Por Rogério Bezerra da Silva e Fabio Alves
Índice em alguns municípios está muito acima do recomendado pela OMS e da média brasileira
A mortalidade infantil em sete dos nove municípios que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) em 2024 ficou acima da média brasileira, que é de 12,5 mortes a cada 1 mil nascidos vivos. Bertioga teve o pior índice, 28,6 mortes a cada 1 mil.
No início de 2025 os dados também preocupam principalmente em dois municípios, Peruíbe (44,8) e Cubatão (32,5).
A OMS considera adequada a taxa de mortalidade infantil no índice de 10 óbitos por 1 mil nascidos vivos. Dos nove municípios da Baixada, apenas Itanhaém teve índice abaixo em 2024: 7,3 mortes a cada 1.000 nascidos. Os dados são do 6º Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Santos publicado neste ano.
Veja os índices dos municípios da Baixada Santista em 2024:
- Bertioga (28,6);
- Mongaguá (17)
- Guarujá (15,1);
- Peruíbe (14,7);
- Praia Grande (14,4);
- São Vicente (13,6).
- Cubatão (13,4);
- Santos (12,4, abaixo da média brasileira);
- Itanhaém (7,3, único abaixo do recomendado pela OMS).
Já nos dois primeiros meses de 2025 alguns municípios apresentaram alta significativa nos índices:
- Peruíbe (44,8);
- Cubatão (32,5);
- Mongaguá (16,9);
- Itanhaém (16,8);
- Guarujá (14,5);
- Praia Grande (12,2, abaixo da média brasileira);
- São Vicente (11);
- Santos (10,2);
- Bertioga (0, nenhuma morte registrada nos primeiros meses de 2025, com 84 nascidos vivos).
De acordo com o estudo “Projeções da População”, elaborado pelo IBGE, a tendência é de que, até 2070, a mortalidade infantil no Brasil caia para 5,8 óbitos por mil nascidos vivos. Ou seja, a mortalidade infantil sinaliza para uma queda no País como um todo. É considerada mortalidade infantil os óbitos ocorridos até um ano de idade da criança.
Em Peruíbe o índice foi de 14,7 em 2024. Nos dois primeiros meses de 2025 o índice registrado foi de assustadores 44,8 óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade por cada mil nascidas vivas. Mais de 300% acima do índice recomendado pela OMS e do que o registrado no Brasil em 2023.
O índice de Peruíbe é igual aos registrados em países como Paquistão (42 mortes a cada mil nascimentos), República Centro-Africana (41 a cada mil) e Sudão do Sul (40 a cada mil), segundo estimativas da OMS.
Em Cubatão o índice de mortalidade infantil registrado em 2024 foi de 13,4 óbitos por mil nascidos vivos. Nos dois primeiros meses de 2025, a cidade registrou um índice de 32,5 óbitos por mil nascidos vivos. Ou seja, um número de óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade que supera em 200% a recomendação da OMS.
Guarujá, em 2024, registrou um índice de 15,1. Em 2025, o índice está em 14,5 óbitos por mil nascidos vivos.
Itanhaém o índice, em 2024, foi de 7,3. Em 2025, o índice está em 16,8 óbitos por mil nascidos vivos.
Mongaguá o índice, em 2024, foi de 17 óbitos por mil nascidos vivos. Em 2025 o índice está em 16,9.
A mortalidade infantil é um indicador de avaliação dos Sistemas de Saúde no mundo inteiro e que está relacionado diretamente às condições de saúde, saneamento básico, educação e desigualdade social de uma região.
Pode-se considerar alguns fatores para a análise do aumento da mortalidade infantil na região da Baixada Santista do ponto de vista da Saúde Pública e outras Políticas Públicas Intersetoriais:
1. Saneamento básico e água potável: muitas dessas cidades têm áreas com deficiência de esgoto tratado e água de qualidade. Isso aumenta doenças infecciosas, como diarreia, que é uma das grandes causas de morte infantil. Não se pode deixar de relacionar o tema com a Privatização da Sabesp e as doenças diarreicas em todo o litoral santista nos feriados prolongados como causa da insuficiência da estrutura com a privatização;
2. Acesso e qualidade dos serviços de saúde: falta de acesso a pré-natal adequado, parto seguro e cuidados neonatais pode elevar o risco de morte. É preciso reafirmar que a fragilidade da Atenção Primária nesses municípios está diretamente relacionada com a mortalidade infantil, revelando ausência do compromisso do governador e de prefeitos com o SUS (Sistema Único de Saúde). Hospitais lotados ou com carência de UTI neonatal também contribuem para a piora do indicador, cujo papel do governo do Estado é fundamental para qualificar os Hospitais Regionais e Regulação do Acesso para Atenção Especializada e Hospitalar terciária e quaternária;
3. Fatores socioeconômicos: a pobreza, favelização e desemprego aumentam a vulnerabilidade das gestantes e dos bebês. Mulheres em situação de risco e abandono pelas Políticas de Proteção Social tendem a ter menos acesso à informação e aos serviços de saúde;
4. Violência e instabilidade social: regiões com maior violência (como partes de Guarujá e Cubatão) têm impacto direto sobre a saúde das famílias e dificultam o acesso aos serviços. É claro que a Segurança Pública no Estado de São Paulo apresenta uma crise com intervenções violentas contra os mais pobres e negros;
5. Impactos ambientais e poluição: Cubatão, por exemplo, tem histórico de poluição industrial muito severa, o que pode afetar a saúde infantil (problemas respiratórios, má-formações etc);
6. Mudanças climáticas e eventos extremos: enchentes, falta de infraestrutura urbana e deslizamentos em áreas de risco (frequentes em Peruíbe, Itanhaém e Mongaguá) dificultam o atendimento com obstáculos do acesso geográfico e aumentam riscos para gestantes e crianças;
7. Gestão pública e Políticas de Saúde: a redução de investimentos em programas materno-infantis (como pré-natal, vacinação, agentes comunitários de saúde), isso impacta diretamente sinalizando o baixo de compromisso no fortalecimento da Atenção Básica;
Altos índices de mortalidade infantil estão relacionados à precariedade e insuficiência dos serviços públicos prestados à população. Quando há o aumento da mortalidade infantil é porque governador e prefeitos estão desmontando a atenção primária à saúde da população, a melhoria no atendimento materno e aos recém-nascidos estão deixando de existir, a promoção do aleitamento materno e a expansão da imunização não são priorizadas, a proteção social assim como os programas de transferência de renda estão sendo desmontados. E é exatamente isso o que o governador de São Paulo vem fazendo: sucateando todos os serviços públicos de saúde do Estado.
O aumento da mortalidade infantil é, portanto, crise anunciada nesses municípios, produzindo uma dimensão multifatorial com o modelo neoliberal e consequente piora socioeconômica, falta de saneamento, falhas nos serviços de saúde e, em alguns casos, agravamento ambiental e social.
Obs.: as Secretarias de Saúde dos municípios com altos índices de mortalidade infantil e do governo do Estado foram questionadas sobre os dados apresentados nessa matéria, mas, até sua publicação, elas ainda não haviam dado retorno.
Fabio Alves, é médico sanitarista e professor da Unicamp.