono de deposição oceânica.

Notícia publicada no site Diário do Litoral em 12 de dezembro de 2024 https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/aps-anuncia-tentativa-de-expansao-de-162-do-porto-de-santos-veja/189124