O recente debate em torno do Código de Posturas de Guarujá, que reforça a proibição da permanência de animais soltos nas ruas e de barracas nas praias, reacende uma discussão regional: como as cidades do litoral sul paulista equilibram ordem pública, turismo e qualidade de vida?
Animais nas praias: rigidez x flexibilização
Enquanto Guarujá mantém uma proibição total da presença de animais na faixa de areia e na água, aplicando multas elevadas (até 250 UFM, cerca de R$ 1.065), outras cidades seguem caminhos diferentes:
- Santos adota um modelo híbrido, criando trechos e horários específicos pet-friendly, com exigências de guia, vacinação e recolhimento de dejetos.
- Praia Grande, Itanhaém e Peruíbe mantêm proibição integral, com foco em fiscalização.
- Mongaguá e Bertioga têm legislações que também vetam animais, mas a aplicação varia conforme campanhas educativas e decretos locais.
O contraste é nítido: Guarujá aposta na punição, enquanto Santos busca conciliar demandas sociais e turismo com controle sanitário.
Uso de barracas e tendas: uniformidade parcial
No tema da ocupação da orla com barracas/tendas, há maior convergência regional:
- Guarujá proíbe a instalação de estruturas fixas, exceto guarda-sóis, alinhando-se a Bertioga e Mongaguá, que também endureceram regras recentes.
- A motivação é comum: segurança, estética urbana e prevenção de ocupações irregulares.
- O desafio está na clareza das exceções (eventos autorizados, ambulantes licenciados), ponto ainda nebuloso em Guarujá, mas mais detalhado em decretos de Bertioga.
Críticas ao modelo de Guarujá
- Ausência de alternativas: diferentemente de Santos, Guarujá não oferece trechos controlados para tutores de animais, ignorando uma demanda crescente.
- Penalização desproporcional: a multa alta em primeira infração pode ser vista como punitiva, sem fase educativa.
- Desarmonia regional: turistas que circulam entre cidades enfrentam regras diferentes, o que gera confusão e conflitos.
- Carência de infraestrutura: faltam lixeiras, pontos de apoio e campanhas permanentes que facilitem o cumprimento das normas.
Recomendações
- Inspirar-se em Santos e criar um projeto-piloto de área/horário pet-friendly.
- Escalonar penalidades, começando com advertência e aplicando multa progressiva em caso de reincidência.
- Harmonizar regras regionais, por meio de pactos intermunicipais que facilitem a experiência de turistas.
- Investir em comunicação e infraestrutura, com placas multilíngues, campanhas educativas e pontos de recolhimento de dejetos.
- Revisar regras de barracas, esclarecendo exceções e procedimentos para autorização.
Conclusão
Guarujá, ao reforçar proibições rígidas, busca preservar a ordem e a estética da cidade, mas corre o risco de se distanciar das demandas contemporâneas de convivência urbana e turística. A experiência de Santos mostra que é possível encontrar um equilíbrio entre controle, inclusão e sustentabilidade. Sem ajustes, Guarujá pode permanecer presa a um modelo punitivo, enquanto outras cidades avançam em soluções mais inteligentes e integradas.
Leia também