Responsáveis pela merenda e limpeza escolar da rede de ensino reclamam que aterceirizada não está cumprindo com pagamentos de salários e direitostrabalhistas; Procurada, a Prefeitura não se posicionou
A Tribuna, Marjorie Santos, 21 de janeiro de 2025 – Funcionárias da merenda e limpezaescolar da rede municipal de ensinode Guarujá protestaram em frente aoPaço Moacir dos Santos Filho nasegunda-feira (20), devido à falta depagamento de seus salários edireitos trabalhistas. Há um mês, astrabalhadoras não recebem osbenefícios e reclamam dos atrasosconstantes por parte da empresaterceirizada CML Alimentação,contratada em 2024 pelaAdministração Municipal. A Prefeitura diz que há notas fi scais da empresa CMLAlimentação em aberto.
Dentre os direitos que as contratadas não estão recebendo estão: férias, fundo degarantia, vale-transporte, vale-refeição, cesta básica e convênio médico. Afuncionária Kate Priscila de Almeida explicou a situação. “Só recebemos os direitos durante alguns meses. Estamos sem a possibilidade de pagar nossas contas, tirar férias ou marcar consultas médicas”.
Uma funcionária- que não quis se identificar- explicou que o valor do convênio está sendo descontado da folha de pagamento mas, ao ligar para marcar uma consulta, a empresa médica explica que a CML Alimentação não realizou o pagamento.
“Nosso intuito não é prejudicar ninguém, só queremos receber os direitos. Temos comprometimento com as crianças e o nosso trabalho. Mas a empresa não tem comprometimento nenhum com as merendeiras. Nossos filhos também estudam nas escolas municipais e dependem da merenda escolar”, explicou Kate.
Uma merendeira- que também optou por não ser identificada- trabalha na Escola Municipal Herbert Henry Dow há 16 anos e desabafou. “É humilhante você trabalhar, não receber o salário e sequer receber uma posição da empresa. Ainda temos que pagar para trabalhar para cumprir nosso horário”.
As trabalhadoras, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em RefeiçõesColetivas e Refeições Escolares de Cubatão e Região (Sintercub), foram convidadaspara uma reunião pelo Prefeito Farid Madi (Pode), após protestarem em frente aoPaço Municipal pedindo pelo pagamento dos salários. Segundo as funcionárias, ogestor municipal garantiu contatar a CML, mas solicitou um prazo para resposta.
Greve
Em nota, o Sintercub e as merendeiras anunciaram a paralisação indeterminadacaso a empresa CML Alimentação não realize o pagamento dos salários e dosdireitos atrasados até a volta às aulas.
Contrato com a CML
A empresa CML foi contratada no dia 19 de agosto de 2024, em caráteremergencial, para prestar serviços de limpeza escolar. De acordo com decretodisponível no Diário Ofi cial da cidade no dia 21 de agosto, a terceirizada recebeum valor mensal de R$ 890.845,06.
Outro contrato disponível no diário oficial é o de prestação de serviços de preparoe distribuição de alimentação, com o valor mensal de R$ 8.080.324,08, assinadoem 7 de outubro de 2024.
Histórico de falta de pagamento
Outras empresas que prestavam serviço ao Guarujá também não realizaram opagamento dos direitos trabalhistas e salários dos funcionários. A empresa Prime,prestou serviços ao município durante cinco anos, mas saiu sem realizar opagamento dos funcionários. Em caráter emergencial, foi contratada a DMLAlimentação, que, após seis meses, ignorou os direitos e paralisou a prestação deserviços.
Posicionamento
Em nota, a Prefeitura de Guarujá informou que há notas fi scais da empresa CMLAlimentação em aberto com o Município, atestadas por membros daAdministração Municipal que já não integram a atual gestão.
“Neste momento, essas e outras notas referentes a outros serviços estão emanálise técnica por membros da atual Administração, que assumiu no último dia 1ºde janeiro. Além do mais, o Município acrescenta que não há que se falar em interrupção de serviços a partir de atrasos de pagamentos inferiores a 90 dias,sobretudo em serviços considerados essenciais, caso dos contratos da empresaCML Alimentação. Por isso, a municipalidade estuda as medidas cabíveis”.
Procurada por A Tribuna, a CML Alimentação não se posicionou até a publicaçãodesta matéria.
Notícia Publicada pela A Tribuna https://www.atribuna.com.br/cidades/guaruja/funcionarias-da-rede-municipal-de-ensino-de-guaruja-anunciam-paralisac-o-e-protestam-por-falta-de-pagamento-1.448258